21 de maio de 2010

Chamada Pública MEC/MDIC/MCT Imprimir

Objetivo:

Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País por meio da associação entre instituições científicas e tecnológicas(ICTs) e empresas. Além disso, dinamizar a obtenção de direitos de propriedade industrial e intelectual pelas ICTs e pelas empresas nacionais, mediante concessão de incentivos fiscais a projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica.

Como funciona?

Poderão apresentar propostas de projetos somente as instituições caracterizadas como ICTs, conforme descrito no Artigo 2º da Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 (Lei da Inovação Tecnológica). As propostas poderão ser apresentadas de maneira individual ou coletiva. As propostas coletivas poderão prever a participação de duas ou mais ICTs ou de ICTs com uma ou mais pessoas jurídicas financiadoras. Não existe limite financeiro para os projetos, assim como não existem restrições quanto aos itens a serem financiados (custeio e capital). Informações adicionais podem ser obtidas na Coordenação Geral de Programas Estratégicos (CGPE), telefone 61-2022-6310 begin_of_the_skype_highlighting 61-2022-6310 end_of_the_skype_highlighting, e pelos endereços luciano.neto@capes.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e carlos.estevam@capes.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Inscrições

Abertas o ano inteiro
Publicação na WEB Nome do documento Formatos disponíveis
15/08/2008 ICT-Perguntas e Respostas DOC
62kb
PDF
27kb
SXW
48kb
13/03/2008 Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007 N/D PDF
41kb
N/D
13/03/2008 Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 N/D PDF
115kb
N/D
21/11/2007 Lei nº 11.487 DOC
30kb
PDF
33kb
SXW
16kb
21/11/2007 Chamada Pública MEC/MDIC/MCT DOC
64kb
PDF
27kb
SXW

Confira o que já foi publicado sobre o assunto:

Novos projetos à Chamada Pública MEC/MCT/MDIC serão avaliados em agosto
Comitê avalia propostas da Chamada Pública MEC/MCT/MDIC
Empresas ganham incentivos para investir em pesquisa

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