APOIO A PROJETOS DE PESQUISA PARA O SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO)

APOIO A PROJETOS DE PESQUISA PARA O SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO)

PONTE SALVADOR – ILHA DE ITAPARICA

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – SECTI, no uso das suas atribuições, torna público o Edital FAPESB No 014/2014 e convoca pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou de inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia, a apresentarem propostas de pesquisas relacionadas ao projeto Sistema Viário Oeste (SVO) - Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, de acordo com o que estabelece o Edital e em consonância com as orientações dispostas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB (disponível no portal da FAPESB).

1. OBJETIVO – O presente Edital destina-se à seleção de propostas para apoio a projetos de pesquisa que visem contribuir para:

* Aperfeiçoamento dos estudos técnicos contratados para o SVO pelo Governo do Estado da Bahia;

* Transferência de conhecimento e tecnologias gerados por estes estudos para universidades e/ou empresas localizadas na Bahia;

* Maior conhecimento dos possíveis impactos ambientais, urbanísticos, paisagísticos, sociais e/ou econômicos gerados pelo SVO, particularmente nos Territórios de Identidade do Recôncavo Baiano, Baixo Sul e Região Metropolitana de Salvador.

2. CRONOGRAMA

Atividades	Datas-limite
Lançamento do Edital	10/06/2014
Preenchimento do Formulário online (até as17: 00h).	31/07/2014
Postagem das propostas	01/08/2014
Divulgação do resultado do Edital	A partir de 19/09/2014
Encaminhamento de e-mail de aquiescência do coordenador do projeto para o endereço eletrônico editalsvo2014@fapesb.ba.gov.br	Até 24/09/2014
Recebimento dos recursos impetrados	Até 01/10/2014
Recebimento da documentação complementar para contratação	Até 03/10/2014
Assinatura dos Termos de Outorga	A partir de 16/10/2014

3. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Os projetos a serem submetidos ao presente Edital deverão atender aos seguintes critérios:

* Os projetos deverão ser apresentados por pesquisadores doutores vinculados a instituições de ensino superior, pesquisa e/ou de inovação, públicas ou particulares (sem fins lucrativos), localizadas no Estado da Bahia;

* O proponente deverá apresentar perfil e qualificação compatíveis para coordenar projeto na área/eixo temático selecionado (informações atualizadas constantes no Currículo Lattes).

4. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

No âmbito do presente Edital, todas as propostas deverão ter interface obrigatória com o projeto SVO/Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e se enquadrar nas áreas/eixos temáticos.

Serão valorizados os projetos de natureza interdisciplinar e interinstitucional, nos quais estejam previstas ações de articulação para a formação de redes de pesquisa.

As propostas submetidas ao presente Edital deverão ser classificadas em um das Áreas/Eixos Temáticos listadas no item 1.3 do Edital:

Áreas/Eixos Temáticos:

*Geologia do Recôncavo e da Baía de Todos os Santos (BTS)

*Estudos geológico-geotécnicos associados ao traçado do SVO

*Hidráulica marítima associada ao SVO e/ou às suas interfaces com outros grandes projetos previstos para a BTS

*Engenharia e arquitetura de projeto básico para sistemas viários

*Gestão de grandes obras viárias

*Impacto paisagístico de obras viárias

*Impacto ambiental de obras viárias

*Impacto cultural de grandes obras

*Impacto demográfico de projetos viários e/ou urbanísticos

*Impacto socioeconômico e análise de custo/benefício de grandes projetos viários

*Planejamento urbano associado a grandes intervenções viárias

*Modelagem jurídico-financeira de concessões

Cada proposta poderá pleitear valor total de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), distribuídos entre despesas correntes e de capital.

5. RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos financeiros alocados para este Edital são da ordem de R$700.000,00 (setecentos mil reais), oriundos do orçamento da FAPESB, por meio da Unidade Gestora – 28.201, Programa 128 – Ciência, Tecnologia e Inovação, Ação 2575 – Apoio a Projeto Temático na Área de Ciência e Tecnologia, despesas correntes e de capital, Fonte 100, alocados no exercício orçamentário do ano de 2014 e subseqüentes.

6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o Programa, poderão ser obtidas na Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb pelo e-mail editalsvo2014@fapesb.ba.gov.br. Endereço: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Colina de São Lázaro, 203 – Federação, CEP-40.210-720, Salvador-Bahia, e-mail: editalsvo2014@fapesb.ba.gov.br, Portal: www.fapesb.ba.gov.br

Salvador, 10 de junho de 2014.

Roberto Paulo Machado Lopes

Diretor Geral da Fapesb

FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO