15 de janeiro de 2014

Bacia Camamu-Almada -AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão do EIA/RIMA da Atividade dePerfuração Marítima nas Concessões

EDITAL

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, torna pública a data da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Atividade dePerfuração Marítima nas Concessões BM-CAL-11 e BM-CAL-12 que tem como operadora a empresa Petróleo Brasileiro S.A., bacia Camamu-Almada, estado da Bahia, a se realizar no dia 27 de março de 2014, a partir das 18h, no espaço Centro de Cultura Olívia Barradas,localizado na rua Maestro Barrinha, s/nº, bairro da Graça, CEP - 45.400-000, Valença/Bahia e no dia 29 de março de 2014, a partir das 10h, no Hotel Praia do Sol, localizado na rodovia Ilhéus/Olivença,s/n, km 0, bairro São Francisco, CEP - 45.659-220, Ilhéus/Bahia. Ematendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001,de 23.01.86, torna público também, que se encontram à disposiçãopara consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do Estudo deImpacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento: 
 
IBAMA/Sede - SAIN, Av. L-4 Norte,Bloco "C", Brasília/DF; 
 
IBAMA/DILIC/Coordenação Geral de Petróleo e Gás - Praça XV de Novembro, nº 42, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 
 
Superintendência do IBAMA no Estado da Sergipe -Avenida Coelho e Campos, 521, Centro, Aracaju/SE; 
 
Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia - Av. Manuel Dias da Silva, 111, Ed. Spazio Montalto, Amaralina, Salvador/BA; 
 
IBAMA/Escritório Regional de Ilhéus - Praça Cairu, s/n Prédio da CEPLAC,centro, Ilhéus/BA; 
 
Superintendência do IBAMA no Estado do Espirito Santo - Av. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 2.487 BentoFerreira, Vitória/ES; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - EQSW 103/104, Bloco "C", Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, 
 
Brasília/DF; Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBIO) - Estrada do Forte Orange, s/n, Caixa Postal 01, Itamaracá/PE; Ministério
da Pesca e Aquicultura (MPA) - SBS Quadra 02, lote 10, bloco "J" -Ed. Carlton Tower, Brasília/DF; Ministério Público Federal - SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF; 
 
Ministério Público do Estadoda Bahia - Quinta Avenida, nº 750-CAB, Salvador/BA; 
 
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, Av. Tancredo Neves, 450, sala 2801 e 2802, Ed. Suarez Trade, Caminho das Árvores, Salvador/BA; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco B,L, M e T, Brasília/DF; 
 
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) - rua Rio São Francisco nº 01, Monte Serrat, Salvador/BA; 
 
Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus - rua Major
Homem Del Rey, 216, Cidade Nova, Ilhéus/BA; Secretaria do MeioAmbiente (SEMA) - Av. Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Ala Norte, CAB, Salvador/BA; Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus - rua José Albuquerque Maia, 5, Pontal, Ilhéus/BA;
 
Prefeitura Municipal de Ilhéus, Praça JJ Seabra, s/n, térreo, Pontal,Ilhéus/BA; Prefeitura Municipal de Camamu - rua Prof. Clotildes Salgado Zinha, s/n, Centro, Camamu/BA; Prefeitura Municipal de Maraú - rua Alberto Rocha Leme, s/n - Centro, Maraú/BA; Prefeitura Municipal de Itacaré - rua Rui Barbosa, n°11, Centro, Itacaré/BA;
 
Prefeitura Municipal de Uruçuca - rua Vital Soares, 100, Centro, Uruçuca/BA; Ministério Público do Estado do Espirito Santo - rua João Batista Barros, nº 633, Sala 1801, Enseada do SUA, Vitória/ES;


E OUTROS LOCAIS.

ACESSE:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2014&jornal=3&pagina=188&totalArquivos=276

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