Dos 417 municípios baianos, 374 têm menos de 50 mil habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estes municípios poderão se beneficiar da emenda de iniciativa popular, um novo tipo de emenda que pode ser apresentada ao Orçamento da União e que foi anunciada ontem (10) pelo relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia.
A nova modalidade de emenda já poderá ser apresentada para o Orçamento de 2012 da União, que reservou R$ 2,2 bilhões para contemplá-la. A proposta é que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentam diretamente ao Orçamento Federal emendas
com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Esta é uma excelente notícia para os baianos e, sobretudo, para os municípios mais articulados, observa o secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro. Para o titular da Seplan, este é o momento para usar a força de mobilização dos colegiados territoriais para propor ações estratégicas nos municípios e ampliar o volume de recursos.
A expectativa é que a medida beneficie 4.953 cidades brasileiras e cada município pode apresentar apenas uma emenda até o dia 23 de novembro. Os valores serão escalonados:emendas de R$ 300 mil para municípios de até cinco mil moradores; R$ 400 mil, entre cinco e 10 mil habitantes; R$ 500 mil, entre 10 e 20 mil; e, por fim, R$ 600 mil, entre 20 e 50 mil habitantes. As emendas devem ser apresentadas diretamente à Comissão Mista do Orçamento.
CATOLÂNDIA O município baiano com o menor número de habitantes do estado é Catolândia, que, de acordo com o Censo 2010, tem 2.631 moradores. Localizada no Território de Identidade do Oeste Baiano, o município está a 893 km de Salvador e tem
extensão territorial de 659,72 km2, de acordo com a publicação Estatísticas dos Municípios Baianos 2009 Território de Identidade Oeste Baiano, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).
Após Catolândia, os municípios com menos habitantes na Bahia são: Lajedão (3.758), Lafaiete Coutinho (3.864) Dom Macedo Costa (3.884), e Lajedinho (3.908).
FONTES: http://jornaldachapada.com.br/2011/11/11/emenda-popular-pode-beneficiar-374-municipios-baianos/
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