Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

COMUNICADO

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo ao disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02, nas Resoluções CONAMA nº 001/86, 009/87 e no artigo 131 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual nº 14.024/12, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Parque Eólico Serra da Babilônia, de responsabilidade da Millennium Wind Participações LTDA - EPP, encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 04/05/2013, nos seguintes locais:

CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU

Praça Flaviano Guimarães, S/N - 1° andar prédio do Banco do Brasil - Centro - Morro do Chapéu - BA, 44850-000

CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA NOVA

Praça José Araújo Silva, s/n - Centro - Várzea Nova - BA,  44690-000

CÂMARA DE VEREADORES DE OUROLÂNDIA

Avenida Alvino Rodrigues da Silva, S/N - Sede - Ourolândia - BA, 44718-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

Avenida Coronel Dias Coelho, 188 - Centro - Morro do Chapéu - BA, 44850-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA

Praça Otacílio Alcântara, 238 - Várzea Nova - BA, 44690-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

Avenida José Ferreira Silva, S/N - Centro - Ourolândia - BA, 44718-000

INEMA – Morro do Chapéu

Av. Contorno, s/n – Prédio da EBDA – Morro do Chapéu - BA, 44850-000 A/C Sr. Tadeu Valverde.

Outrossim, comunica a abertura do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 04 de maio de 2013.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA