Consulta Pública para a criação de RPPN Federal na BA

RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN

Consulta Pública para a criação de RPPN

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, que está estudando as propostas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

RPPN (nome)	Proprietário	Município / UF	Área (ha)	Mapa	Limite (shapefile)	Data final Consulta Pública
Ponta do Curral	Ponta do Curral S. A.	Valença - BA	32,53	ver...	baixar...	21/04/2015
RPPN Candengo	COMPANHIA VALENÇA INDUSTRIAL	Valença - BA	30,63	ver...	baixar...	21/04/2015
RPPN COSTA DO JEQUITIBÁ	Aquibal Almeida Costa	Prado - BA	10,00	ver...	baixar...	21/04/2015
RPPN Rio do Cedro	DANILO BERNARDINO DE SOUZA	Águas Mornas - SC	17,00	ver...	baixar...	21/04/2015

Qualquer manifestação sobre os processos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIREP
Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN
EQSW 103/104 - Bloco “D”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste
CEP: 70.670-350 / BRASÍLIA – DF