CONGRESSO AGROTÓXICOS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO

CONGRESSO AGROTÓXICOS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO

Salvador, 27 e 28 de abril de 2010

Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/ BA,
localizado na Rua Bela Vista do Cabral, nº 26/32, Ed. Ministro Coqueijo
Costa Nazaré, Salvador/BA - CEP 40.055-000.

1º DIA: 27 DE ABRIL (TERÇA FEIRA)

* 9h30 - Abertura

PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

Procurador Regional do Trabalho - PRT 6ª Região - Coordenador do Fórum
Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

o MESA I

Presidente de mesa/Moderadora do Debate

FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI

Procuradora Regional da República - MPF - PRR 3a Região - Vice-coordenadora
do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

* 9h45/10h35: Prof. MARCELO FIRPO PORTO

Prof. Escola Nacional de
Saúde Pública e Rede Brasileira de Justiça
Ambiental

Agrotóxicos: Tendências da Legislação Brasileira frente à Legislação
Internacional

* 10h35/11h15 - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO

Procurador Regional do Trabalho - PRT 5ª Região

Agrotóxicos e o Direito à Informação: Dever do Estado e do Setor Privado

11h15/11h25 - Coffee Break

* 11h25/12h05 - LIA GIRALDO DA SILVA AUGUSTO

Professora e Pesquisadora UFPE/FIOCRUZ

Riscos dos Agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente

12h05/12h20 - Debate

12h20/14h20- INTERVALO

MESA II

Presidente de Mesa/Moderadora do Debate

ELINEY VELOSO

Procuradora do Trabalho - Representante da CODEMAT - MPT

* 14h20/15h00 - LEANDRO VOLOCHKO

Promotor de Justiça - MT

A responsabilidade do agente público por omissão de informação

* 15h00/15h40 - ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO
JUNIOR

Procurador da República em Petrolina - PE

A responsabilidade civil e penal ante a contaminação por agrotóxicos

15h40/15h55 - Debate

15h55/16h05 - Coffee Break

16h05 - Encerramento das atividades do dia

2º DIA: 28 DE ABRIL (QUARTA FEIRA)

* 9h00/9h10 - Abertura

FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI

Procuradora Regional da República - MPF - PRR 3a Região - Vice-coordenadora
do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

MESA III

Presidente de Mesa/Moderador do Debate

WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO

Procurador da República - Procuradoria da República na Bahia

* 9h10/9h50 - Prof. RAQUEL RIGOTTO

Profª UNIVERSIDADE DO CEARÁ

A articulação social como instrumento de controle ante os riscos dos
Agrotóxicos

* 9h50/10h30 - LUIZ CLÁUDIO MEIRELLES

Representante da ANVISA

O Programa PARA como instrumento
de controle e informação

10h30/10h40 - Coffee Break

* 10h40/11h20 - ANDREIA LAZZARINI

Representante IDEC

A Informação do Consumidor: Questão de saúde pública

11h20 - Debate

12h00/14h00- INTERVALO

MESA IV

Presidente de Mesa /Moderador do Debate

PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

Procurador Regional do Trabalho - PRT 6ª Região - Coordenador do Fórum
Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

* 14h00h/14h40 - GABRIEL FERNANDES

Representante ASPTA - RIO

Agroecologia e alternativas ao uso de Agrotóxicos

* 14h40/15h20 IVANA BOTELHO

Promotora de Justiça - Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da
Capital com atuação na promoção e defesa da saúde - Ministério Público de
Pernambuco.

O MP como fomentador do Direito à Informação ante os riscos dos agrotóxicos

15h20/15h30 - Coffee Break

*
15:30/16h10 JAIME BRITO

Associação Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA - Vice-Coordenador
do Fórum de Agrotóxico de Pernambuco

Caso Exemplificativo do Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos
Agrotóxicos: Participação de órgãos reguladores do Estado

16h10/16h25 - Debate

16h25 - Encerramento do Congresso