14 de dezembro de 2012

Iphan atua no patrimônio genético

Órgão ajudará CGEN na autorização de acesso aos conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa científica

LUCIENE DE ASSIS

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) credenciou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para autorizar o acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos para fins de pesquisa científica. O credenciamento atende às especificações da Resolução 35/2011 e faz parte de um processo de modernização e fortalecimento da gestão do acesso ao patrimônio genético brasileiro e aos conhecimentos tradicionais associados, conferindo maior eficiência e agilidades ao processamento das solicitações.

Para tornar o credenciamento uma realidade, o Departamento do Patrimônio Genético (DPG) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) capacitou gestores e técnicos do órgão sobre autorização de acesso. O objetivo do Ministério do Meio Ambiente, ao organizar o workshop “A Governança do Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados”, foi fomentar a implantação e consolidação de uma rede de instituições credenciadas no país, aumentando o número de acessos aos recursos genéticos e ao potencial de repartição de benefícios provenientes do uso comercial da biodiversidade.

De acordo com a área técnica do DPG/SBF, a importância econômica e os valores potenciais do uso dos recursos genéticos e da repartição de benefícios, por meio da bioprospecção, poderá elevar a novos patamares o valor de seu conhecimento e uso sustentável, bem como os direitos dos povos indígenas, no cenário resultante da aprovação do Protocolo de Nagóia. Os analistas ambientais do DPG afirmam que este cenário cria expectativas para formação de uma nova “bioeconomia”, com dividendos sociais e ambientais amplamente repartidos.

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