22 de maio de 2012

. A Rio+20 caminha para o fracasso?

JC e-mail 4491, de 07 de Maio de 2012.
 7. A Rio+20 caminha para o fracasso?

A edição de sábado, dia 05 de maio de 2012, da Folha de São Paulo traz duas opiniões opostas sobre a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece em junho, no Rio de Janeiro.
A Rio+20 caminha para o fracasso? Sim
Artigo de João Paulo Capobianco, biólogo, ambientalista e diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade. Foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (2007-2008).

Faltando pouco mais de um mês para a Rio+20, os esperançosos de que os seus objetivos finalmente fossem definidos com clareza se voltaram para a rodada final de negociações "informais" que terminou ontem (4), em Nova York. A julgar pelos resultados parciais anunciados, no entanto, esperar parece não ter valido a pena.

Persistem as dúvidas e divergências sobre praticamente todos os itens da pauta e até sobre o que efetivamente será discutido no evento. Para piorar o cenário, dificilmente as divergências poderão ser sanadas no pouco tempo que resta, muito menos na própria conferência - os chefes de Estado que vierem certamente não resolverão em três dias aquilo que os diplomatas negociadores não foram capazes de resolver nas fases preparatórias. Ainda mais porque a negociação ficará espremida em agendas lotadas de compromissos políticos que os líderes consideram mais relevantes, como as eleições em seus países.

A Rio+20 está fora de foco, em um momento em que não restam dúvidas sobre o agravamento dos problemas ambientais. Na realidade, quando se analisa os tais três pilares do desenvolvimento sustentável, o mais frágil é justamente o do meio ambiente.

O progresso no combate a pobreza, por exemplo, que tirou milhões de pessoas dessa situação em vários países, notadamente no Brasil, não foi acompanhado da melhoria dos indicadores ambientais. Ao contrário, as convenções sobre mudanças climática, biodiversidade e combate à desertificação que resultaram da Rio-92 não lograram avanços significativos. Suas agendas estão praticamente bloqueadas.

Assim, a questão da governança ambiental mundial se tornou fundamental para a implementação dos acordos internacionais já existentes e para a preparação dos que terão de ser definidos no futuro próximo.

Persiste, no entanto, um impasse que trava qualquer evolução nessa discussão. A proposta de se transformar o frágil e pobre Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em um órgão com poder de implementação semelhante às agências globais de saúde (OMS), comércio (OMC), alimentação e agricultura (FAO), trabalho (OIT) e educação e cultura (Unesco), apoiada pela União Europeia e africanos, totalizando 140 países, não avança por oposição dos EUA.

Nesse tema estratégico, o país anfitrião, que deveria ser um facilitador de consensos, parece ter tido uma recaída com relação à sua posição assumida em 2007. Em setembro daquele ano, o governo brasileiro organizou no Rio uma reunião internacional para tratar exatamente desse assunto. O Brasil propôs aos ministros de Meio Ambiente e chanceleres de 22 países lá presentes a criação de uma nova organização com responsabilidades nas áreas normativa, de cooperação e de financiamento que coordenasse o Pnuma, o Fundo Global para o Meio Ambiente, outros mecanismos financeiros e os secretariados das convenções internacionais na área do meio ambiente.

A ideia defendida na reunião era que essa nova organização fosse capaz de integrar e potencializar as ações dos órgãos das Nações Unidas já existentes, de forma a buscar a efetividade da implementação sem a criação de uma nova megaestrutura burocrática.

Recuperar essa proposta e liderar a busca de um consenso nessa questão pode ser uma forma de evitar que a Rio+20 seja conhecida como a mais antiecológica reunião ambiental da história. Afinal, corremos o risco de emitir milhões de toneladas de gases de efeito estufa para muito pouco resultado.

A Rio+20 caminha para o fracasso? Não
Artigo de Lidia Brito, diretora da Divisão de Políticas de Ciências da Unesco e ex-ministra de Educação Superior, Ciência e Tecnologia de Moçambique.

A pouco mais de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o mundo todo está em busca de respostas para esse desafio crucial para a humanidade. Aproveitar o espaço de diálogo global é, sem dúvida, uma oportunidade única, que não pode ser perdida.

Por que acreditar no sucesso da Rio+20 é tão importante neste momento? Primeiro, porque existe uma conjugação de forças de todas as partes do mundo em torno de objetivos comuns para se encontrar caminhos mais sustentáveis. Qualquer mudança só ocorrerá se começar pela mente positiva das pessoas e pelo diálogo entre os vários intervenientes no processo de desenvolvimento.

Segundo, e muito importante, porque nós temos de agir rápido. Hoje, o recurso mais escasso no planeta é o tempo. Só o fato de nós perguntarmos, 20 anos depois da Rio-92, aonde chegamos e para onde queremos ir agora já é muito importante. Por isso, não devemos encarar esta conferência como um evento isolado. Estamos falando de um processo que teve início duas décadas atrás e que não se encerrará em 2012.

Assim, esperar que um dos resultados palpáveis do encontro seja clarificar os processos de diálogo, de tomada de decisão e de ação necessários para que a humanidade possa ter uma resposta conjunta aos seus desafios é aceitar que a Rio+20 terá sido um sucesso.

O "processo Rio+20" vem surtindo efeitos mesmo antes do evento propriamente dito. Em março, em Londres, durante a Conferência Planet Under Pressure ("Planeta sob Pressão"), cientistas e representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil chamaram a atenção sobre pontos importantes que devem influenciar os negociadores que estarão no Rio.

Entre eles, o estado do planeta e os possíveis riscos associados a mudanças a nível planetário, a necessidade de se olhar para o desenvolvimento sustentável integrando as questões econômicas com as sociais e ambientais, sugerindo assim que, por exemplo, se valorize o capital natural, quando se mede o progresso de uma nação, além de outros indicadores como o PIB.

Outro exemplo do otimismo com relação à Rio+20 é o espaço que se cria para organizar outros eventos, como o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, que será realizado em junho no Rio. Esse fórum reunirá vários parceiros da Unesco, como o Conselho Internacional para a Ciência (ICSU), a Federação Mundial de Organizações de Engenharia, o Conselho Internacional de Ciências Sociais (ICSS), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Academia Brasileira de Ciências.

Esse é mais um passo para o diálogo construtivo entre a comunidade científica, os governos, a sociedade civil e o setor privado, todos eles atores cruciais nas mudanças que se devem operar. Eu acredito que a participação e a integração de todos em torno da Rio+20 - em especial dos jovens, que estão conectados e fazem parte de uma geração multicultural, sem barreiras linguísticas, culturais ou tecnológicas - é fundamental.

A Rio+20 será um ponto de convergência desses jovens em torno do objetivo comum e global da sustentabilidade, reforçando os valores da generosidade, do respeito pela diversidade e das responsabilidades partilhadas quando se enfrentam desafios tão complexos. Esse movimento universal da juventude nos ajuda a reforçar ainda mais a visão positiva sobre o futuro.

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem a opinião do jornal.

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