Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
CONVOCAÇÃO PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na
Resolução CEPRAM nº. 2929/02 e Lei Estadual nº. 10.431/06, alterada pela Lei
nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12, comunica que
será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao processo de Licença Prévia
(LP) relativa ao empreendimento "Projeto Serra Escura", que
consistirá na atividade de extração de quartzo destinado ao uso industrial,
relativo ao processo DNPM n° 870.218/04, de responsabilidade da MINAS STONES X
MINERAÇÃO LTDA, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2013, a partir das
09h, no Ginásio de Esportes de Tanhaçu, Praça Rosalvo Santana, s/nº - Centro
– Tanhaçu/BA, para a qual convoca a comunidade interessada.
Salvador, 01 de
novembro de 2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário