26 de junho de 2012

PARNA DO DESCOBRIMENTO

As família indígenas vivem do artesanato, sem energia elétrica, rede de esgoto ou água encanada, exatamente como faziam há 500 anos

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BAHIA - A ampliação do Parque Nacional do Descobrimento na região do município do Prado, extremo sul baiano, ameaça expulsar cerca de 300 famílias de pataxós que vivem há séculos dentro e no entorno da área.
No início do mês, um decreto da presidente Dilma ampliou o parque, de 21.129 hectares para 22.683 hectares. Pela lei, os índios têm de sair do local.
Indígenas das aldeias ameaçadas (Kay, Pequi, Tibá, Alegria Nova e Monte Dourado) dizem que não têm para onde ir e com o apoio da Funai defendem a permanência deles no lugar. Com

Informações do A Tarde

Dilma decreta unidade de conservação sobre território reivindicado pelos Pataxó

Por Renato Santana,de Brasília
 
Durante cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta terça-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto de criação e ampliação do Parque Nacional do Descobrimento, em Padro, extremo sul da Bahia. Porém, não levou em consideração que se trata de território indígena reivindicado pelo povo Pataxó.  
 
“Já faz muito tempo que reivindicamos. Ficamos surpresos, sem palavras. Não esperávamos isso, mas daqui não saímos”, disse a liderança José Fragoso Pataxó. Há cerca de dois meses, o Grupo de Trabalho (GT) da Funai encerrou os estudos de campo para identificação do território.    
 
Conforme o decreto de Dilma, o Parque Nacional do Descobrimento ganhou mais 1.549 hectares e tornou-se unidade de conservação com 22.678 hectares. Dentro da área estão instaladas cinco aldeias Pataxó: Pequy, Tibá, Cahy, Monte Dourado e Alegria Nova. Desde 2003 os Pataxó reivindicam cerca de 22 mil hectares incidentes no Parque Nacional. Em caso de sobreposição, prevalece a área indígena, de acordo com a Constituição Federal.  
 
“O governo federal sabia disso. Fomos para Brasília conversar com o Ibama e Funai, que criou Grupo de Trabalho. Tinha até gente da presidência envolvido no assunto. Como podem fazer isso?”, questiona José Fragoso, que mora na aldeia Tidar.
 
No extremo sul baiano, o Parque Nacional Monte Pascoal também incide sobre área Pataxó, mas as tratativas para a transferência da área indígena estão adiantadas. Em abril, um grupo de lideranças Pataxó esteve em Brasília e reivindicou a demarcação da terra indígena do Parque Nacional do Descobrimento.
Leia também sobre a homologação de sete terras indígenas pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, 5




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