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A nova mestre de cerimônias verdes do governo federal, a chefe da Casa Civil e candidata à Presidência Dilma Roussef, anunciou, no dia 13 deste mês, em São Paulo que o Brasil tem a intenção de assumir “compromissos voluntários” no combate ao aquecimento global. Eles consistem em um desvio entre 36% e 39% na curva de crescimento projetada para 2020 de emissão de gases do efeito estufa.
Para demonstrar seriedade, agora Lula precisa seguir esses compromissos como uma política de Estado, incorporando-o à Política Nacional de Mudanças Climáticas e também a um plano de desenvolvimento nacional, além de apresentá-lo na 15ª Conferência do Clima (COP15), que acontece em Copenhague, em dezembro.
Se levá-los à conferência, Lula mostrará que há a vontade real de colocá-los em prática. Além disso, o Brasil pode ser o fiel da balança e abrir caminho para Estados Unidos e China darem também passos públicos importantes para se obter um acordo mundial na conferência.
Caso contrário, o anúncio pode ser apenas isso: um discurso de intenções. Uma vez que o compromisso é construído sobre uma taxa de crescimento projetada, ele pode ser mandado às favas se as coisas ficarem ruins do ponto de vista econômico.
“O compromisso não pode virar refém de contingência econômica e a vontade do setor privado adotá-lo”, afirma João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace. “O Brasil precisa ter a coragem política para assumi-lo internamente e apresentar esses números em Copenhague.”
O setor de maior contribuição é o florestal, com o único número que era consensual dentro do governo antes da reunião de hoje: redução de 80% do desmatamento da Amazônia em 2020, o que equivale a uma redução de 20% dessas emissões. O desmatamento e as queimadas são a maior fonte brasileira de gases do efeito estufa.
O restante vem de outros setores, como o de agropecuária, siderurgia e energia. Faltou transparência no processo de formulação desses números. Não se sabe ainda qual é a parcela de contribuição de cada um desses setores exceto o florestal, nem como a redução das emissões projetadas pode acontecer.
Além disso, o inventário das emissões nacionais precisa ser atualizado “Se o Brasil chamou uma coletiva de porte aqui para falar de seus planos, esperamos que o governo assuma esse compromisso publicamente no exterior, de forma que esse número possa ser verificado internacionalmente”, afirma Talocchi.
Uma forma de verificação é a publicação periódica do inventário nacional de emissões brasileiras de gases do efeito estufa. A primeira e única edição foi lançada em 2004, com dados de 1994. A segunda edição foi prometida para esse ano, mas até agora nada.
Concordo com a falta de transparência dos números. O governo deveria estabelecer metas com base nas emissões passadas, seguindo a mesma conta feita por outros paises que já definiram suas metas para Copenhague. Falar em 40% de reduções parece muito, mas quanto isso representa em relação as emissões de 2005 ou de 1990?
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