Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB

EDITAL FAPESB – 0016/2014

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO

- CONCURSO IDEIAS INOVADORAS 2014 -

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, Fundação de direito público, vinculada a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI no âmbito do Programa Empreende Bahia, em parceria com a Vilage Marcas e Patentes, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT e o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE torna público e convida os interessados a apresentarem propostas para o Concurso Ideias Inovadoras 2014, na forma e condições estabelecidas neste Edital e no Regulamento disponibilizado no portal da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br). 

Este edital se submete, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal nº. 10.973, de 02/12/2004, Lei Estadual nº. 11.174, de 09/12/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 9.433, de 01/03/2005, Decreto Estadual nº 9.266, de 14/12/2004, e demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.

Poderão participar do Concurso Ideias Inovadoras, as propostas que apresentem potencial de introdução no mercado, de algo que não existia anteriormente ou contendo alguma característica nova e diferente do padrão em vigor.  A exigência mínima necessária é que a proposta submetida contenha um(a) ideia/produto/serviço/processo/método ou sistema que seja novo ou substancialmente melhorado em relação aos demais existentes no mercado.

1. OBJETIVOS DO CONCURSO

O Concurso _déias Inovadoras 2014 tem como objetivos principais:

1.1. Disseminar a cultura do empreendedorismo no Estado;

1.2. Incentivar o desenvolvimento de _déias inovadoras;

1.3. Promover a participação da comunidade estudantil e acadêmica, pesquisadores, graduados e inventores em ações de empreendedorismo e inovação;

1.4. Reconhecer, premiar e divulgar as ideias inovadoras.

2. Os prêmios serão concedidos às propostas de acordo com a ordem de classificação e categoria, sendo:

2.1. CATEGORIA 1 – Estudantes de Ensino Médio ou Ensino Profissional Técnico de Nível Médio:

1º Lugar: Prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e consultoria da Vilage Marcas e Patentes;

2º Lugar: Prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

3º Lugar: Prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

2.2. CATEGORIA 2 – Graduandos:

1º Lugar: Prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e consultoria da Vilage Marcas e Patentes;

2º Lugar: Prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

3º Lugar: Prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

2.3. CATEGORIA 3 – Pós Graduandos Lato Sensu e Stricto Sensu:

1º Lugar: Prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e consultoria da Vilage Marcas e Patentes;

2º Lugar: Prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

3º Lugar: Prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

2.4. CATEGORIA 4 – Pesquisadores:

1º Lugar: Prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e consultoria da Vilage Marcas e Patentes;

2º Lugar: Prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

3º Lugar: Prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

2.5. CATEGORIA 5 – Graduados Independentes:

1º Lugar: Prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e consultoria da Vilage Marcas e Patentes;

2º Lugar: Prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

3º Lugar: Prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

2.6. CATEGORIA 6 – Inventores Independentes:

1º Lugar: Prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e consultoria da Vilage Marcas e Patentes;

2º Lugar: Prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

3º Lugar: Prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

2.7. CATEGORIA 7 – Inventores da Economia Criativa:

1º Lugar: Prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e consultoria da Vilage Marcas e Patentes;

2º Lugar: Prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

3º Lugar: Prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

3. CALENDÁRIO DO CONCURSO

EVENTOS	DATA LIMITE
Lançamento do Edital	10/06/2014
Abertura do Formulário Online	10/07/2014
Data limite para preenchimento do formulário on-line	04/09/2014, às 17:30h
Data limite para postagem das propostas e documentos solicitados(1)	05/09/2014
Divulgação dos resultados da Fase 2 (avaliação das propostas em sua versão escrita)	14/11/2014*
Fase 3 - Defesa oral das propostas aprovadas na Fase 2	24 e 25/11/2014*
Solenidade de Premiação	A partir de Março de 2015*

* Datas podem ser alteradas pela Fapesb sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informes divulgados no Portal da Fapesb (http://www.fapesb.ba.gov.br).

4. INSCRIÇÃO ON LINE DO CONCURSO

9.1. O proponente deverá preencher o formulário online específico para o Concurso Ideias Inovadoras 2014, disponível no portal da Fapesb (aconselha-se aos interessados em submeter suas propostas a primeiramente lerem o Edital e o Regulamento do Concurso em sua íntegra e observarem as orientações básicas para preenchimento contidas ao longo do formulário de inscrição);

9.2. O preenchimento do formulário online deverá ser feito, impreterivelmente, até as 17h30min do dia 04/09/2014. Encerrado este prazo, não será possível preencher, nem concluir o formulário online;

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o Programa Empreende Bahia, poderão ser obtidas pelo site http://www.fapesb.ba.gov.br, pelos telefones (71) 3116-7695 / (71) 3116-7683 / (71) 3116-7641, pelo e-mail concursoideiasinovadoras@fapesb.ba.gov.br, ou por meio de visitas à Fapesb pré-agendadas, no endereço a seguir: Rua Aristides Novis, n° 203, Colina de São Lázaro – Federação, Salvador - Bahia.

Salvador, 09 de junho de 2014.

Roberto Paulo Machado Lopes

Diretor Geral da Fapesb

FONTE: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DOSecCti.html