23 de janeiro de 2014

Edital de Chamada Pública BNDES-Conab nº 002/2013 - Apoio à agricultura familiar

O BNDES e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)Link para um novo site lançaram, em 10 de dezembro de 2013, o  Edital de chamada pública BNDES-Conab nº 002/2013, no valor de R$ 15 milhões, voltado para o fortalecimento de cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar, formalmente constituídas, através de investimentos voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o intuito de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos.
Este Edital priorizará o público de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, bem como os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, sistema orgânico ou de base agroecológica, de acordo com as diretrizes do ECOFORTE - Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO.

O Edital prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada a projetos que fortaleçam sistemas de produção orgânica ou de base agroecológica, apresentados por organizações com atuação comprovada nessas áreas, bem como a projetos que beneficiem exclusivamente mulheres produtoras, respeitado o limite máximo de R$ 2.800,00 por beneficiário direto do projeto. Nos demais casos, o valor máximo de apoio será de R$ 50 mil, o mesmo previsto no Edital de Chamada Pública BNDES-CONAB nº 001/2013, respeitado o limite máximo de R$ 2 mil por beneficiário direto do projeto.

Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades, melhorar a qualidade dos alimentos, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores, além de favorecer, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar.

Com o intuito de que os interessados tenham prazo adequado para elaborarem seus projetos e organizarem a documentação necessária, as inscrições poderão ser realizadas entre 17/02/2014 e 31/03/2014, período em que o formulário de inscrição será disponibilizado para download no sítio da CONAB Link para um novo site

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