Iphan atua no patrimônio genético

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Órgão ajudará CGEN na autorização de acesso aos conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa científica

LUCIENE DE ASSIS

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) credenciou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para autorizar o acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos para fins de pesquisa científica. O credenciamento atende às especificações da Resolução 35/2011 e faz parte de um processo de modernização e fortalecimento da gestão do acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados, conferindo maior eficiência e agilidades ao processamento das solicitações.

Para tornar o credenciamento uma realidade, o Departamento do Patrimônio Genético (DPG) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) capacitou gestores e técnicos do órgão sobre autorização de acesso. O objetivo do Ministério do Meio Ambiente, ao organizar o workshop “A Governança do Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados”, foi fomentar a implantação e consolidação de uma rede de instituições credenciadas no país, aumentando o número de acessos aos recursos genéticos e ao potencial de repartição de benefícios provenientes do uso comercial da biodiversidade.

De acordo com a área técnica do DPG/SBF, a importância econômica e os valores potenciais do uso dos recursos genéticos e da repartição de benefícios, por meio da bioprospecção, poderá elevar a novos patamares o valor de seu conhecimento e uso sustentável, bem como os direitos dos povos indígenas, no cenário resultante da aprovação do Protocolo de Nagóia. Os analistas ambientais do DPG afirmam que este cenário cria expectativas para formação de uma nova “bioeconomia”, com dividendos sociais e ambientais amplamente repartidos.

PORTARIA Nº 4160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o Reconhecimento de Volume Florestal Remanescente - RVFR de florestas nativas e exóticas.

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 12.212/2011 e Lei Estadual nº 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 14.024/12, e considerando a necessidade de estabelecer os critérios e procedimentos para o Reconhecimento de Volume Florestal Remanescente – RVFR.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE:
http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO14/DO_frm0.html

LITOTECA - biblioteca de solos e rochas.

CBPM

Litoteca é inaugurada em Simões Filho

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) inaugurou uma litoteca (biblioteca de rochas e solos) na sede da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), em Simões Filho, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com estrutura de quatro pavilhões e cinco anexos, a litoteca, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, atenderá a pesquisadores, estudantes, empresários do ramo mineral e outros interessados. As visitas terão o controle da Diretoria Técnica da CBPM.

Foram investidos R$ 555 mil na criação do espaço, onde ficarão abrigadas 18.899 caixas com amostras de testemunhos de sondagem, resultado de pesquisas minerais ao longo de vários anos, que estavam armazenadas em galpões no município de Santa Luz, região produtora de ouro e onde estava a maior parte do acervo de amostras da CBPM.

A litoteca foi inaugurada, na última quarta-feira, com a presença do secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, do presidente da CBPM, Alexandre Brust, diretores da empresa, do presidente da Sudic, Emerson Leal, e do superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil (CPRM-BA), Teobaldo Rodrigues.

Projetos de ações sustentáveis na Bahia terão investimento de US$ 16,7 milhões

O Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), terá empréstimo de US$ 16,7 milhões para a realização de projetos na área ambiental, incrementando as ações sustentáveis na Bahia. Do total de recursos, US$ 10 milhões são oriundos de financiamento internacional, que serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o restante, de contrapartida do Governo da Bahia.

Para finalizar a estratégia de execução do programa, gestores e técnicos estão reunidos na Missão de Arranque, que acontece até hoje, em Salvador, etapa final para início da liberação dos recursos. Segundo a coordenadora do PDA, Ivone Carvalho, a verba será aplicada em programas estruturantes em áreas dos mananciais de abastecimento da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no Rio Cachoeira, localizados na Bacia do Leste, sul do estado.

"Para nós, este é um momento importante, que inicia a execução do programa. Passamos alguns anos em preparação, estamos contentes por chegar neste ponto", avaliou a especialista sênior do BID, Annette Killmer.

Gestão – O objetivo do programa, que tem a Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como órgãos executores, é melhorar o sistema de gestão ambiental da Bahia, contribuindo para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos. A Unidade de Execução do Programa (UEP) tem a função de coordenar, supervisionar e gerir operacional e financeiramente o programa.

A iniciativa irá financiar um conjunto de ações e projetos articulados, em áreas de interesse ambiental, e está organizado em dois componentes. O componente ‘1’ melhora a capacidade técnica, e o componente ‘2’ objetiva a integração ambiental com os processos de desenvolvimento em áreas protegidas e, em especial, nas áreas dos mananciais de abastecimento da RMS e na Bacia do Leste.

Além dos diretores e coordenadores da Sema e do Inema, participaram do encontro o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a diretora do Inema, Márcia Telles, a equipe da representação do BID, a superintendente de Cooperação Técnica da Secretaria do Planejamento (Seplan), Luiza Amélia, e representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).

fonte:  http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO14/DO_frm0.html

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O Programa de Pós-Graduação em em Ecologia e Biomonitoramento da Ufba congrega pesquisadores com atuação em diversas no campo da Ecologia. Tem por objetivo central a formação de pessoal altamente qualificado nos cursos de Mestrado (Acadêmico e Profissional) e Doutorado). Atende também à formação de outros interessados, oferecendo vagas para alunos especiais em disciplinas e através da promoção de cursos de extensão. Conheça o histórico e perfil do Programa, a proposta pedagógica dos cursos, seus docentes e estudantes e os produtos de suas atividades de pesquisa acessando o menu ao lado.

                             

Governo mantém limite para aplicação aérea de inseticida, mas pode flexibilizar norma

Iara Guimarães Altafin

A pulverização por aeronaves sofrerá restrições do governo quando for usado um grupo de inseticidas aplicado em plantações de soja, algodão, cana-de-açúcar, trigo, arroz e citros, mas existe a possibilidade de uma flexibilização da norma. Essa foi a informação dada aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) por representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante audiência pública, nesta quinta-feira (13).

Em julho, comunicado do Ibama proibiu a aplicação por aviões de inseticidas que contêm os ingredientes ativos imidacloprido, tiametoxam e clotianidina, motivado por registros de redução do número de abelhas em decorrência do uso dos produtos.
Frente a previsões de prejuízos financeiros, feitas pelo setor produtivo, e com base em argumentos técnicos, o Ibama liberou a aplicação para parte das culturas, mas autorizou apenas uma aplicação em todo o ciclo produtivo da soja e manteve a proibição para citros e algodão.
Questionado pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), Luiz Eduardo Rangel, do Mapa, afirmou que o governo poderá ampliar a flexibilização, para garantir o cumprimento de contratos de compra e aplicação de agrotóxicos na safra 2012/2013.
Também o representante do Ibama, Márcio Rodrigues de Freitas, se mostrou aberto a ajustes na norma, mas observou que haverá algum tipo de restrição na aplicação aérea dos inseticidas.
– Esses três produtos [imidacloprido, tiametoxam e clotianidina] não serão banidos, mas não continuarão a ser aplicados conforme o padrão definido quando foram registrados – frisou Márcio Freitas.

Impacto sobre as abelhas

A principal preocupação do Ibama é com a alta toxidade desses inseticidas sobre as abelhas, responsáveis pela polinização de 73% das espécies agrícolas cultivadas no mundo, conforme informações citadas por Márcio Freitas.
Ele informou que os produtos apresentam alta toxicidade aguda, causando a desorientação das abelhas, que não conseguem retornar à colmeia, resultando no fim das colônias.
Em sentido oposto, o professor Paulo Eduardo Degrande, da Universidade Federal de Dourados, disse não haver evidências científicas do impacto dos inseticidas sobre as abelhas existentes no Brasil. A opinião foi compartilhada por Alexandre José Cattelan, chefe da Embrapa Soja. Conforme informou, a maioria dos estudos foi feita com abelhas europeias, não havendo ainda evidências quanto a abelhas africanizadas, predominantes no Brasil.

Substitutos

De acordo com os técnicos do governo, estão registrados no Brasil diversos agrotóxicos que podem ser usados em substituição, para aplicação aérea. No entanto, Sérgio De Marco, ex-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão, e Carlos Henrique Favaro, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, afirmaram que esses substitutos são menos eficientes e mais danosos à saúde humana.
Essa também foi a opinião manifestada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Para ele, as opções apresentadas, como os organofosforados, são muito mais prejudiciais à saúde humana.
– Se são essas alternativas, eu digo que são muito piores – frisou o parlamentar, ao informar que a restrição à pulverização aérea seria tratada em reunião com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, ainda nesta quinta-feira.

Impactos financeiros

Durante o debate, os representantes dos produtores de soja e de algodão manifestaram preocupação com a queda de produtividade das lavouras, em decorrência da norma adotada pelo Ibama. Na avaliação de Carlos Henrique Favaro, a proibição do uso de aviões na aplicação de inseticidas resultará em uma infestação de pragas capaz de gerar uma redução da safra de soja de 4,2 milhões de toneladas. No mesmo sentido, Sérgio De Marco alertou para os riscos de redução no número de postos de trabalho mantidos pelo setor agrícola.
A preocupação foi compartilhada pelos senadores Cidinho Santos (PR-MT) e Ivo Cassol (PP-RO), que lembraram a contribuição do agronegócio na formação do PIB brasileiro e na superação da crise econômica.
Já Márcio Freitas lembrou a importância das abelhas na manutenção da produtividade e lucratividade das lavouras e afirmou que, na China e em países da Europa, já é alto o gasto com serviços de polinização, enquanto no Brasil a polinização “é de graça”, por conta da biodiversidade do país.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Brasil teve mais de 26 mil embriões congelados em 2011 JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA O total de embriões congelados no país em 2011 passou de 26 mil, segundo relatório da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Retirados os descartados, utilizados e os enviados à pesquisa com células-tronco, a agência estima que o acumulado de embriões congelados chegue próximo de 60 mil. Só em 2011, 1.322 foram doados para a pesquisa e 33,8 mil transferidos a mulheres. O documento reuniu dados de 77 bancos de tecidos e células --o que pega as grandes clínicas, do total estimado de 120 centros. Pela primeira vez, o relatório apresentou dados que indicam a qualidade dos serviços no país. A taxa nacional de fertilização registrada, por exemplo, foi de 75%, chegando a 85% no Maranhão e a 70% no Distrito Federal e Paraná. Já o número médio de óvulos retirados com sucesso por mulher ficou próximo de oito no Brasil --um número muito elevado de óvulos poderia, de acordo com o relatório, indicar uma estimulação ovariana maior e mais arriscada do que a necessária. Dados como esse vão ajudar a apontar as clínicas que fogem muito da média e podem virar prioridade na hora da fiscalização, diz Daniel Coradi, gerente de tecidos, células e órgãos da Anvisa.   IMPORTÂNCIA De acordo com Adelino Amaral Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, as informações da qualidade são importantes para trocar as atuais estimativas por dados concretos do que ocorre nos consultórios. O médico ressalva, no entanto, a necessidade de ampliar a cobertura do relatório, englobando o total de centros --120, segundo a estimativa da agência, ou cerca de 180, de acordo com a previsão da sociedade.

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Endereço da página:

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1200411-brasil-teve-mais-de-26-mil-embrioes-congelados-em-2011.shtml

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Espécies recém-descobertas passam décadas em gaveta de museu

FRANCISCO ZAIDEN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
 

Pesquisadores franceses especialistas em biodiversidade fizeram uma conta nada animadora: em média, passam-se mais de 20 anos entre a descoberta de uma espécie e sua descrição, ou seja, o "batismo" formal com um nome científico. 

	Editoria de Arte/Folhapress

O dado, que está em artigo recente na revista científica "Current Biology", dá uma medida do tamanho do atraso que afeta o conhecimento sobre a diversidade de espécies do planeta.

A equipe francesa, liderada por Benoît Fontaine, apelidou essa demora de "shelf life" ("vida na prateleira", por analogia com o tempo que os produtos duram nas prateleiras do supermercado ou da despensa).

Nesse andar da carruagem, segundo o estudo, seriam necessários muitos séculos para descrever todas as espécies que vivem na Terra -e, sem essa informação, fica difícil tomar decisões sobre conservação ou fazer estudos evolutivos bem embasados.

No estudo, os pesquisadores começaram com uma lista de 16.994 espécies descritas em 2007. Dessas, eles analisaram 600, de diferentes reinos, escolhidas ao acaso. Tiveram acesso à data de descoberta de 570 delas e calcularam a média do intervalo entre a descoberta e a descrição. O resultado: 20,7 anos entre as duas datas.

O biólogo Antonio Marques, do Departamento de Zoologia da USP, diz que essa demora se deve ao fato de que muitos espécimes, quando vão para os museus, ficam à espera de um pesquisador que possa analisá-los. 

FATOR SORTE

"Há todo o trabalho de separação e triagem. Tem de dar sorte de que alguém que esteja trabalhando no museu tenha conhecimento do material e que depois possa descrevê-lo", explica.

O "tempo de prateleira" pode ser menor para espécies aquáticas e maior para espécies terrestres. Esse resultado surpreendeu os pesquisadores franceses, que dizem não saber como explicá-lo.

Marques diz que um organismo marinho é mais difícil e mais caro de ser catalogado e, por isso, é tratado com mais cuidado. "Ao chegar ao navio de pesquisa, o organismo já tem uma equipe pronta à sua espera", explica.

Há também um fator sociológico identificado pelo estudo: a divisão entre taxonomistas (especialistas em classificação) profissionais e não profissionais.

O "tempo de gaveta" de novas espécies descritas por profissionais é maior do que o das descritas por não profissionais. Segundo o estudo, muitos amadores trabalham de maneira pessoal, com projetos de menor escala e quantidades limitadas de espécimes coletadas.

"Entretanto, pelo fato de os amadores conseguirem o mesmo reconhecimento na descrição das espécies, eles devotam muito tempo a esse trabalho", diz o estudo.

Para os taxonomistas profissionais, por outro lado, a mera descrição não basta: eles ganham mais prestígio se fizerem estudos detalhados do relacionamento evolutivo entre as várias espécies, o que atrasa o trabalho.

Abertas as inscrições para bolsas na CEPLAC  

Estão abertas as inscrições às 22 bolsas remanescentes concedidas pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito do Programa de Concessão de Bolsas para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico das Regiões Produtoras de Cacau decorrente do convênio com a Fundação de Amazônia Paraense de Amparo a Pesquisa (Fapespa).

As bolsas destinam-se às Superintendências da Ceplac nos estados do Pará (6), Bahia (7) e Rondônia (2) e às Gerências Regionais do Mato Grosso (2), Espírito Santo (2) e Amazonas (3). Para concorrer às bolsas na modalidade extensão, o candidato deverá possuir, graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola ou Engenharia Florestal para as vagas de EXP 3, enquando para as vagas de EXP 2 deverá possuir o titulo de Mestrado em Extensão Rural, para as bolsas de pesquisa é exigido título de Doutor ou Mestre, observadas as áreas especificas constantes no item 7.1 do Edital e disponibilidade para exercer suas atividades nos locais especificados.

As propostas deverão ser apresentadas à Fapespa em seu sitio na Internet, onde estão publicados o Edital e as respectivas informações do Programa, que visa o fortalecimento da Ceplac como instituição capaz de integrar e gerar conhecimento científico e tecnológico até a data de 28 de dezembro de 2012.

Informações Clique Aqui.

Assessoria de Comunicação da Ceplac
quinta-feira, 29/11/2012

OPORTUNIDADE - Pesquisa com Boto.

REPASSANDO.................

PRECISA-SE DE assistentes de pesquisa para ajudar em um trabalho de mestrado sobre
a bioacústica de botos-cinza em Ilhéus.

O objetivo do projeto é analisar os sons produzidos pelo boto-cinza e verificar se estão relacionados com suas interações sociais.

Durante o projeto, será usado fotografias para identificar os animais e equipamentos de acústica para gravar os sons. Além disso, coletar vários dados comportamentais.

Os assistentes de pesquisa irão participar:

- da coleta de dados embarcadas na costa de Ilhéus e em ponto fixo no Porto de Ilhéus

- da transcrição de dados no computador

- da organização do catálogo de foto-identificaçã o dos botos-cinza.

Os assistentes de pesquisa devem estar preparados para longas jornadas de trabalho no campo: as
horas de trabalho podem variar de 4 a 6 horas por dia. Deverão estar preparados para acordar cedo quando o campo for no turno da manhã. Muitas vezes o trabalho será realizado sob exposição ao sol e calor.

O trabalho de campo ocupará 2 dias por semana e o trabalho fora do campo, um dia, em uma média de 20h semanas de trabalho. As observações embarcadas ocorrerão em média 4 dias por mês.

Compromisso é necessário por um período mínimo de um mês. Os assistentes selecionados serão
responsáveis por seu próprio transporte para o campo. Os estudantes da UESC poderão validar a atividade como estágio voluntário com duração de um mês renovável.

Os interessados devem ser capazes de:

- trabalhar em equipe

- ter boa capacidade de comunicação

- ter forte desejo de trabalhar com mamíferos marinhos, mesmo sob condições às vezes árduas.

Este projeto oferece uma ótima oportunidade para estudantes interessados em ganhar experiência na pesquisa de mamíferos marinhos.

Os candidatos devem enviar um email curto se apresentando para alimoulima@gmail. com. O email deve
incluir uma descrição do motivo pelo qual você gostaria de trabalhar nesse projeto.

Por favor, inclua também o seu currículo ou o hyperlink do seu Currículo Lattes.
--
Alice de Moura Lima
Ilhéus - Bahia - Brasil

Bahia inaugura Sala de Situação

Bahia inaugura Sala de Situação

Na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no bairro Monte Serrat, em Salvador, aconteceu a inauguração da Sala de Situação da Bahia no dia 7 de dezembro de 2012. O centro de monitoramento tem o objetivo de apoiar a implantação do sistema de previsão de eventos hidrológicos críticos no estado, como cheias e secas. A Sala é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Inema.

 

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, participou da inauguração juntamente com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcia Telles, e os técnicos que fazem parte do projeto, o que inclui profissionais de hidrologia, meteorologia, defesa civil, geoprocessamento e análise de sistema. A Sala de Situação da Bahia será operada pela Coordenação de Monitoramento do Inema. Simultaneamente aconteceu a reunião conjunta do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).

 

Os técnicos que vão trabalhar na Sala de Situação estarão capacitados para realizar ações referentes à integração e modernização das redes hidrometeorológicas (nível de rios, vazão e volume de chuvas), sedimentométrica (sedimentos) e de qualidade de água da Bahia. Com as informações de chuvas e de modelos hidrológicos que chegam ao sistema, é possível simular, por exemplo, a vazão de um rio. Assim, os técnicos da Sala de Situação podem apontar em quanto tempo uma inundação chegará a uma área de risco.

 

O objetivo da ANA é equipar todos os estados e o DF com Salas de Situação, além de modernizar o monitoramento hidrometeorológico nacional, com o apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional; do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); e dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos.

 

Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais

 

A montagem de Salas de Situação nos estados integra o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 8 de agosto. O Plano prevê investimentos de R$ 15,4 bilhões em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências. As Salas de Situação fazem parte do eixo de Monitoramento e Alerta.

 

Monitoramento hidrometeorológico

 

A Rede Hidrometeorológica Nacional da Agência possui mais de 4,5 mil estações de monitoramento, de diferentes tipos, em todo o País. Por meio de sua Sala de Situação, em Brasília, a ANA acompanha as tendências hidrológicas dos principais rios e reservatórios nacionais e desenvolve ações de prevenção que permitem identificar possíveis eventos críticos e adotar antecipadamente medidas para mitigar seus impactos.

Texto:Ascom/ANA

CAFÉ CIENTÍFICO 2012!!

O Café Científico Salvador, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (UFBA/UEFS), pela LDM - Livraria Multicampi e pela Biblioteca Pública do Estado da Bahia, apresenta neste mês de Dezembro duas edições:

 

Dia 12 de Dezembro, 16h, no Museu Geológico da Bahia (Av. Sete de Setembro, 2195 – Corredor da Vitória)

Palestra:“Gaia quer dizer planeta vivo?”

Convidados: Charbel El-Hani, Ricardo Santos do Carmo e José Eli da Veiga

 

Após a mesa redonda, ocorrerá o lançamento do livro Gaia: De Mito a Ciência, editado pela SENAC e organizado por José Eli da Veiga (USP), contando com artigos de Charbel El-Hani, Nei Freitas Nunes-Neto e Ricardo Santos do Carmo (UFBA), Mauro Rebelo (UFRJ) e Sonia Maria Barros de Oliveira (USP).

 

Este livro aprofunda questões teóricas fundamentais relacionadas ao estudo do meio ambiente, tema que o Senac São Paulo vem contemplando em várias publicações, sob diferentes enfoques, de modo a promover a visão ampla de problemas que se torna cada vez mais urgente debater em nossa sociedade.

Até poucas décadas, as ciências naturais encaravam a vida no planeta como passiva, subordinada a eventos climáticos e geológicos. James Lovelock, ao formular a Teoria Gaia, inaugurou um contraponto marcante a essa perspectiva, afirmando a existência de uma complexa teia de inter-relações entre meio e biota e, portanto, negando a mera adaptação da vida ao ambiente. Gaia: de mito a ciência apresenta uma discussão rigorosa em torno das ideias de Lovelock, de modo a proporcionar o entendimento de sua contribuição para as ciências que estudam o planeta e a apontar os mal-entendidos de que ela tem sido objeto. 

 

 

Dia 14 de dezembro, 18h, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Sala Katia Mattoso, 3º andar)

Palestra:  “Atualidade da Arqueologia na Bahia”

Convidado: Prof. Dr. Carlos Alberto Etchevarne* (Depto. de Antropologia, FFCH-UFBA)

 

 

A especificidade da Arqueologia, no conjunto das Ciências Sociais, incide, fundamentalmente, sobre a natureza dos documentos com que o profissional dessa área trabalha, isto é, os vestígios materiais da produção cultural de um grupo humano. Com esta premissa fica implícito que tanto um instrumento em pedra lascada de uma sociedade de caçadores coletores como um artefato saído da cadeia produtiva de uma indústria têm, para o arqueólogo, o mesmo valor documental, na medida em que permitem interpretar aspectos históricos, econômicos ou tecnológicos das sociedades que os produziram.

 

A Bahia apresenta-se como um vasto território com enorme potencial arqueológico, referente aos três períodos em que convencionalmente se divide a história da ocupação humana em todo o Brasil, ou seja, períodos pré-colonial, colonial e pós-colonial.  Existem no Estado áreas das quais, de maneira sistemática ou de forma eventual, foram feitos registros de sítios arqueológicos. Em outras regiões, ainda que nunca tenham sido visitadas por especialistas, se pressupõe uma grande potencialidade por quanto apresentam condições ambientais já reconhecidas como favoráveis à instalação humana, especialmente no que se refere aos grupos de caçadores coletores ou horticultores pré-coloniais. Assim sendo, pode-se pensar no Estado da Bahia como um verdadeiro celeiro de sítios arqueológicos à espera de pesquisa, preservação e adequada utilização.

 

A palestra que será apresentada no Café Científico tem por objetivo mostrar um panorama arqueológico geral sobre os resultados alcançados até o presente e mostrar as diretrizes traçadas para efetuar programas de pesquisa, preservação e gestão, em diferentes partes do Estado da Bahia.

 

*Carlos Alberto Etchevarne:  Bacharelado em Antropologia c/ concentração Arqueologia pela Universidade Nacional de Rosário, mestrado em Arqueologia pela Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado em Quaternaire, Geologie et Pré-Histoire pelo Museum National D' Histoire Naturelle, Paris. Professor Associado III da Universidade Federal da Bahia. Pesquisador colaborador do Centro de Estudos Arqueológicos das Universidades de Coimbra e Porto. Professor da Pós-Graduação em Arqueologia da UFPE. Pesquisador em Arqueologia baiana do período colonial e do pré-colonial com ênfase na arte rupestre.

 

 

 

Os eventos são inteiramente gratuitos e não necessita de inscrição.

 

Para mais informações, ligue 71 3277-8622.

 

Maiores informações sobre o café científico de Salvador podem ser encontradas em http://cafecientificossa.blogspot.com

 

Informações gerais sobre a iniciativa dos Cafés Científicos podem ser conseguidas no seguinte sítio: http://www.cafescientifique.org

 

Att

Comissão Organizadora do Café Científico:

Charbel Niño El-Hani (Instituto de Biologia, UFBA. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento, UFBA).

Primo Maldonado (LDM).

Luana Maldonado (LDM)

Paola Perez (LDM)

Liziane Martins (Faculdades Jorge Amado)

Nei de Freitas Nunes Neto (Instituto de Biologia, UFBA).

Sidarta Rodrigues (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFBA)

Valter Alves Pereira (Colégio da Polícia Militar. Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)

Anna Cassia Sarmento (Colégio da Polícia Militar)

Maria Aparecida Santana (Instituto de Biologia, UFBA).

Frederik Moreira dos Santos (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)

Ricardo Santos do Carmo (Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, UFBA/UEFS)

Patricia Zucoloto (Instituto de Psicologia, UFBA).

Luciana Fiuza (Instituto de Biologia, UFBA)

Fósseis de preguiça gigante são encontrados em Itatim

 

Moradores de uma fazenda do povoado de São Bernardo, no município de Itatim, no centro-norte baiano, encontraram fósseis de uma preguiça-gigante onde um tanque era escavado. O projeto Mata Branca, que trabalha no local em favor da preservação e o uso sustentável da caatinga, enviou dois professores e dois alunos de paleontologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para conhecer o achado, identificar registros arqueológicos e fazer estudos na área. Para a professora de paleontologia da UFRB e diretora da Sociedade Brasileira de Paleontologia, Carolina Saldanha Scherer, é importante que se estudem os materiais encontrados para que se possa entender um pouco mais do passado. “A partir desses estudos é que podemos identificar os animais que habitaram a região, como era a paisagem e o clima usufruído por eles”, avaliou. Durante o reconhecimento do local, foi encontrada também uma falange, osso que forma o dedo da mão e do pé, de um toxidonte, ancestral de elefante e rinoceronte.

CERB - CONCURSO: SAIU EDITAL!!!

Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia - CERB

COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA (CERB)

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2012

O Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (CERB), no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas inscrições ao Concurso Público para provimento efetivo nos cargos do quadro de empregados, o qual será regido pelas disposições deste Edital e do Processo de nº 0200120052577 com Despacho de Autorizo do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) em Sessão Ordinário do dia 10/ 07/2012 em conformidade com a Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Lei Estadual nº 8.889, de 1º de dezembro de 2003, a Lei Estadual nº 11.051, de 6 de junho de 2008 alterada pela Lei Estadual nº 12.377 de 28 de dezembro de 2011, a Lei Estadual nº 11.064, de 23 de julho de 2008, a Lei Estadual nº 11.376, de 5 de fevereiro de 2009 e a Lei Estadual n° 12.209 de 20 de abril de 2011, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será coordenado e supervisionado por uma Comissão especialmente constituída pelo Diretor-Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (CERB) e planejado, organizado e executado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por meio do Centro de Processos Seletivos (CPS), conforme Contrato nº  052/2012.

1.2 O Concurso Público visa à contratação de 161(cento e sessenta e um) candidatos para os cargos permanentes, sendo 74 vagas para nível superior e 87 vagas para o nível médio e/ou técnico de nível médio. Oferece vagas para os Núcleos Regionais das cidades de: Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Juazeiro, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Senhor do Bonfim e Vitória da  Conquista. A distribuição das vagas para os Núcleos Regionais consta no Anexo I e a descrição sumária dos Cargos no Anexo II deste Edital.

1.3 O Concurso Público da Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (CERB) para o Nível Superior será constituído de única etapa: Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, eliminatórias e classificatórias, aplicada a todos os cargos.

1.4 A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato o direito à contratação, mas apenas a mera expectativa de ser admitido conforme as vagas existentes, seguindo a ordem de classificação final constante da homologação do Concurso.

1.5 Ocorrendo novas vagas, no prazo de validade do Concurso poderão ser convocados os candidatos aprovados, respeitadas a ordem de classificação e quantidade de vagas.

1.6 A validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, a partir da data de homologação do seu Resultado Final podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (CERB).

01 VAGA PARA BIÓLOGO 

R$ BASE  3.513,70

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE: 
http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO11/DO_frm0.html

Conselho de biologia quer fim de reserva de mercado na produção de sementes

O representante do Conselho Federal de Biologia (CFB) Fernando Torres na audiência pública da comissão de agricultura reivindicou há pouco o fim da reserva de mercado para engenheiros agrônomos e florestais na produção de sementes. A lei em vigor que trata do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (10.711/03) impede os biólogos de assumir responsabilidade técnica pelas sementes e mudas produzidas. Só os engenheiros agrônomos e florestais podem exercer a atividade.
A audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural trata do Projeto de Lei 3423/12, que altera a Lei 10.711/03, autorizando o biólogo a exercer a responsabilidade técnica pela produção, pelo beneficiamento, pela reembalagem ou pela análise de sementes em todas as suas fases.
Segundo o representante do CFB, os biólogos muitas vezes desenvolvem o trabalho, mas são obrigados a transferir a responsabilidade técnica para engenheiros agrônomos e florestais “que mal sabem do que se passa nos laboratórios”. Para Torres, “os biólogos estão sendo obrigados a se esconder sob a assinatura de outros profissionais”. Ele obteve decisão na Justiça do Mato Grosso que lhe permitiu se credenciar como responsável técnico pela produção e comercialização de sementes e de mudas. O CFB também obteve decisão judicial no Distrito Federal nesse sentido.
Torres disse ainda que a atuação do biólogo na área poderia contribuir para atender demanda reprimida de trabalho na área e ajudar no desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
Além disso, destacou que os conteúdos para o exercício dessas atividades constam do núcleo de formação básica dos biólogos.
“O cerceamento do biólogo nessas atividades produtivas não retrata a realidade dessa produção, pois o biólogo tem a formação técnica necessária para isso”, completou o outro representante do Conselho Federal de Biologia na audiência, Israel Gomes Vieira. "A proibição é uma afronta à categoria", denunciou.
A audiência prossegue no Plenário 6.
Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem – Lara Haje
Edição- Mariana Monteiro

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MPF e MP/BA acionam Ibama para suspender licença prévia concedida para Porto Sul

MPF e MP/BA acionam Ibama para suspender licença prévia concedida para Porto Sul

Órgão ambiental emitiu licença prévia para a construção do empreendimento sem acatar as recomendações expedidas pelo MPF e pelo MP para que fossem convocadas novas audiências públicas, com o objetivo de levar à população afetada informações complementares, apresentadas pelo governo do estado, sobre o estudo e o relatório de impacto ambiental do empreendimento

Na última terça-feira, 27 de novembro, o Ministério Público Federal em Ilhéus (BA), em conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, pela suspensão da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para construção do empreendimento Porto Sul, em Ilhéus. A ação também requer a realização de novas audiências públicas nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, cidades do sul da Bahia, para discutir a instalação do porto, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento.

A realização das obras do Porto Sul passa pelo segundo processo de licenciamento ambiental. Após o Ibama ter negado a licença para a execução das obras na região de Ponta de Tulha, localizada em Ilhéus, alegando gravíssimo dano ambiental, o governo do estado apontou área localizada em Aritaguá, também em Ilhéus, para a instalação do empreendimento. Segundo a ação de autoria da procuradora da República Flávia Arruti e da promotora de Justiça Aline Salvador, em fevereiro deste ano, parecer técnico emitido pela autarquia, avaliando o estudo de impacto ambiental (EIA) para a localidade, concluiu por uma série de irregularidades e determinou que o governo complementasse o Estudo.

De acordo com o MPF, mesmo após o acréscimo das novas informações requeridas pelo Ibama, todas as audiências públicas realizadas foram baseadas no EIA original. “O grande avolumado de documentos complementares ao EIA, produzidos pelo empreendedor em atendimento ao parecer técnico nº 09/2012, compreenderam-se em mais de cinco mil páginas de estudos, que vieram, então, a somar-se a um EIA omisso, repleto de dados discrepantes e desatualizado, de aproximadamente mil e duzentas páginas, conforme bem declinou o próprio Ibama”. As informações atualizadas chegaram ao órgão ambiental entre julho e outubro e, em nenhum momento, foram levadas ao conhecimento público, sendo apenas disponibilizadas no Sistema Informatizado do Licenciamento Ambiental Federal (Sislic), às vésperas da expedição da licença prévia. Os representantes do Ministério Público afirmam que antes da alimentação do Sislic, esses mesmos documentos eram completamente inacessíveis à comunidade.

Por conta dessa falta de publicidade, no dia 14 de novembro, o MPF expediu recomendação para que fossem convocadas audiências públicas nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto. Com o mesmo objetivo, o MP/BA também já havia recomendado, no dia 9 de novembro, que o Ibama convocasse audiências públicas para informar e cientificar a comunidade, por meio de documentos completos, sobre o estudo e estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). No entanto, a autarquia negou os pedidos, emitindo o parecer técnico final e a licença prévia para a realização das obras, respectivamente, nos dias 9 e 14 de novembro.

Pedidos – A fim de dar publicidade às novas informações acrescidas ao EIA original, o MPF requer, no julgamento final da ação, a confirmação da liminar e a suspensão da licença prévia, em virtude da total ausência de conhecimento por parte da população de todos os municípios que integram as áreas diretamente afetadas e as áreas de influência direta e indireta do empreendimento. Requer, ainda, que sejam reconhecidas a nulidade de todas as audiências públicas realizadas, por não terem atendido os princípios objetivos de informar, cientificar e fazer influir na decisão final.

Nº para consulta processual: 3696-50.2012.4.01.3301


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2474/ 2295/2299/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba

Ibope: brasileiro quer cuidar do lixo, mas não é atendido

Por Warner Bento Filho

De São Paulo

A menos de dois anos do prazo final para a implementação da coleta seletiva e para o fim dos lixões em todo o país, pesquisa inédita do Ibope revela uma situação curiosa: a população brasileira quer cuidar melhor de seu lixo, mas não é atendida pelos governos. O estudo, encomendado pelo WWF-Brasil no âmbito do Programa Água Brasil, foi divulgado na Expocatadores em São Paulo, novembro 2012. O Programa Água Brasil, concebido pelo Banco do Brasil, é desenvolvido em parceria com Fundação Banco do Brasil, WWF Brasil e Agência Nacional de Águas (ANA).

A pesquisa revelou que a maioria da população (64%) não é atendida pela coleta seletiva e 1% não sabe o que é isso. De acordo com o estudo, entre os 35% da população que são atendidos pela coleta seletiva, em apenas metade dos casos o serviço é prestado pela prefeitura. A outra metade é informal, prestada por catadores de rua, cooperativas ou associações ou entregues em pontos de coleta voluntária.

Entre aqueles que não contam com serviço de coleta seletiva, a disposição para separar materiais é alta: 85% se dizem dispostos a separar o lixo em casa se tiverem coleta seletiva ou ponto de entrega voluntária.

De outro lado, a pesquisa também mostra que a população não quer pagar para ter o serviço. A maioria – 65% - é contra a cobrança da taxa do lixo.

O estudo revela, ainda, desconhecimento dos brasileiros em relação ao destino dos resíduos. Uma em cada três pessoas não faz ideia para onde vai o lixo produzido em sua casa. A consciência sobre resíduos prejudiciais para meio ambiente ainda é desigual: Pilhas e baterias são os mais conhecidos.

Disposição para a mudança

Apesar do desconhecimento, a disposição para adotar comportamento sustentável é alta: 41% dos entrevistados se dizem dispostos a adotar os três erres (reduzir, reusar e reciclar). E um em cada três entrevistados está disposto a abrir mão de produtos, ainda que com prejuízo da comodidade, e a exigir dos fabricantes solução para os impactos ambientais dos produtos.

De acordo com o coordenador do Programa Educação para Sociedades Sustentáveis do WWF-Brasil, Fábio Cidrin, o desafio para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos “é muito grande”. Ele lembrou que, a menos de dois anos para o prazo final para municípios terminarem com os lixões e implementarem a coleta seletiva, não há sinais de que as metas serão cumpridas.

O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, lembrou que o Programa Água Brasil atua em cinco cidades brasileiras para desenvolver tecnologias e experiências que possam ser replicadas para todo o país. E observou que a pesquisa tem grande importância para o programa na medida em que estuda, além do descarte, os hábitos de consumo da população – justamente o ponto onde começa a geração de resíduo.

O líder dos catadores de materiais recicláveis Severino Lima Júnior avaliou que a pesquisa mostra que a Política Nacional de Resíduos Sólidos “ainda está para ser implementada”. Segundo ele, ainda faltam informações e iniciativas. “Precisamos, por exemplo, de informações de ordem econômica. Saber quanto custa fazer a coleta seletiva, por exemplo”, disse. “É importante que esse estudo seja reconhecido pelo poder público”, concluiu.

Veja aqui a pesquisa completa.

DEFESO DA LAGOSTA

Tem início defeso da lagosta

João Pessoa (30/11/2012) - A partir de primeiro de dezembro, terá início o período de defeso das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda) em todo o litoral brasileiro. As equipes de fiscalização do Ibama estarão em campo para acompanhar o cumprimento da legislação ambiental.

Conforme a Instrução Normativa Ibama n.º 206/2008, de 1.º de dezembro a 31 de maio de cada ano (período de defeso), nas águas sob jurisdição brasileira, é proibida a pesca dessas espécies bem como o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de lagostas vermelha e cabo verde que não seja oriundo de estoques declarados antes do início do período de proibição da pesca.

De acordo com o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Eloy Faro Dunda, aos infratores serão aplicadas as penalidades previstas na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, com multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil e acréscimo de R$ 20,00 por quilograma ou fração do produto da pescaria. As mesmas penalidades podem ser aplicadas a quem deixar de apresentar declaração de estoque até 07 de dezembro de 2012.

Os pescadores profissionais obrigados ao cumprimento do defeso e devidamente cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura têm direito a receber seguro- desemprego no valor de um salário-mínimo por mês.

Os demais pescadores também deverão observar a legislação ambiental e o cumprimento do defeso da lagosta, cujo objetivo é preservar os estoques pesqueiros. O respeito ao período de proibição da pesca é essencial para que as lagostas possam se reproduzir, mantendo sua população, que representa um importante recurso natural e econômico na região nordeste.

O Ibama também apela aos consumidores, para que adquiram ou consumam o crustáceo somente em estabelecimentos que fizeram a declaração de estoque, exigindo a emissão de nota fiscal, procedimento que auxilia o órgão ambiental a controlar os estoques declarados.

Para mais informações, contatar a Divisão de Proteção Ambiental do Ibama (Dipram) na Paraíba pelo telefone: 3198 0838. Denúncias sobre o não cumprimento da proibição e da comercialização da lagosta poderão ser encaminhadas através de ligação gratuita para a Ouvidoria do Ibama - Linha Verde: 0800 61 8080

Ascom/Ibama/PB

Consulta pública de espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação

Consulta pública de espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação

Brasília (30/11/2012)- A existência de criadouros autorizados pelo poder público para comercialização de animais silvestres está prevista pela legislação brasileira há mais de quarenta anos (Lei 5197, de 03 de janeiro de 1967). Portanto, atualmente já existem empreendimentos devidamente autorizados pelo a criar e comercializar animais nascidos em cativeiro, seja para uso como animal de estimação, seja para comercialização de carne e pele, ou outras finalidades. Não havia, entretanto, legislação específica que definisse quais espécies poderiam ser comercializadas como animais de estimação. A Resolução Conama 394, de 6 de dezembro de 2007, incumbiu o Ibama de estabelecer quais espécies da fauna nativa brasileira poderão ser reproduzidas em criadouros para serem comercializadas com a finalidade de servirem especificamente como animais de estimação.


Como parte dos trabalhos de elaboração da lista de espécies, o Ibama fará consulta pública para conhecer a opinião da população brasileira sobre o tema e para obter possíveis subsídios adicionais para a tomada de decisão. A consulta pública será realizada via formulário eletrônico entre 6h do dia 3 dezembro de 2012 e 23h59 do dia 17 de dezembro de 2012, no endereço http://www.ibama.gov.br/consulta_publica/listapet.

Manifestações enviadas por documentos impressos ou correio eletrônico (e-mail) não serão analisadas. Ao término desse prazo, o Ibama fará a análise de todas as contribuições, objetivando a publicação da citada relação de espécies.

O interessado deve indicar quais espécies devem constar na lista para criação e venda como animais de estimação e quais espécies não devem constar nesta lista. Não é necessário opinar sobre todas as espécies e nem referir-se a todos os critérios da Resolução Conama. Somente serão consideradas as contribuições que forem embasadas tecnicamente de acordo com os critérios estabelecidos no art. 4º da Resolução Conama 394/2007. Se possível, indique as referências bibliográficas utilizadas para embasar a justificativa.

A consulta refere-se apenas a espécies da fauna brasileira com aptidão para serem criadas como animais de estimação. Logo, não serão consideradas sugestões de criação para outros fins, como abate, uso em pesquisa científica ou para fins de conservação. Também excluem-se desta consulta invertebrados e peixes, bem como todas as espécies exóticas (espécies não pertencentes à fauna brasileira). Não serão aceitas contribuições direcionadas somente ao gênero, sem definir a espécie (ex: Aratinga spp.)

Ressalta-se que a presença de uma espécie na lista final a ser publicada não representa autorização para que seja capturada na natureza ou para que seja legalizada a posse de animais dessa espécie que não tenham origem em criadouros autorizados.

Por fim, esclarece-se que esta lista será revisada periodicamente, conforme artigo 3º da Resolução Conama 394/2007.

O aviso foi publicado hoje (30/11) no Diário Oficial da União, página 205 seção 3.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama