8 de fevereiro de 2012

Emenda popular pode beneficiar 374 municípios baianos


Dos 417 municípios baianos, 374 têm menos de 50 mil habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estes municípios poderão se beneficiar da emenda de iniciativa popular, um novo tipo de emenda que pode ser apresentada ao Orçamento da União e que foi anunciada ontem (10) pelo relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia.
A nova modalidade de emenda já poderá ser apresentada para o Orçamento de 2012 da União, que reservou R$ 2,2 bilhões para contemplá-la. A proposta é que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentam diretamente ao Orçamento Federal emendas
com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Esta é uma excelente notícia para os baianos e, sobretudo, para os municípios mais articulados, observa o secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro. Para o titular da Seplan, este é o momento para usar a força de mobilização dos colegiados territoriais para propor ações estratégicas nos municípios e ampliar o volume de recursos.
A expectativa é que a medida beneficie 4.953 cidades brasileiras e cada município pode apresentar apenas uma emenda até o dia 23 de novembro. Os valores serão escalonados:emendas de R$ 300 mil para municípios de até cinco mil moradores; R$ 400 mil, entre cinco e 10 mil habitantes; R$ 500 mil, entre 10 e 20 mil; e, por fim, R$ 600 mil, entre 20 e 50 mil habitantes. As emendas devem ser apresentadas diretamente à Comissão Mista do Orçamento.
CATOLÂNDIA O município baiano com o menor número de habitantes do estado é Catolândia, que, de acordo com o Censo 2010, tem 2.631 moradores. Localizada no Território de Identidade do Oeste Baiano, o município está a 893 km de Salvador e tem
extensão territorial de 659,72 km2, de acordo com a publicação Estatísticas dos Municípios Baianos 2009 Território de Identidade Oeste Baiano, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).
Após Catolândia, os municípios com menos habitantes na Bahia são: Lajedão (3.758), Lafaiete Coutinho (3.864) Dom Macedo Costa (3.884), e Lajedinho (3.908).

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