PORTARIA Nº 4160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o Reconhecimento de Volume Florestal Remanescente - RVFR de florestas nativas e exóticas.

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 12.212/2011 e Lei Estadual nº 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 14.024/12, e considerando a necessidade de estabelecer os critérios e procedimentos para o Reconhecimento de Volume Florestal Remanescente – RVFR.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE:
http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO14/DO_frm0.html