26 de junho de 2012

Capacitação de peritos da PF fortalece combate à madeira ilegal

Peritos aprendem a identificar espécies madeireiras
Peritos aprendem a identificar espécies madeireiras

Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Polícia Federal promoveram curso em parceria para profissionais de dez estados
 
O combate aos crimes que envolvem a extração ilegal de madeira será fortalecido com a capacitação realizada em parceria pelo Serviço Florestal Brasileiro, por meio do Laboratório de Produtos Florestais (LPF/SFB), e pela Academia Nacional de Polícia, ligada ao Departamento de Polícia Federal (DPF), para 16 peritos que atuam em dez estados do país, em todos os biomas.
“Esta é uma parceria importante, pois a Polícia Federal atua na área de crimes ambientais e muitos desses crimes envolvem a extração ilegal de madeira. Sabendo reconhecer as espécies, principalmente as que são protegidas, eles poderão desempenhar ainda melhor sua função”, afirma a pesquisadora do LPF Vera Coradin, instrutora do curso ao lado do pesquisador José Arlete Camargos, também do Laboratório.
Entre os dias 11 e 15 de junho, o grupo participou de aulas práticas para saber como identificar espécies de madeira. Para isso, contaram com mostruários de 80 espécies adquiridos pela PF em um projeto de pesquisa junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e com a Chave-Interativa Madeiras Comerciais do Brasil, desenvolvida pelo LPF/SFB. No curso, aprenderam a avaliar as madeiras por características como cor, cheiro, e disposição dos vasos e poros, observados com uma lente portátil de 10x de aumento.
O conhecimento em identificação de madeira foi usado pela PF, por exemplo, na Operação W2, que em maio deste ano apreendeu madeiras de jacarandá-da-bahia, originária da Mata Atlântica e proibida de corte, em oficinas de instrumentos musicais em Minas Gerais. A espécie integra a lista da Convenção Internacional da Flora e Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção (Cites).
Perícias
Existem, porém, diversas outras ocasiões em que esse conhecimento é demandado. Ao fazer o laudo de um corte ilegal ou queimada em terras da União, os peritos avaliam que espécies foram extraídas para mensurar os danos ambientais. “Desmatar uma espécie ameaçada de extinção é um agravante do crime. Isso é importante dentro do processo penal, pois pode redundar em uma pena mais grave”, afirma o perito Fábio Moreira, lotado em Salvador (BA).
A identificação da madeira também é fundamental para comprovar fraudes em planos de manejo (PMFS). É o caso, por exemplo, de quando o detentor do PMFS derruba madeira de terras indígenas ou unidades de conservação para vendê-las como se fossem da área licenciada. “ Nós buscamos associar as árvores abatidas com o local de extração para correlacionar o ato delitivo”, afirma o perito Marcelo Almeida, que trabalha em Vilhena (RO).
Laudos
Foram a criação das delegacias de apuração de crimes contra o meio ambiente e o patrimônio histórico, em 2003, e, principalmente, a deflagração da Operação Arco de Fogo – lançada em 2008 para coibir o desmatamento ilegal –, que aumentaram a demanda pelas perícias na área.
“O esforço de coerção desses crimes gerou um crescimento exponencial da demanda desse tipo de exame. Foi a partir daí que vimos a necessidade de capacitar nossos peritos para poder atender esse tipo de demanda”, afirma o organizador do curso pela Polícia Federal, Marcelo Garcia, lotado no Instituto de Criminalística, em Brasília (DF).

O perito Maurício Rossi, que integra o grupo de alunos do curso, é um dos profissionais que estará apto a contribuir com esse trabalho. “Podemos trabalhar em várias localidades do país, preponderantemente na Amazônia, quando tem a operação Arco de Fogo. A identificação de madeira serve tanto para nós, que estamos em Goiás, quanto no caso de sermos deslocados para a Amazônia”, diz.
A iniciativa do curso foi elogiada pelos participantes. “Para nós é muito importante esse compartilhamento de informações e de conhecimentos, fundamentais para o objetivo comum que é proteção do meio ambiente”, diz o perito Fábio Moreira.
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