3 de junho de 2014

Fiocruz divulga nota sobre uso de animais em pesquisas



Fiocruz divulga nota sobre uso de animais em pesquisas

Em relação aos acontecimentos ocorridos no mês de maio na Fiocruz Bahia, a respeito de experimentação animal, a Fundação Oswaldo Cruz, instituição que desde 1900 atua a serviço da saúde pública e da população brasileira, vem a público cumprir seu papel de esclarecimento e reafirmar perante a sociedade seu compromisso ético no uso de animais para finalidades científicas. É fundamental ressaltar que, apesar de muitos esforços em todo o mundo, nas condições atuais a ciência não pode prescindir do uso de animais em experimentação, uma vez que não existem métodos alternativos validados que substituam o uso de animais em pesquisas. Importante pontuar ainda que os medicamentos, vacinas e alternativas terapêuticas disponíveis hoje para uso humano dependeram de fases anteriores de experimentação em animais. As atividades de experimentação animal são necessárias, inclusive, no campo da veterinária. Entretanto, a Fiocruz, comprometida com o desenvolvimento de métodos alternativos, tem participação central na Rede Nacional de Métodos Alternativos ao Uso de Animais (Renama).
A Fiocruz reafirma que as pesquisas desenvolvidas sobre leishmaniose, incluindo a leishmaniose canina, seguem todas as diretrizes e normativas nacionais, bem como prima pelas condições de qualidade e biossegurança que regem todas as pesquisas institucionais. As pesquisas científicas envolvendo animais são pautadas pelos princípios de bem-estar animal, adotando-se, dentre outros, os critérios de redução, utilizando-se o menor número possível de animais a cada experimento, e de substituição do uso de animais por outra estratégia sempre que tecnicamente viável. A atividade é regulamentada por dispositivos legais nacionais e internacionais, ao mesmo tempo em que vigoram instâncias regulatórias de diversos níveis, ligadas ao Governo Federal (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea), aos Conselhos de Veterinária e também no âmbito interno das instituições científicas (os Comitê de Ética no Uso de Animais – Ceua).
A Fiocruz aproveita a oportunidade para informar à sociedade que a Lei 11.794/2008, que regulamenta a Constituição Federal sobre o uso científico de animais, foi amplamente defendida por sua comunidade, inclusive tendo sido relatada pelo então deputado federal Sergio Arouca, sanitarista e ex-presidente da Fiocruz. Além disso, a Fundação foi uma das primeiras instituições a estabelecer uma Ceua no país. Esta instância é responsável por analisar e aprovar, de acorco com os princípios éticos vigentes, todos os projetos científicos que incluem o uso de animais, verificando a ética nos procedimentos, a quantidade de animais, entre outras questões pertinentes. A Fiocruz, mais uma vez, reitera o seu compromisso com as demandas de saúde da sociedade brasileira.

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