12 de janeiro de 2014

Pesquisador Fapesb » 001/2014 - Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia


Edital

Edital 001/2014 – Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia

1. Finalidade
A FAPESB, com este edital, busca financiar projetos de pesquisa e finalização tecnológica, visando desenvolver soluções inovadoras que possibilitem responder aos principais problemas da fruticultura baiana, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia.
2. Elegibilidade
As propostas deverão ser apresentadas por pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior – IES (públicas ou privadas sem fins lucrativos), Instituições Científicas e/ou Tecnológicas – ICTs, ou por Empresas e Centros de Pesquisa (públicos), localizados no Estado da Bahia, que desenvolvam, obrigatoriamente, atividade de pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico e/ou tecnológico, comprovado no seu regimento ou estatuto.
  • Manejo integrado de pragas e doenças, incluindo quarentenárias;
  • Sistema de produção novos e melhorados, incluindo mecanização e automação;
  • Pós-colheita e agregação de valor;
  • Poderão ser apresentados projetos de pesquisa em outras linhas temáticas não contempladas nos itens 3.1.1, 3.1.2 e 3.1.3, desde que tenham como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras para a fruticultura no Estado da Bahia e estejam devidamente especificados e justificados no Formulário online para apresentação de propostas para o presente Edital.
Todas as informações e requisitos para apresentação das propostas constam no EDITAL Nº 001/2014 – APOIO A SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A FRUTICULTURA NO ESTADO DA BAHIA. 
3. Recursos financeiros:
Serão alocados para este Edital, recursos financeiros não reembolsáveis no valor total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da FAPESB para o exercício 2014 e anos posteriores.
Até R$ 100.000,00 (cem mil reais) poderão ser destinados para cobrir os custos operacionais com a avaliação e seleção de propostas do presente Edital.
• Formulários
Para submeter a sua proposta, acesse os formulários a seguir:
FORMULÁRIOS
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário On-line Edital Nº 001/2014 Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia


• Encaminhamento das Propostas
Além do envio eletrônico, será obrigatória a apresentação de 02 (duas) cópias impressas de igual teor das propostas, devidamente encadernadas em espiral, contendo, em cada uma delas a documentação listada no item 11.3 do edital.
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Formulário on-line do Edital Nº 001/2014 – Apoio a Soluções Inovadoras para a Fruticultura no Estado da Bahia, assinado pela autoridade máxima da instituição proponente e pelo coordenador;
Ofício da instituição de vínculo do coordenador (assinado pelo representante legal) garantindo as contrapartidas apresentadas por esta instituição e a disponibilização do coordenador para o desenvolvimento do projeto, inclusive indicando a carga horária que o mesmo irá dedicar ao projeto;
Ofício da instituição parceira (assinado pelo representante legal) garantindo a participação da mesma no projeto e as contrapartidas apresentadas, caso haja contrapartidas cedidas por esta instituição;
Declaração das instituições de vinculo dos membros da equipe executora (se houver) informando ciência quanto a participação destes no projeto;
Resumo do Currículo Lattes do coordenador do projeto (01 folha);
Resumo do Currículo Lattes ou Vitae dos membros da equipe executora do projeto (01 folha);
Cópia de CPF, RG e comprovante de residência do coordenador do projeto;
Cópia do contracheque do coordenador do projeto ou outro documento que comprove o vinculo empregatício do mesmo com a Instituição Executora.
Atenção: A ausência de algum dos documentos acima, exigidos neste Edital, desenquadrará automaticamente a proposta.  As propostas não enquadradas não serão avaliadas.
OBS: Não será permitida a alteração e/ou complementação da documentação após submissão do pedido, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.
O encaminhamento para a FAPESB dar-se-á exclusivamente por correio, mediante sedex, até a data informada no calendário a seguir. Apenas serão aceitas propostas que obedecem aos prazos estipulados no cronograma apresentado no Edital.
As duas vias encadernadas deverão ser colocadas em envelope único, lacrado, com a identificação abaixo sugerida:
EDITAL Nº 001/2014 – APOIO A SOLUÇÕES INOVADORAS PARA FRUTICULTURA NO ESTADO DA BAHIA
FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
Diretoria de Inovação – Pedido: XXXX/20XX
CTSA – Coordenação de Tecnologias Sociais e Ambientais
Rua Aristides Novis, 203, Colina de São Lázaro – Federação 
CEP 40.210-720 – Salvador – Bahia
As propostas devem ser encaminhadas à FAPESB, em prazo disposto no Cronograma de que trata o item 10 do presente edital:
CRONOGRAMA
Ações
Datas-Limite
Lançamento do Edital 06/01/2014
Abertura do Formulário on-line 13/01/2014
Data limite para preenchimento do Formulário on-line* 04/04/2014 às 17h30min
Data limite para postagem das propostas e documentos solicitados na Etapa 2 07/04/2014
Divulgação do Resultado* 30/05/2014
Recebimentos de Recursos Impetrados 06/06/2014
Recebimento de Documentação Complementar 09/06/2014
Contratação das Propostas 24/07/2014
Atenção: Após as 17h30min do dia 04/04/2014, não será possível fazer alterações no formulário on-line no site da Fapesb em função do sistema ser desativado.
* Datas que podem ser alteradas pela Fapesb independente de aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informe divulgado no Portal da Fapesb.
** As propostas devem ser enviadas exclusivamente por via postal (sedex ou serviços expressos).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos de segunda a sexta, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
Sobre o Conteúdo do Edital: ctsa@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7623/ 7619/ 7648
Sobre o Preenchimento do Formulário on line: informatica@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656

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