18 de agosto de 2014

MP e empresas de celulose lançam gibi sobre o Novo Código Florestal

MP e empresas de celulose lançam gibi sobre o Novo Código Florestal

  Escrito por Cecom / MP 
Desenvolvido e publicado como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 2011, entre o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas, Fábio Fernandes Corrêa, e empresas de celulose atuantes na região do extremo sul da Bahia, foi lançado no dia 08/08/2014, na cidade de Itu, em São Paulo, um gibi sobre o Novo Código Florestal. Com uma tiragem de 2.000 exemplares, a publicação visa, por meio de ilustrações e linguagem simples, mostrar as principais modificações trazidas pela Lei 12651/12. O lançamento ocorreu durante uma oficina sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), promovida pelo grupo SOS Mata Atlântica em seu Centro de Experimentos Florestais de Itu. Na oportunidade, Fábio Fernandes falou sobre os aspectos jurídicos do PRA e explicou a importância do gibi, que “servirá de apoio aos promotores de Justiça que aderiram ao Floresta Legal, programa da Gestão Estratégica do MP, que tem por objetivo a regularização ambiental de imóveis rurais”.

FONTE: MPE BA

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