Pequenos municípios terão R$ 5 milhões para projetos de reutilização de água

Edital para apresentação de propostas está aberto até 30 de novembro

 

Divulgação/Portal do Professor Ampliar

• Técnicas de reuso da água permitem a reutilização na aquicultura, irrigação de parques e jardins

Municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010, poderão enviar propostas até 30 de novembro para o edital de seleção de projetos para reutilização de água. Os projetos serão financiados com aproximadamente R$ 5 milhões da Agência Nacional das Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. As propostas deverão ser apresentadas pelo Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).

O reaproveitamento ou reuso da água é o processo pelo qual a água, tratada ou não, é reutilizada para o mesmo ou outro fim, como na aquicultura ou irrigação de parques e jardins. Essa reutilização pode ser direta ou indireta, decorrente de ações planejadas ou não.

Os recursos serão transferidos por meio de contratos de repasse para os municípios selecionados. Serão financiados projetos de criação de sistema de reuso de água integrado ao sistema de tratamento de esgoto, que opera com eficiência satisfatória ou com baixa eficiência e, ainda, atua em pequenas cidades que não têm tratamento de esgoto. A proposta deverá indicar a destinação da água tratada. As pequenas cidades já deverão ter água encanada e coleta de esgoto.

Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 89% dos municípios com até 50 mil habitantes, onde vive 33,55% da população brasileira, joga as águas utilizadas em casas e indústrias em riacho, rios ou diretamente no mar. Segundo a ANA, o edital vai estimular esses municípios a adotarem tecnologias para tratamento de esgotos e reuso da água, uma vez que o tratamento e a destinação de água em pequenas cidades não atraem o setor privado, pela baixa rentabilidade e alto risco de operação.

Os sistemas de reutilização da água também deverão ser facilmente aplicáveis, de baixo custo de implantação, operação, manutenção e monitoramento. As ações deverão ser realizadas preferencialmente até 36 meses após a assinatura do contrato entre ANA e a instituição selecionada. Será exigido dos municípios também o investimento de no mínimo 2% e no máximo 4% do valor liberado pelo governo federal.

Processo de seleção

O processo de seleção será dividido em três fases. A primeira terá caráter eliminatório, e serão habilitados municípios que provarem ter a posse do terreno onde será implantada a estação de reuso da água; propostas adequadas e capacidade de pagar a contra partida.

Na 2ª fase, etapa que é classificatória, as propostas serão avaliadas em relação a cinco critérios: porcentagem de reuso de água prevista na proposta; porcentagem atual de tratamento do esgoto gerado; porcentagem atual de tratamento do esgoto coletado; situação do município quanto à oferta e demanda de recursos hídricos; necessidade de racionamento, por deficiência de disponibilidade de água. Na 3ª fase, ocorre a classificação e seleção dos projetos.

IV Seminário Brincando e Aprendendo

08/08/2012

O projeto de extensão Brincando e Aprendendo na Educação Infantil do Departamento de Ciências da Educação (DCIE) realizará nos dias 19 e 20 de setembro, das 08 às 17 horas, no Auditório Paulo Souto, o IV Seminário Brincando e Aprendendo: saberes e fazeres na Educação Infantil.

O evento é destinado a gestores, coordenadores, professores da Educação Básica, alunos da graduação e demais interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: brincandoaprendendo.uesc@gmail.com, no período de 13 de agosto a 14 de setembro. Para submissão de trabalho, o prazo é de 13 a 24 de agosto, verificando as orientações expressas no Edital Nº 151. Os formulários de inscrição constam no edital.

Mestrado em biodiversidade vegetal inscreve para aluno regular até dia 24

Vicente Andrade
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

O Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal (PPGBVeg) da UNEB está com inscrições abertas, até o dia 24 deste mês, para a seleção de aluno regular 2012 do curso de mestrado.

“A intenção da nossa pós é gerar conhecimento sobre a biodiversidade da flora do estado da Bahia, contribuindo para que os profissionais apresentem soluções significativas para a preservação vegetal no estado”, ressalta Adilva Conceição, coordenadora do programa.

O curso stricto sensu, com caráter interdepartamental, tem sua sede no Campus VIII da UNEB, em Paulo Afonso, mas também funciona nas unidades da universidade em Alagoinhas (Campus II) e Senhor do Bonfim (Campus VII).

A iniciativa é voltada para pessoas portadoras de diploma de graduação em ciências biológicas, engenharia agronômica, farmácia ou áreas afins.

Estão sendo disponibilizadas duas vagas que serão distribuídas entre as linhas de pesquisa Florística, sistemática e filogenia, Interação planta-animal e Morfologia e recursos vegetais, aplicados à sistemática.

Os interessados devem se inscrever das 8h30 às 17h30, em dias úteis, na secretaria do PPGBVeg, que fica localizada no Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII, ou no Núcleo de Pesquisa e Extensão do Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET) do Campus II.

No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar ficha e os documentos exigidos no edital da seleção. A taxa é de R$ 50.

O processo seletivo é constituído das etapas de prova escrita, exame de proficiência em língua inglesa, entrevista e avaliação curricular, que acontecem entre os dias 5 a 7 de setembro.

A divulgação do resultado final com os nomes dos candidatos aprovados está prevista para o dia 7, dia em que também será conhecida a data da matricula. A previsão é que as atividades do mestrado iniciem no final de setembro.

Informações: PPGBVeg/Campus VIII – tel. (75) 3281-7364.

Fotos (home): Reprodução, com arte de Maiana Alcântara

http://www.uneb.br/2012/08/10/mestrado-em-biodiversidade-vegetal-inscreve-para-aluno-regular-ate-dia-24/

Terreno na Ilha dos Frades, na BA, vai a leilão para quitar dívidas trabalhistas

Área tem 1,915 milhão de m² e é situada na Baía de Todos os Santos.
Pregão do TRT será na quarta-feira (8) e valor do lote é de R$ 10 milhões.

Do G1 BA

Área situada na Ilha dos Frades será leiloada por R$ 10 milhões (Foto: Divulgação/TRT-5)

Um terreno de 1,915 milhão de metros quadrados situado na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos, em Madre de Deus (BA), será leiloado pelo Tribunal Regional do Trabalho (5ª Região). O pregão ocorre na quarta-feira (8). De acordo com o órgão judicial, na área funcionava uma fazenda, cuja venda deve quitar um montante de dívidas trabalhistas. O valor do lote é R$ 10 milhões.

O TRT-5 não especifica a identidade do proprietário da ilha. Sobre o território, descreve que a área fica em meio à Mata Atlântica, que possui duas capelas erguidas no século 19, além de cais de pedra, cinco casas construídas com arquitetura antiga de pedra de cal, duas casas menores para funcionários e outra para depósito de material. Tem também uma quadra poliesportiva.

A sessão ocorre no auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, localizado na Rua Miguel Calmon, n° 285, 11° andar, Comércio, Salvador. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 2626-1243.

Fazenda na Ilha dos Frades vai a leilão na Bahia

Uma fazenda de 1,915 milhão de metros quadrados na face norte da Ilha dos Frades, uma das mais conhecidas da Baía de Todos os Santos, na Bahia, avaliada em R$ 10 milhões, vai a leilão quarta-feira. O lance inicial é de R$ 3 milhões.

 

O terreno, a Fazenda Loreto, tem a maior parte da área coberta por Mata Atlântica preservada, além de contar com uma das construções mais visitadas pelos turistas na área, a Igreja Nossa Senhora do Loreto, construção do século 19 que avança sobre o mar, instalada em um cais de pedra. Além disso, há cinco casas conjugadas, dois imóveis menores, para moradia de funcionários, e uma quadra esportiva.

 

A venda da fazenda está sendo realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia para saldar dívidas trabalhistas. Segundo o órgão, a propriedade já foi listada em leilões outras vezes e, em outubro do ano passado, quase foi entregue por adjudicação (transferência judicial de propriedade) a um credor, como parte de pagamento. O autor da ação, porém, desistiu da negociação. O lote, de número 15, é um dos 221 que estão sendo ofertados pelo TRT, entre eles outros imóveis, veículos, obras de arte e maquinários diversos.

Autor de ação fica com fazenda de ilha na BA em leilão

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Salvador - O próprio autor da ação trabalhista que motivou o leilão, por parte do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, da Fazenda Loreto, terreno de 1,915 milhão de metros quadrados na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos (BA), ficou com o lote, no pregão realizado na tarde desta quarta-feira, em Salvador.
Segundo a assessoria do TRT, foram feitos cinco lances pela propriedade, mas nenhum atingiu o preço mínimo estipulado para a fazenda, que foi majorado de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões, a pedido dos advogados da parte reclamada - uma empresa de engenharia da Bahia. O autor da ação, ex-funcionário da empresa, que participou do pregão, então, fez uso do seu direito de igualar o lance mínimo e levou o terreno, por adjudicação (transferência judicial de propriedade).
O valor do lance, porém, é pouco mais de R$ 3 milhões maior do que o valor discutido na ação judicial, segundo a assessoria do TRT. Por isso, o novo dono da fazenda precisa depositar a diferença, em no máximo três dias, para o Tribunal, para ter direito à posse. O montante será utilizado, de acordo com o TRT, para a quitação de outras dívidas trabalhistas.

O leilão chamou a atenção por envolver uma das mais belas paisagens do litoral brasileiro. A fazenda, localizada na face norte da ilha, de frente para a cidade de Madre de Deus, tem a maior parte de seu terreno formado por Mata Atlântica preservada e conta com uma das construções mais conhecidas da região, a Igreja Nossa Senhora do Loreto. Erguido no século 19, o templo é tombado pelo Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac) e avança sobre o mar, instalada em um cais de pedra.

Além disso, a orla da fazenda, de 100 metros de extensão, é acessível apenas pelo mar e um grande coqueiral isola as cinco casas principais do terreno - que ainda conta com dois imóveis menores, para moradia de funcionários, um depósito e uma quadra esportiva.

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Meio Ambiente

08/08/2012 18:27:30

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

Gestão e ordenamento do Lago de Sobradinho
são discutidos durante seminário

O Ministério Público da Bahia, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promoveu nos dias 7 e 8/08/12, no Memorial da Chesf, no município baiano de Sobradinho, o ‘Seminário Territorial Sobre o Ordenamento e Gestão do Lago de Sobradinho’, em conjunto com o Território do Sertão do São Francisco, o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). O objetivo do encontro foi reunir diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, ONGs, sindicatos e a sociedade civil da região para discutir os impactos decorrentes do uso das águas e terras do Lago de Sobradinho e outros assuntos relacionados. Segundo a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury, o que se buscou foi construir um planejamento comum de ações integradas do Poder Público e da sociedade civil para o enfrentamento do cenário de degradação do lago.

“O encontro foi de grande importância para criar diretrizes e compromissos comuns na busca de soluções para os problemas históricos do Lago do Sobradinho”, afirmou a promotora de Justiça, que apresentou, durante o encontro, o levantamento dos dados dos danos ambientais identificados durante Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada na região no último mês de julho. Durante o seminário, houve apresentações de representantes do Território do São Francisco, do IRPAA, do CPP, da Comissão Pastoral da Terra, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Área de Proteção Ambiental de Sobradinho, da Bahiapesca, da Embrapa, dentre outros, que apresentaram projetos e ações de revitalização para o Lago do Sobradinho.
 

          

Ministério Público do Estado da Bahia
www.mp.ba.gov.br

II Semana de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica UFBA - NOVA DATA: 18/09 a 22/09 - Escola Politécnica

sexta-feira, 13 de abril de 2012

II Semana de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica UFBA foi adiada para os dia 18 a 22 de setembro de 2012 e acontecerá em conjunto com a II Semana de Engenharia de Transportes.

As palestras e debates acontecerão das 17h às 21:00 de terça-feira dia 18 à sexta-feira dia 21,  a sexta feira e o sábado durante o dia serão oferecidos minicursos. Reserve sua agenda! A segunda edição combinada desses dois eventos trará grandes discussões. Aguarde!

Em breve programação completa aqui.

Programação:

18/09 - Temática do dia: Educação e Trânsito

19/09 - Temática do dia: Engenharia de Transportes

20/09 - Temática do dia: Geoprocessamento e mapeamento para o planejamento urbano e de transportes

21/09 - Temática do dia: Ocupação, posse, propriedade e cadastro territorial

21/09 e 22/09 Minicursos:

- Cartografia aplicada ao turismo auto guiado

- Autocad aplicado ao desenho de sistema viário

- ArcGis aplicado a pesquisas origem-destino

- GPS básico

 

http://www.geodesia.ufba.br/site/noticias/ii-semana-de-engenharia-de-agrimensura-e-cartografica-ufba-nova-data-1809-2209-escola-polit

CleanUp Day 2012

Participe da Terceira Reunião Geral para o CleanUp Day 2012 e colabore para a realização deste grande evento que tem como interesse despertar a consciência da população para a problemática do 'lixo' no principal ambiente de lazer da população baiana, a praia. ---- Chame todos os seus amigos e participe conosco!! ---- Local: A definir Data: 12/08/2012 Hora: 10:00 Reunião do CleanUp Day - Dia Mundial de Limpeza de Praia Dúvidas: 71-9182.7922 (Rafael Gomes) Histórico: 1ª Reunião: 29/08/2012 (OK) 2ª Reunião: 05/08/2012 (OK) 3ª Reunião: 12/08/2012 (Aguardando)

Publicaçõ

OPORTUNIDADE

*MMA/ ICMBio: Vaga consultor técnico em projeto para conservação da
biodiversidade, Brasília – DF*

****

*Dados da Vaga de Emprego*

*Consultor Técnico (01 vaga) | Código BRA/08/023 Vaga 58*
Projeto PNUD BRA/08/023 – Projeto para Conservação da Biodiversidade e
Promoção de Desenvolvimento Sócio Ambiental*** *

*Função*:
Técnico na área de conservação da natureza.*** *

*Propósito da Contratação*:
Planejar ações e aperfeiçoar o monitoramento de refices do cral nas UCs
federais do bioma costeiro e marinho.****

*Pré-Requisitos* :****

- Formação: Profissional com nível superior em Ciências Biológicas ou
áreas afins. Especializações/ Cursos: Mestrado relacionado à espécies
marinhas ou ambientes recifais.*** *
- Experiência: 03 anos. Conhecimento sobre metodologias de monitoramento
de biodiversidade em ambientes marinhos. Conhecimento e experiência
comprovada sobre políticas públicas aplicadas a conservação de ambientes
costeiros e marinhos.*** *
- Disponibilidade para viagens.****
- Conhecimento em informática. Conhecimento em legislação ambiental
pertinente. Conhecimento em lígua inglesa.****
- Capacidade de redação clara e concisa em português.*** *

*Atribuições e Responsabilidades* :
Será realizado o diagnóstico sobre a estrutura existente e a estrutura
necessária nas unidades de conservação costeiras e marinhas federais
implementadas e incluídas no Programa Nacional de Monitoramento dos Recifes
de Coral, para a proposição de melhorias no monitoramento destas unidades.
A partir deste diagnóstico, serão propostas ações necessárias à
consolidação de um programa de monitoramento regular e efetivo nas UCs
contando com a estrutura interna e com parcerias externas.*** *

O serviço de consultoria devera realizar também um diagnóstico das
pesquisas em ambientes recifais e costões rochosos organizadas em sistemas
de informação em biodiversidade para contribuir na proposição do emprego da
metodologia Reef Check para ambientes de costões rochosos; além disso,
deverá colaborar na confecção de material de divulgação do programa de
monitoramento destinado aos gestores, analistas do lCMBio e voluntários.
Deverá também organizar reunião de avaliação do protocolo de monitoramento
dos recifes brasileiros, baseado na metodologia Reef Check com os analistas
ambientais que são responsáveis pelo monitoramento nas unidades de
conservação; auxiliar a fomiação de um Comitê Técnico Assessor para
discussão de assuntos relacionados ao Programa de Monitoramento dos Recifes
de Coral do Brasil.****

*Tipo de Vaga:* Profissional – Emprego
*Perfil Profissional: * Ciências Biológicas, afins
*Vagas:* 01 vaga
*Salário:* Não Informado/ A Combinar
*Período de Contratação:** *12 meses****

*Envio de currículos até dia 10 de Agosto de 2012*

*Interessados que se encaixem no perfil acima devem enviar currículo em
envelope devidamente identificado (edital – Nº 003/2012 e código da vaga –
PNUD BRA/08/023 Vaga 58)*****

*Projeto PNUD BRA/08/023 – Projetos Especiais**
**Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio**
**EQSW 103/104 – Complexo Administrativo, Bloco “B”, Térreo – Setor Sudoeste
**
**Caixa Postal Nº 7993**
**CEP 70.673-970**
**Brasília – DF*****

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MP reúniu promotores de Meio Ambiente em Salvador para tratar de resíduos sólidos

Escrito por Ascom MPBA - Gabriel Pinheiro

Aperfeiçoar e estruturar a atuação do Ministério Público estadual na defesa do meio ambiente. Com esse objetivo, o Coordenadoria de Gestão Estratégica do MP-BA, coordenada pelo promotor de Justiça Marcelo Guedes, reuniu terça-feira, dia 31, promotores de meio ambiente de diversas comarcas do estado para debater o projeto 'Gestão Integrada de Resíduos Sólidos'. Tendo à frente a promotora de Justiça Karinry Guedes, o projeto tem por meta promover medidas extrajudiciais ou judiciais visando à elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos em 100% dos municípios baianos. “Nossa meta é implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ações integradas e uniformizadas”, ressaltou Marcelo Guedes. O projeto será desenvolvido, inicialmente, nos 55 municípios que já dispõem de recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento para a elaboração dos planos municipais. As cidades atendidas de forma pioneira estão situadas na Região Metropolitana de Salvador, no Portal do Sertão e no Litoral Sul. Além do envolvimento das Promotorias, Marcelo Guedes destacou ainda a importância do estabelecimento de parcerias com órgãos públicos e entidades de apoio técnico aos municípios, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), representada por sua Diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural Maria Valéria Ferreira. A relação entre o trabalho desenvolvido pelo MP-BA e a Política Nacional de Saneamento Básico foi destacada por Karinny Guedes, que pontuou as linhas que devem orientar a atuação dos promotores de Justiça de Meio Ambiente na implementação do projeto em cada comarca. “Mais do que apenas fiscalizar e regular, o MP deve partir do planejamento nessas ações, com vistas a alcançar um maior controle social”, acentuou a coordenadora do projeto, chamando atenção ainda para a necessidade de que todo o trabalho seja realizado levando em conta a interação entre as políticas de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos com outras áreas de atuação do MP.

O CPMVS/Gambá está preparado para receber Projetos de Reabilitação de Animais Silvestres

O CPMVS – Centro de Pesquisa e Manejo da Vida Silvestre, sede do Gambá na região do Recôncavo Sul Baiano, acaba de finalizar 3 grandes obras de reestruturação e está pronto para receber Projetos com recursos financeiros que custeiem o manejo e a reabilitação de animais silvestres.

Além da estrutura antiga composta de um quarentenário com 15 recintos (local que servirá para manter isolados e em observação os animais recém-chegados), uma despensa para o condicionamento e preparo dos alimentos e 2 viveiros de reabilitação para ptasídeos e passeriformes (grupos de aves), através do apoio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental, e com a colaboração do Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, o CPMVS ganhou mais 1 viveiro de reabilitação para grandes aves, 1 viveiro para mamíferos e 1 Centro Veterinário que funcionará como um pequeno hospital de animais.

O CPMVS está instalado na Reserva Jequitibá, uma área florestal situada na Serra da Jibóia, município de Elísio Medrado desde 1996, ano em que o Gambá deu início às suas ações ambientais na região do Recôncavo Sul Baiano, inicialmente com pesquisa e manejo da flora nativa e que a partir de 1998 veio incorporando também a pesquisa e manejo da fauna silvestre. Por meio de patrocínios provenientes de Projetos de Resgate e Reabilitação da Fauna, ocorridos de 1998 a 2010, foram manejados no CPMVS mais de cinco mil animais silvestres entre aves, mamíferos, répteis e anfíbios, sendo mais de 80% reabilitados e devolvidos à natureza com resultados surpreendentes.

Com esta nova estrutura, que atende às normas específicas para a reabilitação da fauna silvestre atualmente vigente no país, o CPMVS está ainda mais fortalecido para contribuir com a proteção e conservação ambiental do estado da Bahia. Em outras palavras, a casa está preparada, mas o Gambá somente poderá retomar o manejo com a fauna silvestre quando houver Projetos  apoiados para esta ação.

Assim, o Gambá fica aberto para receber apoios e patrocínios que possam promover a reabilitação de fauna silvestre e sua devolução ao meio ambiente.

Mais informações sobre o CPMVS:

O CPMVS possui uma infra-estrutura de viveiros rústicos e tecnificados com capacidade instalada de 120.000 mudas/ano, sementeiras, minhocário, equipe técnica experiente e capacitada com grande conhecimento da região e forte articulação com atores locais públicos e privados.

Serviços prestados pelo Gambá através do CPMVS:

- Venda de mudas nativas da Mata Atlântica e Caatinga
- Reflorestamento e monitoramento de áreas degradadas
- Elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Áreas degradadas (PRADs)
- Capacitação para produção de mudas nativas
- Levantamentos faunísticos e florísticos
- Resgate de fauna e flora nativas
- Projetos Paisagísticos

Lista de Mudas para Reflorestamento

Acesse outros serviços oferecidos pelo Gambá

SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental em Salvador

No dia 9 de agosto (quinta-feira), às 11h, a Fundação SOS Mata Atlântica lança no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. O documento conta com a parceria da Frente Parlamentar Ambientalista e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes dos municípios. Todos os candidatos a prefeito e vereador de Salvador estão sendo convidados a participar do evento parademonstrar seu grau de comprometimento com as questões socioambientais da cidade.

A Plataforma Ambiental funciona como um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo na avaliação de seu candidato e na hora de cobrar propostas e resultados. Além disso, ela serve também para os candidatos a prefeito e vereador, que poderão utilizá-la e incorporar os temas em seu Plano de Governo. O documento já está disponível em www.sosma.org.br. Nesse endereço, eleitores e candidatos também podem declarar seu apoio às questões socioambientais apresentadas na plataforma.

“Esse debate em Salvador é fundamental, porque atualmente pode-se dizer que não existe política ambiental na cidade, nem do ponto de vista institucional”, alerta Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ, organização que há 30 anos atua na proteção do meio ambiente baiano. E complementa: “falta uma gestão ambiental qualificada, com programas e projetos em prol do meio ambiente e controle social. O que se vê, pelo contrário, são áreas vulneráveis de Mata Atlântica sendo destruídas, sem nenhum critério de proteção dos remanescentes ou estudos sobre o impacto na qualidade de vida da população”.

Na Plataforma Ambiental, estão listadas contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no Mapa de aplicação da Lei. O intuito é de mobilizar os eleitores destas cidades, incentivando-os a entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir seu comprometimento público.

“Esta é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais, como já temos feito, há várias eleições e, mais recentemente, com a Frente Parlamentar Ambientalista”, destaca Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, que estará presente ao evento.

As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, apresenta sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.

Para a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, todos devem ter compromisso com o voto, pois a população também tem parcela de responsabilidade do que acontece na política. “Está em nossas mãos reverter o retrocesso e eleger pessoas que tenham interesse em fazer a diferença. Reclamamos dos políticos, como se não fossemos nós quem os elegeu, mas esta é a consequência de um voto sem compromisso”.

É possível fazer o download da Plataforma Ambiental, na íntegra, pelo link http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/. Nesse link, os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa, nas seções “Inscreva-se eleitor” e “Inscreva-se candidato”; e também é possível conferir o cronograma de lançamento da Plataforma Ambiental em outros municípios brasileiros e o histórico da iniciativa.

Serviço

O que: Lançamento da Plataforma Ambiental aos Municípios 2012 em Salvador

Quando: 9 de agosto (quinta-feira) às 11h

Onde: Plenarinho daASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA -
Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhaes, 1a avenida, 130 – CAB.

Informações: Rejane Pieratti – rejane.pieratti@gmail.com / (61) 8138-3000

Órgãos ambientais devem cumprir Lei da Mata Atlântica, recomenda MP

Escrito por Ascom MPBA - Gabriel Pinheiro

Em reunião realizada no dia 05/08/2012, com representantes dos órgãos ambientais com atuação na Bahia, o Ministério Público estadual, por intermédio de seus promotores de Justiça Ana Luzia dos Santos Santana e Antônio Sérgio Mendes, coordenadores, respectivamente, da 5ª e 3ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, expediu uma recomendação à Superintendência do Meio Ambiente do Município de Salvador (SMA), à Superintendência de Uso, Controle e Ordenamento do Solo Urbano de Salvador (Sucom), ao Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema), ao Instituto Brasileiro do Maio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) no sentido de que estes órgãos ambientais cumpram o que determina a Lei Federal 11.428/2006 – a Lei da Mata Atlântica, observando rigorosamente os resultados da 1ª parte do 'Diagnóstico dos Estágios Sucessionais da Mata Atlântica de Salvador'. A recomendação orienta a SMA, o Inema e o Ibama quanto à necessidade de que se utilize o diagnóstico, aplicando-o, cada um, aos processos de licenciamento ambiental e de supressão de vegetação de sua competência. A Sucom foi instruída para que submeta previamente ao órgão responsável os requerimentos de concessão de licença e autorização. O Comam recebeu a orientação de divulgar o teor da recomendação para os seus conselheiros. O diagnóstico que serviu de base à recomendação atende ao que determina a Lei da Mata Atlântica como parte do 'Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica' foi realizado pelo Ministério Público estadual em parceria com uma equipe técnica constituída de renomados profissionais, dentre os quais, membros da Universidade Federal da Bahia, abrangendo o mapeamento da vegetação nativa e dos remanescentes florestais das regiões da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) e de Ipitanga, e constatou a ocorrência de “supressões de fragmentos florestais atlânticos possivelmente ilegais” nas áreas analisadas. Durante o encontro, os promotores de Justiça trataram ainda do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tratar da ocupação de áreas verdes e de preservação permanente no Loteamento Patamares, firmado com os órgãos ambientais. Os promotores informaram que o acompanhamento realizado pelo MP “indicou diversos descumprimentos da Lei da Mata Atlântica e do TAC firmado. De acordo com a Lei da Mata Atlântica, na implantação de loteamentos ou edificações na área urbana é vedado o corte de vegetação primária, sendo admitido, excepcionalmente, o corte de percentual da vegetação considerada em estado médio ou avançado de regeneração, ainda assim mediante compensação ambiental. Os órgãos ambientais têm vinte dias para cumprir a recomendação e dar ciência ao Ministério Público.   Confira os links: 1) Recomendação Conjunta 01/2012 2) Termo de Reunião

Pesquisador Fapesb » Editais e Chamadas Públicas » Edital 027/2012 - Bolsas de Pesquisador Visitante – PV

Edital

Edital 027/2012 – Bolsas de Pesquisador Visitante – PV

Apresentação

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, torna público o presente Edital e convida pesquisadores com titulação de doutorado ou livre docência, vinculados a instituições de ensino superior e/ou centros de pesquisa científica e/ou tecnológica, a apresentarem propostas para obtenção de bolsas na modalidade de Pesquisador Visitante, desde que atendam aos requisitos descritos neste Edital.

Este Edital se submete no que couber, aos dispositivos da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Estadual nº 9.433 de 01.03.05, do Decreto nº 9.266 de 14.12.04 e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.

Objetivo

Apoiar o desenvolvimento da pesquisa científica e/ou tecnológica no Estado da Bahia, através do fortalecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu com a presença, nas instituições baianas, de pesquisadores renomados e com grande experiência acadêmica, científica/tecnológica e ou cultural, por meio da concessão de até 07 (sete) bolsas na modalidade de Pesquisador Visitante (PV).

Recursos Financeiros

Serão alocados para este Edital, recursos financeiros não-reembolsáveis, limitados ao valor total de R$ 756.000,00 (setecentos e cinqüenta e seis mil reais), definidos na Programação Orçamentária e Financeira da FAPESB para os exercícios 2012/13/14.

Apresentação de Propostas

Para submeter sua proposta é necessário o preenchimento e envio dos formulários a seguir:

FORMULÁRIOS

Cadastro On-line do Pesquisador

Formulário On-line – Bolsas de Pesquisador Visitante – PV

Currículo na Plataforma Lattes

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

1. Inscrição do(a) Candidato(a) à bolsa no Cadastro online do pesquisador FAPESB (em nosso Portal);

2. Inscrição do(a) Responsável Institucional/Orientador(a) no Cadastro online do pesquisador FAPESB (em nosso Portal);

3. Formulário online de bolsa na modalidade de Pesquisador Visitante (PV), com as assinaturas ORIGINAIS do(a) Responsável Institucional/Orientador(a) e do(a) Candidato(a) à bolsa.

4. Currículo do(a) Candidato(a) à bolsa na Plataforma Lattes (se brasileiro), ou similar (se estrangeiro) em Língua Portuguesa;

5. Currículo do(a) Responsável Institucional/Orientador(a) na Plataforma Lattes.

Encaminhamento das Propostas:

Os documentos relacionados no Edital 027/2012, devidamente encadernados em duas vias, colocados em envelope único, lacrado e identificado conforme a seguir:

FAPESB/Programa de Bolsas/Edital 027/2012 Modalidade da Bolsa de Pesquisador VisitanteNome do(a) candidato(a) à bolsa Número do pedido (Indicado no cabeçalho do Formulário on-line de solicitação de bolsas impresso)
O encaminhamento da proposta dar-se-á unicamente por meio de correio, mediante registro postal ou equivalente. Obs.: Não será aceita entrega direta da proposta na FAPESB, em nenhuma hipótese. Endereço para envio da proposta:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB Programa de Bolsas Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro – Federação CEP: 40.210.720 – Salvador – Bahia

CRONOGRAMA
Eventos	Prazos
Lançamento do Edital	09/07/12 a partir das 16h00min.
Data final para preenchimento do Formulário on-line	Até 30/08/12 às 17h00min.
Postagem das propostas	Até 31/08/12
Divulgação do resultado do Edital	Até 19/10/12
Recebimento de recursos administrativos	19/10 à 26/10/12
Resposta aos recursos impetrados	28/12/2012
Recebimento da documentação complementar para implementação da bolsa terão vigência	Vigência 01/11/12 – de 19/10 à 25/10/12 Vigência 01/12/12 – de 26/10 à 12/11/12 Vigência 01/01/13 – de 13/11 à 10/12/12
Assinatura dos termos de outorga de acordo Vigência inicial	Vigência 01/11/12 – Até 31/10/12 Vigência 01/12/12 – Até 30/11/12 Vigência 01/01/13 – Até 28/12/12

Informações adicionais

Sobre o conteúdo do Edital: Poderão ser obtidos através do e-mail: relatorios.bolsas@fapesb.ba.gov.br até a data final de postagem indicada no Cronograma apresentado no item 12 do referido Edital, ou pelo telefone (71) 3116-7617.

Sobre o Preenchimento do Formulário On-line: Poderão ser obtidos através do e-mail: sistemas@fapesb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-7656.

acesse: http://www.fapesb.ba.gov.br/?page_id=8811

Pesquisa analisa resistência de mosquitos a inseticidas

Publicada em 03/08/2012 15:24:44

Foto: Frank Hadley Collins/Creative Commons

Mosquito Aedes aegypti

Um estudo feito por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) analisou a dinâmica da resistência aos inseticidas em mosquitos da dengue, o Aedes aegypti, e as consequências biológicas dessa resistência.

Ser resistente a um inseticida não é completamente benéfico ao mosquito: há um custo evolutivo para o vetor, o que pode afetar o seu desenvolvimento, tempo de vida e reprodução.

Foram realizados testes com mosquitos de populações naturais, vindos das cidades de Fortaleza, Maceió, Cuiabá, Uberaba e Aparecida de Goiânia.

Outro grupo analisado foi submetido a uma experiência de “pressão de seleção”, que simula o que ocorreria na natureza, observando gerações consecutivas de mosquitos.

Nove gerações de mosquitos foram analisadas, divididas em um grupo mantido com inseticida e em outro grupo livre do inseticida.

Resultados

Foi observado que, quanto mais resistente aos inseticidas, maiores as desvantagens do mosquito em um ambiente livre.

“Estes resultados corroboram estudos que vêm demonstrando efeitos negativos da resistência a inseticidas para a fisiologia do inseto”, explicou o pesquisador Ademir Martins, da Fiocruz.

Em uma primeira impressão, parece uma boa notícia para a sociedade, mas o cenário de desvantagens para o mosquito tende, em projeções futuras, ter um fim. Além disso, os efeitos não impedem que o mosquito continue transmitindo a dengue.

A forma mais eficaz de controlar a proliferação do Aedes aegypti é por meio mecânico, e não por meio de inseticidas contra adultos e larvas, afirma o pesquisador.

“Quando utilizado indiscriminadamente, ele [inseticida] seleciona as populações de mosquitos resistentes, o que propicia novas gerações também resistentes, perdendo, assim, sua finalidade inicial”.

148 fomentados aderem ao TAC firmado entre MP e empresas de Celulose na região da Costa das Baleias

Escrito por Fabiana Fernandes

119 termos de adesão firmados, totalizando 148 fomentados e 209 propriedades rurais, abrangendo área total de 34.656,39 ha. Esses são os resultados obtidos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as empresas de Celulose e proprietários rurais da região da Costa das Baleias, região sul da Bahia, que teve como prazo final o dia 06 de julho. No TAC firmado em dezembro de 2011, as empresas Fibria Celulose S/A e Suzano Papel e Celulose S/A se comprometeram, entre outras obrigações, a custear uma análise técnica nas propriedades de terceiros com os quais mantêm fomento para a produção de eucalipto. A análise técnica verificará a adequação ambiental do empreendimento e, caso necessário, orientará a restauração florestal conforme as mais modernas metodologias, que serão indicadas pelo Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da USP (Esalq/Piracicaba), referência nacional no assunto. Nesse período foram realizadas diversas reuniões visando explicar aos fomentados as vantagens em assinar o termo de adesão ao TAC, que também abrangem o custeio de um mapa georreferenciado da propriedade, a elaboração de um plano de revegetação e, em alguns casos, a doação de mudas de nativas. É de se ressaltar que a imensa área que será adequada ambientalmente encontra-se no corredor central da Mata Atlântica, um dos hot spots de preservação ambiental do mundo. Além disso, o sucesso da ação teve como fator preponderante a atuação regional na defesa do meio ambiente, conforme modelo recentemente implantado no MP/BA com as Promotorias Regionais Ambientais.

 

Brasil vai produzir vacina que protege contra 4 doenças

Publicada em 03/08/2012 16:38:05

Foto: Antonio Cruz/ABr

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (à direita)

A vacina tetraviral protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela (catapora).

O acordo que prevê a produção da vacina será assinado no sábado(4), no Rio de Janeiro, e prevê a transferência de tecnologia do laboratório público Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para o laboratório privado GlaxoSmithKline.

Segundo o Ministério da Saúde, a partir de 2013, a vacina tetraviral fará parte do calendário de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro Alexandre Padilha disse nesta sexta-feira (3), durante aula inaugural de um curso de medicina na zona leste de São Paulo, que o acordo garante o acesso a medicamentos e vacinas sem depender de outros países.

“Podemos tomar como exemplo a pandemia do vírus [Influenza] H1N1, quando a vacina não era produzida no país e não foram feitas doses em quantidade adequada”, justificou o ministro, que irá participar da assinatura do acordo no Auditório Museu da Vida, na sede da Fiocruz.

O ministro destacou que a empresa possui interesse em produzir o medicamento no Brasil por causa do tamanho do mercado consumidor nacional. “Produzir aqui significa distribuir para milhões de pessoas. Atualmente, temos 34 projetos que são parcerias com empresas”, explicou.

Consolidação da Lei Complementar 140 é meta no Ibama

Brasília (03/08/2012) – O presidente do Ibama, Volney Zarnadi, acompanhado de diretores e técnicos se reuniu,  por meio de vídeoconferência com os superintendentes do órgão e  os secretários de meio ambiente da região amazônica para estabelecer critérios, procedimentos e firmar  acordos de cooperação técnica referentes às transferências de competências preconizadas na LC 140. Foram tratadas questões relativas à  gestão de fauna,  à taxa de controle de fiscalização ambiental e cadastro técnico federal, além das atribuições e diretrizes de combate a incêndios florestais no país.

 

A LC 140 regulamenta  as competências da gestão ambiental nos três níveis governamentais: união, estados e municípios. Até o final de agosto deverão ser assinados os acordos de cooperação, nos quais o Ibama se compromete a apoiar e capacitar os estados até que eles obtenham capacidade plena para assumir as prerrogativas legais.

A agenda que trata das implicações da Lei Complementar 140 e de sua repercussão na consolidação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-Sisnama, será aprofundada e as vídeoconferências realizadas com outros agentes públicos pelo país. Hoje (3/8), acontece mais uma rodada com todas as 27 superintendências do Ibama focando a gestão de fauna.

O processo de transferência de competências não pode comprometer as ações de proteção ao meio meio ambiente e os serviços ambientais, declara Zanardi, “Vamos agir integrados até que os estados se organizem para assumir suas atribuições, mas o Ibama atuará subsidiariamente”.  

Também, a diretoria de Qualidade Ambiental preparou Kits para orientação no que se refere ao Cadastro Técnico Federal e a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental – TCFA.

Os superintendentes do Ibama vêm atuando em estreita cooperação com os secretários estaduais de meio ambiente para que o compartilhamento das atribuições  seja realizado de forma coordenada, sem prejuízo ao desenvolvimento das ações em curso.

Janete Porto
Ascom/Ibama
Foto: Ricardo Maia - Ibama

Concurso público da ANA tem empresa organizadora definida

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30 de julho, publica a contratação da empresa Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração para organização e realização de todas as etapas do concurso público da Agência Nacional de Águas (ANA) para provimento de 45 vagas para o cargo de técnico administrativo, que é regido pela Lei nº 8.112/90. A Agência tem até 17 de agosto para publicação do edital de abertura do seu primeiro certame para cargos de nível médio.

 

Segundo a Portaria nº 43 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), de 16 de fevereiro, assinada pela ministra Miriam Belchior, o concurso público visa à total substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação vigente, os quais vêm sendo substituídos gradativamente no serviço público federal.

 

Saiba mais sobre o concurso em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/Concurso/2012/Portarias.aspx.

Texto:Ascom/ANA

AGB Peixe Vivo abre seleção para contratação de funcionários

Entre 4 e 19 de agosto estarão abertas as inscrições para o processo de seleção e recrutamento de funcionários para a Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo), entidade delegatária de funções de agência de águas da bacia do rio São Francisco. O regime jurídico dos cargos em questão é celetista e a seleção prevê 16 vagas para os municípios de Barreiras (BA), cinco; Penedo (AL), seis; e Petrolina (PE), cinco. Também há três vagas em cadastro de reserva, uma para cada cidade, e o salário inicial varia de R$ 1500 a R$ 4800.

 

Três são os cargos oferecidos: assistente administrativo, que requer ensino médio completo; analista ambiental, cuja escolaridade mínima exigida é ensino superior completo em qualquer área de atuação; e coordenador regional, que exige ensino superior completo em área relacionada ao meio ambiente ou aos recursos hídricos. O salário para os cargos é de respectivamente R$ 1500, R$ 2000 e R$ 4800, além do vale alimentação de R$ 400 mensais. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 45 e para nível superior é de R$ 100. As provas serão realizadas em Belo Horizonte (MG), Barreiras (BA), Petrolina (PE) e Penedo (AL).

 

O processo seletivo terá uma prova objetiva teórica, eliminatória, e uma prova de títulos e da experiência profissional dos candidatos, que visa a valorar o conhecimento do candidato em função do grau de experiência e instrução adicional que o mesmo possui – além do exigido como escolaridade – tendo caráter classificatório.

 

Para se inscrever e saber mais informações sobre a seleção, acesse aqui.

Texto:Ascom/ANA

Apoio a projetos: inscrições já estão abertas

O projeto de monitoramento do bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris), na APA de Guaratuba (PR), é uma das iniciativas que recebeu apoio da Fundação Grupo Boticário
Crédito: Haroldo Palo Jr.

Os interessados em inscrever propostas para os editais de apoio a projetos do segundo semestre da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza já podem fazer a submissão. A data limite para o envio das inscrições é o dia 31 de agosto. Podem concorrer ao financiamento projetos que contribuam para a conservação da natureza no Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades.
As inscrições só poderão ser feitas por meio de formulário on line, disponível na área de editais do site da Fundação. As propostas podem ser submetidas de acordo com três linhas de apoio.

Linhas de Apoio

O edital Bio&Clima-Lagamar, iniciado em 2011, financia projetos sobre vulnerabilidade e adaptação de espécies e ecossistemas às variáveis climáticas, na região do Mosaico de Áreas Protegidas do Lagamar, entre os litorais do Paraná e sul de São Paulo. Nesta região está concentrado o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica e um dos maiores estuários de vida marinha do mundo.
O Edital de Apoio a Projetos de conservação da natureza existe desde 1991 e seleciona projetos em todo o Brasil, que tenham duração máxima de dois anos.
Além disso, a Fundação Grupo Boticário lançou neste ano edital conjunto com a Fundação Araucária para financiar projetos de instituições paranaenses que contribuam para a conservação da natureza no Paraná, com prioridade para a região da Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucárias) e para a região litorânea do estado. As inscrições também vão até 31 de agosto, porém, para esse edital, também são aceitas propostas de instituições de ensino superior e institutos de pesquisa de natureza pública, como sede e CNPJ no Estado do Paraná. Nesses casos, os projetos devem ser enviados diretamente para a Fundação Araucária.
Outra linha é o Apoio a Programas, criado em 2010 para financiar iniciativas de até quatro anos e cuja seleção é feita por meio de carta-consulta.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário pelo e-mail picn@fundacaogrupoboticario.org.br.