Segunda Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR,através do presente faço saber que está convocada a Segunda Audiência Pública para elaboração do Plano Salvador 500 e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS, conforme estabelece a Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 - ESTATUTO DAS CIDADES, o Decreto Federal nº 5.790 de 25 de maio de 2006 e a Resolução nº 25 de 18 de março de 2005, doCONSELHO DAS CIDADES, que será realizada no Teatro da Casa do Comércio, das 9h às13h do dia15 de abril de 2015, com a seguinte pauta:

1. Abertura; 

2. Leitura da Ata da 1a. Audiência Pública, realizada dia 01 de agosto de 2014; 

3. Apresentação do texto final do Regimento Interno para a Realização das Audiências Públicas do Plano Salvador 500, do PDDU e da LOUOS; 

4. Devolutiva dos trabalhos realizados no 1º Ciclo das Oficinas de Bairros; 

5. Apresentação do novo cronograma de trabalho; 

6. Debate; 

7. Encerramento. 

A participação na Audiência Pública será aberta a todos os cidadãos e cidadãs, que deverão se identificar e assinar lista de presença, sendo que os representantes de associações e entidades deverão apresentar documento com identificação específica para sua representação na Audiência. 

O credenciamento dos participantes será realizado de 7:30 às 8:30 horas. 

Os documentos a serem apresentados na Audiência Pública estão disponíveis no site do Plano Salvador 500, em www.plano500.salvador.ba.gov.br. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, em 24 de março de 2015. 

ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito