Escrito por Agência Câmara Notícias
Pauta para candidatos
O coordenador da frente parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou que os candidatos que se comprometerem com essas metas estarão, por exemplo, se colocando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. "É necessário que os candidatos assinem esses compromissos, porque esses itens todos dizem respeito à pauta de sustentabilidade, à defesa dos direitos difusos da sociedade", afirmou.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) acha a iniciativa oportuna. "No ano eleitoral, temos que ter uma preocupação de provocar os candidatos a lembrar desse assunto e inserir esses temas na centralidade dos seus programas, para a construção de uma cultura de defesa do meio ambiente", ressaltou.
A ONG SOS Mata Atlântica apresentou
nesta quarta-feira (6) aos deputados da Frente Parlamentar Ambientalista
um documento contendo 14 metas a serem cumpridas no Congresso Nacional
para preservar o planeta.
Os compromissos são divididos nas áreas de florestas, mar e cidades. Para preservar essas áreas, o documento propõe, entre outras metas, vetar integralmente qualquer iniciativa que modifique a lei que criou as unidades de conservação das florestas.
Outra meta é aumentar de 4 dólares e meio para 21 dólares por hectare o orçamento anual para áreas protegidas no Brasil.
Para proteger o mar, a ONG propõe, entre outras coisas, aumentar de 30% para 60% a porcentagem de municípios com saneamento básico e implementar o Plano Nacional de Contingência para Grandes Vazamentos de Petróleo e controlar os pequenos.
Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, explicou qual o critério de escolha das 14 metas: "A SOS Mata Atlântica traz esses temas prioritários da nossa organização como uma contribuição para a sociedade. Dentro da nossa missão de conservação da Mata Atlântica, entendemos que esses pontos são aqueles que têm a capacidade de mudar de verdade a condição com que o Brasil olha para os seus recursos naturais, para os patrimônios. E de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas de forma prática e efetiva."
Os compromissos são divididos nas áreas de florestas, mar e cidades. Para preservar essas áreas, o documento propõe, entre outras metas, vetar integralmente qualquer iniciativa que modifique a lei que criou as unidades de conservação das florestas.
Outra meta é aumentar de 4 dólares e meio para 21 dólares por hectare o orçamento anual para áreas protegidas no Brasil.
Para proteger o mar, a ONG propõe, entre outras coisas, aumentar de 30% para 60% a porcentagem de municípios com saneamento básico e implementar o Plano Nacional de Contingência para Grandes Vazamentos de Petróleo e controlar os pequenos.
Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, explicou qual o critério de escolha das 14 metas: "A SOS Mata Atlântica traz esses temas prioritários da nossa organização como uma contribuição para a sociedade. Dentro da nossa missão de conservação da Mata Atlântica, entendemos que esses pontos são aqueles que têm a capacidade de mudar de verdade a condição com que o Brasil olha para os seus recursos naturais, para os patrimônios. E de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas de forma prática e efetiva."
Pauta para candidatos
O coordenador da frente parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou que os candidatos que se comprometerem com essas metas estarão, por exemplo, se colocando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. "É necessário que os candidatos assinem esses compromissos, porque esses itens todos dizem respeito à pauta de sustentabilidade, à defesa dos direitos difusos da sociedade", afirmou.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) acha a iniciativa oportuna. "No ano eleitoral, temos que ter uma preocupação de provocar os candidatos a lembrar desse assunto e inserir esses temas na centralidade dos seus programas, para a construção de uma cultura de defesa do meio ambiente", ressaltou.
FONTE: MPE BA
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