O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual n° 11.235/08, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativos ao Empreendimento do NOVO AEROPORTO DE VITORIA DA CONQUISTA, no dia 17/09/2011 a partir das 13:30 horas, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, localizado na Av. Rosa Cruz, bairro Candeias – Vitória da Conquista - BA, para a qual convoca a comunidade interessada.
Salvador, 09 de setembro de 2011.
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
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