O
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA e o
Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) somaram esforços para
elaborar um Guia técnico sobre o Código Florestal, que explicasse, de
forma clara, a complexidade da nova Lei, e sua aplicação para as
propriedades rurais de qualquer tamanho, e localizadas em todas as
regiões e biomas do Brasil.
O
principal objetivo do “Guia para a aplicação da nova lei florestal em
propriedades rurais” é colaborar para um melhor entendimento sobre a lei
por parte dos produtores, bem como para sua efetiva implementação no
campo.
Elaborado
por Maria José Zakia, assessora do IPEF, e por Luis Fernando Guedes
Pinto, engenheiro agrônomo do IMAFLORA, a publicação traz definições
para aplicação da Lei, capítulos específicos sobre áreas de preservação
permanente, reserva legal, regularização de imóveis rurais, cadastro
ambiental rural e sobre a novidade do Código, os instrumentos econômicos
para auxiliar a conservação em terras privadas, além de casos práticos.
O
trabalho é rico em recursos gráficos, como ilustrações, diagramas e
fotografias que ajudam a explicar cada tema abordado. Traz ainda
“caixas” com explicações adicionais de conceitos tratados naquele
capítulo, além da indicação de links para aprofundamento das informações
técnicas, leis complementares, informações sobre agências ambientais, e
casos práticos e reais da implantação da Lei em fazendas.
Os
autores do Guia lembram, na apresentação do trabalho, que “o Brasil tem a
agropecuária como um dos pilares de sua economia, constituindo-se um
grande produtor e exportador de alimentos, de fibras e de
bicombustíveis. Também se configura como um dos países com a maior
cobertura florestal do planeta.,além de um dos maiores detentores de
biodiversidade, provendo serviços ambientais, e dos maiores possuidores
de reservas de água doce superficial e subterrânea do mundo” e lembra
que 68% das florestas brasileiras estão em áreas particulares, fora da
proteção pública. Daí a motivação para realizá-lo.
O
“Guia para aplicação da nova lei florestal em propriedades rurais” pode
ser baixado livremente nas páginas eletrônicas do IMAFLORA e do IPEF,
em:
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