EDITAL Nº 01 / 2014
Apoio a comunidades que desenvolvam produção de artesanato no Estado da Bahia
O Instituto de Artesanato Visconde de
Mauá, instituição vinculada a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte – SETRE, conforme estabelecido pelas disposições da Lei estadual
nº 9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais nº 9.658/05 e nº 10.967/08),
a Lei Complementar nº 101/00, o regulamento aprovado pelo Decreto
estadual nº 9.266/04 e a legislação pertinente, torna público, para
conhecimento das pessoas jurídicas interessadas, a abertura da seleção
de projetos para recebimento de propostas visando o financiamento de
projetos para apoiar comunidades que desenvolvam produção de artesanato
no Estado da Bahia.
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