8 de abril de 2015

Consulta Pública para a criação de RPPN Federal na BA

RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN

Consulta Pública para a criação de RPPN

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3°, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, que está estudando as propostas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.
RPPN (nome) Proprietário Município / UF Área (ha) Mapa Limite (shapefile) Data final Consulta Pública
Ponta do Curral Ponta do Curral S. A. Valença - BA 32,53 ver... baixar... 21/04/2015
RPPN Candengo COMPANHIA VALENÇA INDUSTRIAL Valença - BA 30,63 ver... baixar... 21/04/2015
RPPN COSTA DO JEQUITIBÁ Aquibal Almeida Costa Prado - BA 10,00 ver... baixar... 21/04/2015
RPPN Rio do Cedro DANILO BERNARDINO DE SOUZA Águas Mornas - SC 17,00 ver... baixar... 21/04/2015
Qualquer manifestação sobre os processos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIREP
Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN
EQSW 103/104 - Bloco “D”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste
CEP: 70.670-350 / BRASÍLIA – DF

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