4 de novembro de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA- empreendimento "Projeto Serra Escura",

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA


CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº. 2929/02 e Lei Estadual nº. 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao processo de Licença Prévia (LP) relativa ao empreendimento "Projeto Serra Escura", que consistirá na atividade de extração de quartzo destinado ao uso industrial, relativo ao processo DNPM n° 870.218/04, de responsabilidade da MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2013, a partir das 09h, no Ginásio de Esportes de Tanhaçu, Praça Rosalvo Santana, s/nº - Centro – Tanhaçu/BA, para a qual convoca a comunidade interessada.
Salvador, 01 de novembro de 2013.

Seguidores