19 de outubro de 2012

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº. 2929/02 e Lei Estadual nº. 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativos ao empreendimento RESERVA PRIVILEGE de responsabilidade da empresa Conchas do Mar Empreendimento Imobiliário Ltda., no dia 05 de dezembro de 2012, a partir das 09:00h, na Associação Cultural Tribo do Porto, na Ladeira da Paz, s/nº - Porto de Trás, município de Itacaré, para a qual convoca a comunidade interessada.

Salvador, 18 de outubro de 2012.

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