ABNT abre consulta pública sobre normas em aquicultura

Certificado de qualidade

Piscicultores, produtores de moluscos, especialistas da área e interessados no assunto são convidados a opinar 

por Portal Brasil 

Divulgação/EBC  

 

Adesão às normas será facultativa, mas certificará que o produtor cumpre os padrões estabelecidos pela ABNT 

Até o dia 18 de março, qualquer cidadão poderá dar sugestões e propor alternações em quatro projetos de normas voltadas à aquicultura. Organizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), esses documentos foram elaborados por especialistas da área e visam a criar um selo de qualidade para os produtores de tilápia, tambaqui e moluscos bivalves.

 “A adesão às normas será facultativa, mas certificará que o produtor cumpre os padrões estabelecidos pela ABNT e poderá ser usado como um diferencial de qualidade do seu produto”, explica a pesquisadora Patrícia Maciel, da Embrapa Pesca e Aquicultura – Palmas (TO), que participou da elaboração do documento que baliza a engorda do tambaqui.

A especialista informa que nesses documentos são tratados apenas as atividades relacionadas ao crescimento do animal, não foram abordados, por exemplo, procedimentos ligados à reprodução, alevinagem ou processamento de pescado. “É muito importante que os piscicultores, produtores de moluscos, especialistas da área e interessados no assunto acessem as propostas e opinem para que esses documentos sejam aprimorados”, ressaltou Patrícia.

Como participar

Para participar da consulta pública, é só acessar o site da ABNT, preencher um pequeno formulário de identificação e abrir os documentos para leitura.

Foram disponibilizados quatro documentos: Aquicultura – Boas práticas de manejo para o cultivo, Parte 1: Requisitos Gerais, Parte 2: Requisitos específicos para tilápia, Parte 3: Requisitos específicos para o tambaqui e Parte 4: Requisitos Específicos para moluscos bivalves (ostras, mexilhões e vieiras).

O trabalho ainda prevê a Parte 5: Requisitos específicos para a carcinicultura, o cultivo de camarões, esse documento está em fase de elaboração e será colocado posteriormente para consulta pública.

 Após ler o documento, o cidadão deve clicar em “votar no projeto” que abrirá uma tela com três opções: aprovar sem restrições, aprovar com observações de forma em anexo e não aprovar pelas objeções técnicas em anexo.

Nas duas últimas opções, o colaborador é convidado a anexar um arquivo justificando suas objeções ou sugestões. “Esses textos serão todos analisados pelo grupo de trabalho, as sugestões incorporadas ou não e, ser for julgado pertinente, o autor das objeções poderá até ser convidado para participar da reunião final de fechamento da norma para debater os pontos levantados”, informa Patrícia.

Temas práticos
As propostas tratam de temas práticos como itens a serem considerados no planejamento de um empreendimento aquícola, métodos de higienização pessoal e dos equipamentos, capacitação profissional do pessoal envolvido, armazenamento correto de rações, transporte do pescado, entre outros.
Após a aprovação das propostas, haverá um período de implantação durante o qual serão treinados os técnicos responsáveis pela certificação dos empreendimentos aquícolas.

A pesquisadora ressalta a importância da participação dos interessados nessa fase de consulta pública. “O produtor, o pesquisador e o conhecedor das atividades aquícolas devem ler os documentos e contribuir com suas experiências, trata-se de um momento democrático enriquecedor e valioso para alavancarmos a atividade”, disse.

O chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pesca e Aquicultura, Eric Routledge, considera que a adesão às normas ABNT da aquicultura funcionará como uma chancela de qualidade a ser apresentada aos clientes. “O selo de conformidade será um atestado para o consumidor final de que o produto é diferenciado, pois cumpre uma série de boas práticas preconizadas por especialistas”, afirma.

Fonte: Embrapa

http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2014/01/abnt-abre-consulta-publica-sobre-norma-em-aquicultura

Grupo de trabalho - gestão da fauna brasileira.

PORTARIA No-37, DE 27 DE JANEIRO DE 2014

 

Dispõe sobre grupo de trabalho sobre gestão da fauna brasileira e dá outras providências.

 

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal,tendo em vista o disposto no Decreto no6.101, de 26 de abril de 2007, e:

Considerando os compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB, particularmente aqueles explicitados no Art. 7(d), que estabelece que os países mem-

bros da Convenção devem, na medida do possível e conforme o caso, manter e organizar, por qualquer sistema, dados derivados de atividades de identificação e monitoramento;

Considerando a Lei da Fauna, Lei no5.197, de 3 de janeiro de 1967;

Considerando a Lei Complementar no140, de 8 de dezembrode 2011, no que tange às responsabilidades da União sobre a gestãode fauna, resolve:

Art. 1o Criar o Grupo de Trabalho sobre Gestão da Fauna Brasileira.
Art. 2o O Grupo de Trabalho terá por finalidade assessorar o Ministério do Meio Ambiente na gestão da fauna, incluindo análise das normas e regulamentações existentes e a formulação de propostas.

Art. 3o O Grupo de Trabalho será presidido pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e, no seu impedimento, pelo Secretário-Executivo.

Art.4o A secretaria executiva será de responsabilidade do Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Art. 5o O Grupo de Trabalho terá o prazo de noventa diaspara apresentar suas recomendações, a partir da data desta publicação.

Art. 6oO Grupo de Trabalho será composto por quinzeespecialistas, sendo cinco integrantes dos  quadros do Ministério doMeio Ambiente e de suas vinculadas e dez externos oriundos dos setores científico, empresarial, terceiro setor e de outras instituições do poder público.

Art. 7oO Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas externos para contribuir com as discussões sobre temas específicos.

Parágrafo único. O Ministério do Meio Am biente arcará com os custos dos participantes nas reuniões presenciais do Grupo, exclusivamente na forma de pagamento de passagens e diárias para osresidentes fora do local de reunião, quando necessário e mediante disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 8o A participação no Grupo de Trabalho não ensejará remuneração e será considerado serviço público relevante.

Art. 9o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

FONTE: WWW.IN.GOV.BR

Aberta Chamada Pública de apoio à agricultura familiar

Aberta Chamada Pública de apoio à agricultura familiar

Brasília (24/01/2014) - Povos e comunidades tradicionais beneficiários em UCs (reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, área de proteção ambiental e floresta nacional) podem participar da Chamada Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para apoio à agricultura familiar. O edital prevê a destinação de R$ 15 milhões para fortalecimento de cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, por meio de investimentos em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização.

O edital se destina ao fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) ou forneçam alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão priorizados projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e mulheres.

Os apoios serão dados em valores de até R$ 70 mil para projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas, e para proponentes cujos projetos beneficiem exclusivamente mulheres, respeitado o limite máximo de R$ 2.800 por beneficiário direto do projeto; e de até R$ 50 mil para os demais projetos, respeitado o limite máximo de R$ 2.000 por beneficiário direto do projeto.

Os recursos deverão ser aplicados em máquinas, móveis, material permanentes e veículos novos; construção, adequação e reparo em imóveis; equipamentos de irrigação, proteção individual e informática; embalagens, rótulos e outros materiais utilizados na etapa de comercialização; serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva das organizações proponentes; e outros itens.

As inscrições poderão ser realizadas entre 17 de fevereiro e 31 de março, período em que o formulário de inscrição será disponibilizado para download no sítio da Conab. O edital está disponível aqui.

Comunicação ICMBio (61) 3341-9280 – com informações do BNDES

SESI Bahia contrata Analista de Projetos Sênior

O Escritório de Projetos do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional da Bahia (SESI DR-BA), entidade que integra o Sistema da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, está contratando Analista de Projetos Sênior. O profissional selecionado deverá atuar como analista de gerenciamento de projetos com foco em desenvolvimento e elaboração de novos projetos apoiando a estratégia organizacional, com foco também em captação de recursos.
Dentre as atribuições do cargo está o desenvolvimento de plano de negócios, análise financeira de projetos, uso e suporte em ambiente Project Server 2010 e metodologia de gerenciamento de projetos.

O salário oferecido pelo SESI é de R$ 3.400,00, CLT mais benefícios.

As competências necessárias são:
Conhecimentos desejáveis: PMBOK, MS Project, análise financeira de projetos e captação de recursos para projetos nacionais e internacionais.

Diferenciais para seleção: Certificação PMP, experiência comprovada em gerenciamento de projetos e análise financeira de projetos e captação.

Currículos podem ser enviados até o dia 30 de janeiro, para o e-mail  epsesi_ba@live.com.

Lagoa de Abaeté é abandonada e está sendo engolida pela areia das dunas

por

Maíra Côrtes

A sensação de abandono é visível para quem chega a um dos únicos parques de Área de Proteção Ambiental (APA) de Salvador. Calçadas de pedras portuguesas danificadas, escadas quebradas e sujeira na parte externa do centro comercial são comuns para quem se arrisca a passear pelo local. Entretanto, de todos os problemas enfrentados por  comerciantes  e visitantes, a falta de segurança ainda é o maior.
Em ano de Copa do Mundo, tendo Salvador como uma das cidades-sedes, baianos lamentam o abandono do Parque Metropolitano Lagoa do Abaeté. Composto por dunas, 18 lagoas e vegetação nativa, o turismo já foi um dos pontos fortes do Abaeté na década de 1990, como lembra Maria Iraildes de Sousa, moradora da região há 25 anos.
“Houve uma época em que aqui era um tempo de comércio forte, de movimento intenso e de alegria entre os visitantes”, comentou D. Iraildes, que atualmente sobrevive do que consegue vender em um quiosque localizado na margem da Lagoa.
De acordo com o administrador do Parque, Tiago Marques, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), estão sendo pensadas guaritas estratégicas e monitoramento no portal de cima e no portal de baixo da Lagoa. Mas, o administrador admitiu que nada disso consta no orçamento do órgão para este ano. “Foi feito levantamento para atender as necessidades da comunidade, do turista e do meio ambiente, mas tudo ainda requer aprovação orçamentária”, disse Tiago Marques.

ASSALTOS
São inúmeros os casos de assaltos nas proximidades da lagoa, fazendo com que as pessoas frequentem  cada vez menos o local. “A última vez que estive no Abaeté foi há oito anos. Após sofrer um assalto a mão armada, falei com um policial em um posto que tinha lá, mas ele disse que não podia fazer nada. Depois disso,  nunca mais tive vontade de voltar”, relatou a professora Maiara Paraiso, que estava com a família no mesmo dia em que outras pessoas também tinham sido assaltadas. A assunto “segurança” é unânime entre trabalhadores e frequentadores. “O que mais sentimos falta aqui é de mais policiamento, sem isso, não tem visitante, não tem turismo, não tem renda para nós trabalhadores”, pontuou Januário Cerqueira, gerente de bar. A promotora de vendas Camila Barros também reclama da insegurança.
“Eu costumava vir sempre com amigos e familiares, mas depois de ver tantos episódios de assalto, raramente apareço por aqui. Seria bom poder aproveitar mais a paisagem da Lagoa do Abaeté, mas não vale a pena se arriscar tanto”, lamenta. Enquanto os projetos do Inema não são aprovados, visitantes e trabalhadores contam com a presença esporádica de policiais. Segundo Tiago Marques, existe uma parceria com a 15ª Companhia Independente da Polícia Militar que atua com cavalaria e viaturas na região da APA.
Nível da lagoa está diminuindo
No Abaeté uma lagoa chama a atenção porque está diminuindo de tamanho. Para o biólogo e fundador da Universidade Livre das Dunas e Restingas de Salvador (Unidunas), Lutero Maurício, esse é um processo já esperado, mas não há riscos de desaparecimento do manancial.
“A Lagoa só está procurando o equilíbrio natural dela. Ela teria que ser abastecida de duas formas: pela chuva e pelas nascentes. Mas com a construção na cidade, a Lagoa perdeu a água pluvial que passou a ser desviada, mas ainda conta com a água da nascente”, explica o Lutero ao observar que a Lagoa já baixou cinco metros na diagonal e pouco mais de um metro na vertical.
A atual situação da lagoa não afasta a possibilidade de tornar o local um forte potencial para o turismo ecológico, segundo afirma o próprio Lutero Maurício. “A área poderia ser muito bem utilizada pelo turismo como, por exemplo, realizar trilhas ecológicas, que na verdade já existem, mas não podemos levar ninguém lá por ser rota de fuga de bandidos”, declarou.
O taxista Jailton Maia faz questão de levar turistas ao Abaeté. “É um lugar tão bonito que não pode sair do roteiro turístico, com certeza vale a pena fazer um registro dessas belezas naturais. Os clientes ficam muito felizes por ver isso aqui”, conta o taxista que passeava com um grupo de holandeses.

http://www.tribunadabahia.com.br/2014/01/27/lagoa-de-abaete-abandonada-esta-sendo-engolida-pela-areia-das-dunas

Zoológico de Salvador oferece ações educativas para o público; confira

Há programação de terça a domingo, das 8h30 às 17h, no bairro de Ondina.

Entre os projetos estão 'Zoo em Família' e 'Zoo Especial'.

Do G1 BA

 

O Zoológico de Salvador, no bairro de Ondina, disponibiliza programas educativos ambientais de terça a domingo, das 8h30 às 17h. O projeto visa sensibilizar o público e mantê-los informados sobre a importância do meio ambiente e da relação do homem com a fauna e flora. A entrada é gratuita.

Os programas, oito no total, contam com uma equipe de sete pessoas e vão de acompanhamento noturno a trabalhos com pessoas portadoras de necessidades especiais.

No "Zoo Especial", visitantes portadores de necessidades especiais participam da palestra com animais empalhados e animais vivos, como serpentes, sapos, cuícas, entre outros, que são colocados para que os visitantes possam tocá-los e comparar as diferenças, incentivando tato de cada um. Além desta atividade, frutas, carnes e verduras são oferecidas para que os participantes possam sentir o cheiro dos alimentos e poder diferenciar a alimentação de cada animal.

São realizados trabalhos para estimular a audição dos deficientes visuais, com áudio de vocalizações de animais e sons da natureza. Para que o projeto possa acontecer, existe uma programação feita com antecedência pelo setor. Primeiro, será levado em conta o tipo de deficiência que os visitantes têm.
 No "Zoo em Família", que acontece durante os finais de semanas e feriados, são abordados temas como zoológicos, tráficos de animais, maus-tratos, animais em extinção e condutas no parque. Dinâmicas são voltadas para o público infantil, com artes, brincadeiras, historinhas, e palestras com o público adulto são disponibilizadas para o conhecimento sustentável. Todas as atividades podem ser conferidas e estão abertas para qualquer faixa etária.

Os interessados em participar de algum desses programas, que acumularam cerca de 15 mil visitantes no ano de 2013, ou saber mais informações, devem entrar em contato com o Zoológico de Salvador por meio do número (71) 3116-7952.
 
Serviço
O que: Programas Educativos Ambientais
Onde: Zoológico, no bairro de Ondina, em Salvador
Quando: De terça à domingo, das 8h30 às 17h
Informações: (71) 3116-7952/53 ou 54
Entrada é gratuita

Licenciamento ambiental do Porto Sul.

Nota de esclarecimento

Brasília (21/01/2014) - Frente à matéria veiculada pelo Jornal Nacional no dia 15/1/2014, relativa ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento Porto Sul, informando que “o Ministério Público Federal não ficou satisfeito com as análises dos impactos da obra no meio ambiente” e, ainda, à matéria veiculada pelo Valor Econômico em 16/01/2014, na qual se afirma que a respectiva Licença Prévia concedida pelo Ibama fora suspensa, o Ibama torna público os seguintes esclarecimentos: Em atenção às solicitações do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia, o Ibama realizou novas Audiências Públicas do empreendimento Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013. Desta forma, o Ibama realizou 9 audiências públicas para discussão dos estudos ambientais relativos ao Porto Sul, as quais alcançaram o público de 10.532 pessoas. O MPF protocolou, no dia 7/1/2014, documento com a “Análise das Complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento Porto Sul”, na representação do Ibama em Ilhéus/BA. O referido documento foi apresentado dentro do prazo de 15 dias úteis, estabelecido no Art. 14 do regulamento das Audiências Públicas, “para que os interessados apresentem sugestões e se manifestem sobre o conteúdo dos documentos e estudos apresentados acerca do empreendimento Porto Sul.” Todos os documentos recebidos pelo Ibama dentro do prazo regulamentar serão avaliados juntamente às demais manifestações registradas nas duas últimas audiências públicas e constarão do Parecer Técnico a ser emitido pelo Ibama, a fim de colher contribuições adicionais advindas da participação pública no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul. Questões relativas à contaminação por metais pesados e por elementos radioativos, destacadas pelo MPF e MPE, bem como referentes à existência de corais na área prevista para instalação do Porto Sul, foram objeto de estudos específicos, de acordo com Termo de Referência emitido pelo Ibama, cujos resultados foram apresentados e discutidos nas audiências públicas realizadas no ano de 2012. Foi esclarecido que os estudos abrangidos para os fins do licenciamento são minério de ferro, soja, fertilizante, etanol, clínquer e outros granéis sólidos. Não há solicitação para armazenagem de materiais radioativos ou de metais pesados. Sobre a existência de corais, o Ibama solicitou estudos adicionais justamente para esclarecer os potenciais impactos neste tipo de formação. Foram realizados estudos batimétricos, caracterização de fácies sedimentares e uso de sonar de varredura lateral, os quais  confirmaram a inexistência de formações de corais na área do empreendimento e de descarte de material dragado. Os estudos também indicaram que as localidades em que há presença de corais não serão afetadas pelas plumas de sedimento da dragagem. Por fim, cabe esclarecer que a Licença Prévia concedida a este empreendimento encontra-se vigente. Ibama

 

XI Congreso Latinoamericano de Botánica e LXV Congresso Nacional de Botânica

XI Congreso Latinoamericano de Botánica e LXV Congresso Nacional de Botânica

A Comissão Organizadora convida todos os estudantes e profissionais da Botânica e ciências afins para participarem do XI Congreso Latinoamericano de Botánica, 65º Congresso Nacional de Botânica, Sixth International Rubiaceae and Gentianales Conference e XXXIV Encontro Regional de Botânicos de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo (ERBOT), a ser realizado de 19 a 24 de outubro de 2014, em Salvador, Bahia.

O tema central do evento será “Botânica na América Latina: conhecimento, interação e difusão”, o qual remete à reflexão sobre a utilização dos recursos tecnológicos atuais para geração e difusão do conhecimento.

 

O evento será promovido pela Associación Latinoamericana de Botánica (ALB) em conjunto com a Sociedade Botânica do Brasil (SBB) e contará com o apoio das Universidades estaduais e federais da Bahia, além de agências de fomento federais, estaduais e de órgãos ministeriais do Governo Federal.
 

Para mais informações clique aqui.

Edital de Chamada Pública BNDES-Conab nº 002/2013 - Apoio à agricultura familiar

O BNDES e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançaram, em 10 de dezembro de 2013, o  Edital de chamada pública BNDES-Conab nº 002/2013, no valor de R$ 15 milhões, voltado para o fortalecimento de cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, através de investimentos voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o intuito de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos.

Este Edital priorizará o público de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, bem como os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, sistema orgânico ou de base agroecológica, de acordo com as diretrizes do ECOFORTE - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO.

O Edital prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada a projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas, bem como a projetos que beneficiem exclusivamente mulheres produtoras, respeitado o limite máximo de R$ 2.800,00 por beneficiário direto do projeto. Nos demais casos, o valor máximo de apoio será de R$ 50 mil, o mesmo previsto no Edital de Chamada Pública BNDES-CONAB nº 001/2013, respeitado o limite máximo de R$ 2 mil por beneficiário direto do projeto.

Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades, melhorar a qualidade dos alimentos, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores, além de favorecer, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar.

Com o intuito de que os interessados tenham prazo adequado para elaborarem seus projetos e organizarem a documentação necessária, as inscrições poderão ser realizadas entre 17/02/2014 e 31/03/2014, período em que o formulário de inscrição será disponibilizado para download no sítio da CONAB . 

Vocabulário Ambiental Infantojuvenil

IBICT lança Vocabulário Ambiental Infantojuvenil

Vocabulário Ambiental Infantojuvenil

(EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO ANO 2013)

Despertar nas crianças o hábito de preservar o meio ambiente e o respeito à natureza. Esse é o objetivo do Vocabulário Ambiental Infantojuvenil que  foi lançado em junho de 2013, no Jardim Botânico de Brasília. Voltado para crianças e adolescentes, a publicação apresenta 100 verbetes ricamente ilustrados que simplificam a compreensão das questões ambientais relacionadas à biodiversidade, clima, energia, poluição e sustentabilidade.

As ilustrações foram feitas por alunos da Escolinha da Criatividade da 104/103 Sul (Brasília, DF), do Centro Educacional Maria Auxiliadora (Brasília, DF) e pelos participantes do Projeto Roedores de Livros (Ceilândia, DF). Também há desenhos premiados nos concursos infantis da Fundação SOS Mata Atlântica, Bayer-Pnuma e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do governo do Espírito Santo.

A cerimônia de lançamento do vocabulário teve a participação de 45 das 98 crianças que fizeram as ilustrações, que também irão participar de atividades lúdicas, como roda de leitura e canto, trava-língua, trilha informativa e outras.

O Vocabulário Ambiental Infantojuvenil é uma publicação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, com cooperação da Unesco e apoio do Jardim Botânico de Brasília, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do GDF.

SOBRE O AUTOR:

Otávio Borges Maia
Formado em medicina veterinária pela Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em medicina veterinária preventiva. Foi pesquisador e professor nas áreas de doenças infecciosas, microbiologia, zoologia, manejo e conservação de fauna. Trabalhou como Analista Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) no período de 2002 a 2010, quando coordenou o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) – um dos vencedores do Prêmio Inovação na Gestão Pública Federal em 2009 − sendo um dos responsáveis pelo seu desenvolvimento e implementação. Participou dos trabalhos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) de 2002 a 2008. Atualmente, é Analista em Ciência e Tecnologia vinculado ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/MCTI), onde integra a equipe do Canal Ciência.

COLABORADOR:

Tino Freitas
Escritor e jornalista, formado em Comunicação Social, possui 12 livros publicados. Também desenvolve textos críticos e literários sobre Literatura Infantojuvenil em publicações diversas (revistas, sites) com circulação em todo o território nacional. É mediador de leitura do projeto Roedores de Livros e, a partir dessa experiência premiada e reconhecida nacionalmente, realiza oficinas sobre Mediação de Leitura para crianças e adultos. Desenvolve ainda projetos gráficos para publicações infantojuvenis. Foi finalista do Prêmio Jabuti (2011), na categoria Literatura Infantil e Finalista do Prêmio Bienal Brasil do Livro e Leitura (2012), categoria Literatura Infantojuvenil. Foi premiado com o 3º Lugar do Prêmio Glória Pondé (Literatura Infantil) da Biblioteca Nacional (2010). Sua obra foi selecionada para o Catálogo de Bologna, Itália (2011 e 2013) e recebeu 3 Selos Altamente Recomendável para Criança, da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ (2011 e 2012); além de integrar, por 2 vezes, a seleção Os 30 Melhores Livros Infantis do Ano, Revista Crescer (2010 e 2011).

A obra possui resenha do professor Mário Sérgio Portella.

Núcleo de Comunicação Social do IBICT

Para baixar, acesse:

Vocabulário ambiental infantojuvenil; 2013 - unesdoc - Unesco

unesdoc.unesco.org/images/0022/002211/221194por.pdf‎

 

FONTE: http://www.ibict.br/sala-de-imprensa/noticias/ibict-lanca-vocabulario-ambiental-infantojuvenil

MCTI - Publicações

 

O Programa de Pesquisa em Biodiversidade tem como forma de divulgação, dos resultados obtidos pelos seus Núcleos Executores, publicações em inglês e português que retratam a biodiversidade dos biomas nacionais.

As publicações a seguir estão disponíveis para download:

Rumo ao Amplo Conhecimento da Biodiversidade do Semi-árido Brasileiro
Towards Greater Knowledge of the Brasilian Semi-arid Biodiversity

Lançado o livreto "Observando Borboletas. Uma experiência para o monitoramento de fauna em Unidades de Conservação"

Lançado o livreto "Observando Borboletas. Uma experiência para o monitoramento de fauna em Unidades de Conservação" 

 

O livreto, de autoria de Rosemary S. Vieira, Catarina Motta e Daniela Brito Agra, está disponível para download no Portal PPBio.

Este livreto foi feito com base em levantamentos realizados por moradores do Parque Nacional do Jaú e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçú-Purús, ambas no estado do Amazonas. Visa contribuir para o treinamento e capacitação de pessoas que são colaboradores ativos da comunidade científica e institutições co-gestoras, nas atividades que envolvem o conhecimento e conservação da biodiversidade amazônica. Foi elaborado com recursos do MCT/CNPq/FAPEAM e desenvolvido como parte do projeto "Ferramentas para otimizar a avaliação e monitoramento da biodiversidade de borboletas", onde os moradores de Unidades de Conservação foram considerados os principais envolvidos. O projeto foi coordenado pela Dra. Rosemary Vieira e junto à uma equipe participou das coletas de borboletas em campo e processamento no laboratório. "Foi uma produtiva experiência de parceria entre instituições de pesquisa, comunidades ribeirinhas e órgãos ambientais, e que esperamos que seja ampliada para outras áreas." destaca a autora.


Veja também:
Conheça outras publicações disponíveis no Portal PPBio.
Conheça a Grade PPBio instalada no PARNA Jaú.
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Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA/MCT
ppbio@inpa.gov.br
http://ppbio.inpa.gov.br
(092) 3643-1834

 

 

Curso a distância de avaliação de ciclo de vida recebe inscrições

Apresentar os fundamentos da avaliação de ciclo de vida (ACV) e suas aplicações e limitações de modo a capacitar seus participantes a integrar equipes de execução de estudos de ACV. Esse é o objetivo do Curso de Avaliação de Ciclo de Vida (ACV), na modalidade Ensino e Aprendizado a Distância (EAD). 

 

As inscrições estão abertas até 10 de março, no portal da Associação Brasileira de Ciclo de Vida (ABCV).
Organizada pela entidade e pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTI), a atividade de formação se destina a profissionais e estudantes com ou sem iniciação em gestão ambiental.

As aulas, oferecidas pelo sistema Moodle, serão ministradas pelo professor Gil Anderi da Silva, do Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP), e o mestre em engenharia química pela EPUSP Eduardo Toshio.

Os interessados podem esclarecer dúvidas por e-mail.

Texto: Ascom do Ibict

Cartilha orienta pequenos produtores rurais sobre adubação verde

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) disponibilizou para os pequenos produtores rurais uma cartilha que ensina como empregar as plantas da família das leguminosas como plantas adubadoras em uma técnica conhecida como adubação verde.
O adubo verde pode reduzir ou até eliminar a necessidade do uso de fertilizantes minerais nitrogenados para produção de hortaliças folhosas como a alface, coentro e cebolinha, em solo de várzea, diminuindo os custos de produção.

A publicação é denominada Leguminosas para Adubação Verde na Terra Firme e na Várzea da Amazônia Central – Um Estudo em Pequenas Propriedades Rurais em Manacapuru. Resulta de trabalhos realizados pelo pesquisador Luiz Augusto Gomes de Souza, por meio do projeto Práticas Agroflorestais para a Sustentabilidade de Sistemas de Produção Familiar na Amazônia, da Coordenação de Sociedade, Ambiente e Saúde do Inpa.

De acordo com o pesquisador, que é doutor em botânica, o agricultor amazonense ainda não conhece bem a prática e o conceito do emprego de plantas adubadoras, que é mais praticado em outras regiões do Brasil. Envolvendo agricultores das comunidades do Paraná do Supiá e do Ramal Boa Esperança, localizadas em Manacapuru (AM), foram identificadas as leguminosas (também chamadas fabáceas) mais frequentes nas áreas visitadas.

A cartilha reúne informações gerais e agronômicas sobre dez espécies de leguminosas que podem ser utilizadas como plantas adubadoras. Dentre elas estão algumas muito conhecidas pelos agricultores, como o ingá-cipó, o mata-pasto e o mulungu. Outras são menos conhecidas e a cartilha traz ilustrações sobre as espécies para auxiliar o agricultor a identificá-las no seu sítio. Leia mais.

Texto: Luciete Pedrosa – Ascom do Inpa

MAPA - consulta pública normas sobre es- pecificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes minerais destinados à agricultura.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

PORTARIA No7, DE 16 DE JANEIRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTE-

C I M E N TO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 21000.010298/2013-69, resolve:

Art. 1º Submeter à consulta pública pelo prazo de 60 (ses-

senta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e Anexos que aprovam as normas sobre es-

pecificações, garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos fertilizantes minerais destinados à agricultura.

Parágrafo único. O projeto de Instrução Normativa e Anexos

encontram-se disponíveis na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA na rede mundial de com-putadores: http://www.agricultura.gov.br.

Art. 2º O objetivo da presente consulta pública é permitir a

ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber

sugestões de órgãos, entidades ou de pessoas interessadas.

Art. 3º As sugestões de que trata o art. 2º, tecnicamente

fundamentadas, deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico:

cfic.dfia@agricultura.gov.br ou ao seguinte endereço: Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas - DFIA/SDA/MAPA, Anexo A, sala 317, 3º andar, Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF, CEP:70.043-900.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO

Pesquisadores da UFRB resgatam fósseis em área de Guanambi

por

Acorda Cidade

 

O convênio firmado entre a VALEC e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para resgate e coleta de fósseis já começou a gerar resultados. Na última semana, uma equipe de pesquisadores trabalhou em um dos três sítios paleontológicos já identificados no município baiano de Guanambi, por onde passará a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

Apesar de terem sido encontradas dezenas de pedaços de ossos e dentes, essa primeira busca foi considerada regular. A coordenadora do projeto, Carolina Scherer, explicou que essa tarefa consistiu em resgatar os fósseis de um local já remexido pelo homem e, por isso, o material estava muito fragmentado.
Ela explicou que a população local cavou com máquina um tanque para armazenamento de água e que deixou ao lado o chamado rejeito, ou seja, material descartado. Foi nesse monte de terra que os fósseis foram encontrados.

Carolina, que tem doutorado em Ciências com especialização em Paleontologia, estava acompanhada de duas de suas alunas da UFRB, Daiane Ribeiro dos Santos e Anny Carolinny Gomes, e do também doutor Téo Oliveira, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Durante três dias a equipe escavou o local e organizou metodicamente todo o material encontrado. Alguns fósseis, principalmente dentes, possibilitaram a identificação imediata de seis espécies. Essa diversidade foi considerada pelo grupo o maior sucesso da empreitada, pois permitiu conhecer os animais que habitaram aquela região em tempos remotos, de 10 mil a 1,8 milhão de anos.

Esse regate permitirá a realização de trabalhos para a comunidade científica, dando notícia do primeiro registro de fósseis encontrados no município de Guanambi. Esses assuntos são desenvolvidos em revistas e também em congressos de Paleontologia.

“Dentre as espécies já identificadas, têm destaque um parente já extinto do tatu, reconhecido por pedaços de sua carapaça, e um dente de um artiodáctilo, provavelmente um cervídeo, que é muito raro de ser encontrado em tanques, em razão da fragilidade de seus fósseis”, explicou Carolina. Uma vértebra de uma preguiça gigante também pôde ser facilmente identificada pelos profissionais. Esse animal, já extinto, podia chegar a até seis metros de altura.

A expectativa é de que, dentro do tanque, possam ser encontrados futuramente mais fósseis e em condições melhores para serem estudados, mas essas buscas somente serão possíveis quando não mais houver água, o que deve acontecer dentro de alguns meses, em razão do período de seca que sempre atinge a região.

Todo o material coletado será depositado na Coleção de Paleontologia da UFRB. Conforme prevê a legislação federal, os fósseis pertencem à União e devem ser encaminhados para instituições de pesquisa e ensino para que o maior número de pesquisadores possa ter acesso.

As alunas que puderam acompanhar de perto o resgate dos fósseis se consideram privilegiadas. “Esse tipo de trabalho de campo é muito importante para a minha qualificação como professora e pesquisadora”, disse Daiane, que cursa o último ano de Licenciatura em Biologia.

No próximo mês a equipe deve retornar ao local para realizar mais buscas. Em paralelo às atividades práticas, será iniciado um ciclo de palestras para a população e também para os operários que trabalham na construção da FIOL a fim de que sejam capazes de reconhecer o que é fóssil e saibam de sua importância.

Projeto concede benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada.

Projeto concede benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada.

Roberto de Lucena: municípios não conseguem arcar com todos os encargos fiscais.

 

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5650/13 isenta das contribuições previdenciárias os municípios que tiverem mais de 70% da sua área preservada em forma de unidades de conservação ou área de preservação permanente, de forma que não precisarão pagar mais os 22% sobre os vencimentos dos seus servidores.

O projeto, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), acrescenta dispositivos à Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91).

A legislação atual prevê que as empresas devem contribuir para o financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com uma alíquota média de 22% sobre o total das remunerações dos trabalhadores que lhes prestem serviços. Esta norma aplica-se às prefeituras que não tenham regimes de previdência próprios, como forma de garantir a seguridade social não só de seus trabalhadores.

O autor da proposta explica que, nas unidades de conservação e nas áreas de preservação permanente, é proibido construir, plantar ou explorar atividade econômica. “Assim, os municípios que possuem grande parte de seu território nessas áreas não possuem uma economia forte o suficiente para arcar com todos os encargos fiscais”.

Tramitação
O projeto passará por análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-5650/2013

Da Redação – RL
Colaboração – Caroline Pompeu
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Teste não invasivo detecta malária em 20 segundos RICARDO BONALUME NETO DE SÃO PAULO     Imagine colocar o dedão em um detector eletrônico e, 20 segundos depois, saber se você tem ou não malária. Assim é uma técnica demonstrada como potencialmente viável num estudo publicado na revista da Academia de Ciências dos EUA, a "PNAS". As vantagens de usar esse aparelho seriam revolucionárias em termos de saúde pública. Serviria para monitorar uma doença tropical letal causada por picadas de mosquitos que chupam o sangue –e, no processo, transferem o parasita causador da enfermidade ao seu organismo. Luciano Veronezi/Editoria de Arte/Folhapress A malária é uma doença de países pobres, embora no passado fosse presente em quase toda a Europa. Hoje mata sobretudo crianças na África. A incidência da doença caiu na última década, mas ainda é devastadora. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a malária afetou 207 milhões de pessoas e matou 627 mil em 2012, apesar de ser uma doença relativamente fácil de prevenir (com mosquiteiros e inseticida) e de curar (com fármacos), embora o parasita tenha desenvolvido resistência a muitas drogas. A boa notícia é que as mortes caíram 45% desde o ano 2000. Mas a boa notícia tem um lado problemático. Quanto mais um país fica livre da doença, menos ele tende a investir na sua detecção, correndo o risco de uma epidemia voltar de repente. Turistas de regiões sem malária são especialmente vulneráveis quando visitam locais onde a doença é comum –como um italiano que vai à Tanzânia ou um paulista que passeia na Amazônia. Logo, uma técnica simples, barata, capaz de ser usada rotineiramente por pessoal sem treinamento especializado seria uma ótima solução para monitorar a doença. Foi o que fez a equipe de Dmitri Lapotko, da Universidade Rice, de Houston, Texas, um pesquisador natural de Belarus que dirige um laboratório binacional na instituição americana. Lapotko e colegas usaram pulsos ultrarrápidos de laser para detectar uma substância produzida pelo parasita da malária ao invadir células vermelhas do sangue. O parasita tem um ciclo de vida no mosquito transmissor e no ser humano. Ataca o fígado e as células do sangue. Ao invadir o glóbulo vermelho, digere a hemoglobina e cria um subproduto, chamado de cristais de hemozoína. O pulso de laser energiza a hemozoína e produz uma pequena bolha de vapor, detectável pelos instrumentos dos cientistas. Os experimentos envolveram células humanas e camundongos. Foi possível achar uma célula infectada em meio a 1 milhão de células saudáveis. Como não houve dano às células normais ou aos camundongos, a técnica vai agora ser testada em humanos. "Esperamos começar em poucas semanas. Será a primeira demonstração em humanos da tecnologia em um número limitado de pacientes", disse Lapotko à Folha. O cientista está otimista quanto aos resultados e acredita que um aparelho simples baseado nessa tecnologia poderia testar 200 mil pessoas por ano, bem mais rápido do que com os testes atuais –e pela metade do preço. O cientista acredita que, em um ano após a obtenção de financiamento –algo que o grupo ainda não tem–, o aparelho estaria disponível às clínicas. Quando o laser atinge a célula infectada, ele faz mais do que detectar o parasita: ele explode o alvo. Ou seja, a técnica teria potencial terapêutico? "Sim, já demonstramos o efeito terapêutico, e o estudo está sendo enviado para publicação", diz Lapotko. Iniciar impressão | Voltar para página Endereço da página: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2014/01/1395169-teste-nao-invasivo-detecta-malaria-em-20-segundos.shtml Copyright Folha de S. Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicaçao, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha de S. Paulo.

Em 10 anos, reservas particulares na mata atlântica crescem 80% RAFAEL GARCIA DE SÃO PAULO O número de propriedades particulares na mata atlântica transformadas em reservas por iniciativa dos próprios donos aumentou 80% nos últimos dez anos, indica levantamento de ONGs ambientalistas. Apesar do crescimento, porém, a área somada dessas unidades de conservação ainda é menor que o município de São Paulo. As RPPNs (reservas particulares do patrimônio nacional) existem desde a década de 1990, quando o Ibama viu uma oportunidade para engajar proprietários de terra em esforços de conservação. A iniciativa é particularmente importante na mata atlântica, onde 80% do que resta da vegetação original está em propriedades privadas. "Amigos me diziam que eu estava louco", diz dono de reserva particular   Hoje, há 762 RPPNs no bioma espalhadas em 14 Estados, somando 142 mil hectares. Segundo ambientalistas que dão suporte técnico a proprietários de RPPNs, apesar de existirem alguns incentivos, como a isenção de ITR (imposto territorial rural), a principal motivação para a criação das reservas ainda é a consciência ambiental. "Muitos proprietários de terra permanecem por muito tempo nessas áreas e acabam desenvolvendo um carinho especial por elas", conta Mariana Machado, coordenadora do programa de incentivo a RPPNs das ONGs SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional. "Alguns têm a preocupação de que as próximas pessoas a serem donas da área não cuidem dela." Como a RPPN é uma unidade de conservação criada em caráter perpétuo, porém, alguns proprietários temem que suas terras percam valor e que talvez precisem vendê-las no futuro. Mas há quem aposte que a criação da reserva valorize o terreno. MAIS VALOR Donos de hotéis, agricultores orgânicos e agentes de ecoturismo são o novo perfil de proprietário que tem procurado a SOS Mata Atlântica atrás de ajuda para criar RPPNs. A ONG oferece auxílio no trâmite burocrático e no plano de manejo das áreas conservadas das reservas. Editoria de Arte/Folhapress Muitas novas RPPNs são pequenos negócios com mata intocada ao redor. Para o jornalista João Yuasa, que constrói uma pousada em São Luiz do Paraitinga (SP), onde já tinha um sítio, a motivação principal para criar uma reserva é a vontade de preservar. Ele diz crer, porém, que a iniciativa acrescente valor ao seu novo investimento. "O perfil de hóspede que a gente quer é a pessoa com um pouco de consciência ecológica, que valoriza a preservação ambiental, o silêncio e a tranquilidade", diz Yuasa. Segundo o Global Environment Facility, fundo que banca iniciativas de conservação, o aumento do número de RPPNs é essencial para preservar a região, onde matas remanescentes são apenas 8,5% da cobertura original e estão muito fragmentadas. "A mata atlântica não é como a Amazônia, onde US$ 3 milhões criam uma reserva de 1 milhão de hectares", diz Gustavo Fonseca, coordenador de biodiversidade do fundo. "Aqui o setor público não tem como arcar com o custo. O preço da terra é muito alto, e é preciso ter o envolvimento da sociedade para preservar essas áreas importantes."   Endereço da página: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2014/01/1399507-em-10-anos-reservas-particulares-na-mata-atlantica-crescem-80.shtml Links no texto: "Amigos me diziam que eu estava louco", diz dono de reserva particular http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2014/01/1399510-me-diziam-que-eu-estava-louco-diz-dono-de-reserva-particular-na-mata-atlantica.shtml Copyright Folha de S. Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicaçao, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha de S. Paulo.