18 de fevereiro de 2014

Edital Fapesb/Sema Nº 002/2014 – Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa Ambiental no Estado da Bahia

Edital Fapesb/Sema Nº 002/2014 – Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa  Ambiental no Estado da Bahia

O Governo do Estado, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA torna público o Edital e convocam pesquisadores vinculados a universidades, instituições de ensino superior, centros de pesquisa e desenvolvimento científico e/ou tecnológico, públicos ou particulares (sem fins lucrativos), localizados no Estado da Bahia, a apresentarem propostas para o apoio financeiro a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica na área ambiental.

O Edital submete-se, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal No 8.666/93, da Lei Estadual No 9.433/05, do Decreto Estadual No 9.266 e em consonância com as orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB, disponível no Portal da Fundação http://www.fapesb.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/Manual-do-Pesquisador-Versao-final-apos-correcao-ortografica.pdf.
Os projetos apresentados deverão estar em conformidade com as Áreas Temáticas/Linhas de Pesquisa abaixo indicadas:
  1. Biologia da Conservação e Ecologia de Ecossistemas
  2. Tecnologias Limpas e Melhores Tecnologias Disponíveis.
  3. Recuperação de Áreas Degradadas e Restauração de Ecossistemas
  4. Qualidade Ambiental e Indicadores de Sustentabilidade
  5. Socioambiente e Economia Ambiental
Os recursos para este Edital serão da ordem de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais).
Poderão ser submetidos projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica desenvolvidos em universidades, instituições de ensino superior, centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou particulares (sem fins lucrativos), localizados no Estado da Bahia, até valor máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por projeto.

Todas as informações e requisitos para apresentação das propostas constam no Edital FAPESB/SEMA No 002/2014. Clique aqui e obtenha uma cópia do edital.

Para submeter a sua proposta, acesse os formulários a seguir:
FORMULÁRIOS
Cadastro online do Pesquisador Fapesb
Formulário Online
Para maiores esclarecimentos, envie um e-mail para pesquisaambiental@fapesb.ba.gov.br.

CRONOGRAMA
Atividades
Data
Lançamento do Edital no Portal da FAPESB e publicação do extrato no Diário Oficial do Estado da Bahia. 17/02/2014
Período para submissão de propostas. De 17/02 até 16/05/2014
Encaminhamento à FAPESB das propostas com toda documentação exigida no Edital (exclusivamente via correios). Até 19/05/2014
Período para julgamento das propostas. De 20/05 até 31/07/2014
Divulgação do Resultado no Portal da FAPESB e no Diário Oficial do Estado da Bahia. Até 01/08/2014
Período para entrega da documentação relativa às propostas aprovadas. De 04 a 08/08/2014 até as 17:00h 
Contratação das propostas aprovadas Até 01/09/2014


As propostas deverão ser preenchidas sob a forma de projetos de pesquisa por meio eletrônico por intermédio do Formulário online do Edital FAPESB/SEMA No 002/2014 – Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa Ambiental, disponível no Portal da Fundação, no endereço: http://www.fapesb.ba.gov.br a partir da data indicada no Cronograma.

Após o devido preenchimento e validação do Formulário online, o proponente deverá enviá-lo à FAPESB, em versão impressa (duas vias) de igual teor e forma. Além do envio do Formulário online, a submissão da proposta requer também a entrega de toda Documentação Complementar impressa, como detalhado a seguir, também em 02 (duas) vias de igual teor e forma. As propostas deverão ser transmitidas até às 17h00min do dia 16/05/2014.

Os proponentes deverão anexar em cada via encadernada:
a)       Formulário para Apresentação de propostas online, disponível no Portal da FAPESB: http://www.fapesb.ba.gov.br.
b)      Ofício, devidamente assinado pelo proponente, informando o nome dos 02 (dois) pesquisadores que, junto com ele, integrarão o Núcleo Central da Pesquisa (NCP), indicando a maior titulação e as respectivas instituições de vínculo dos mesmos.
c)       Currículo Lattes do proponente, em versão completa e atualizada.
d)      Currículo Lattes dos membros do Núcleo Central da Pesquisa (NCP), em versão completa e atualizada.
e)       Currículo Lattes dos membros da equipe executora que possuem titulação de Doutor e Mestre, em versão resumida e atualizada,
f)        Declaração do proponente, atestando possuir vínculo empregatício com a instituição onde será desenvolvido o projeto (instituição executora), com a devida comprovação.
g)      Declaração do proponente, atestando que os seus dados e de todos os pesquisadores da equipe executora estão cadastrados e atualizados no CNPq e na FAPESB.
h)   Declaração dos representantes legais das instituições parceiras confirmando o interesse na participação do projeto.
i)    Cópia da página do Grupo de Pesquisa, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq no qual o proponente está inserido.
j)         Orçamentos de fornecedores referentes aos equipamentos solicitados, sendo 01 (um) para cada item requerido.

Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio que não seja via correios e internet. É obrigatório o encaminhamento da proposta pelos correios e pela internet.
Após o prazo final para recebimento das propostas nenhuma proposta será recebida.
Não será permitida a complementação da documentação após a submissão do pedido, mesmo que dentro do prazo limite para o recebimento das propostas.

Não será aceita entrega direta na FAPESB, sob nenhuma alegação
Para envio da versão impressa das propostas, o encaminhamento à FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia dar-se-á através de correspondência assinada pelo representante legal da instituição de vinculo do proponente. As propostas deverão ser impressas e encadernadas, separadamente, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, e colocadas em um envelope lacrado, contendo as seguintes informações:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB
Endereço: Rua Aristides Novis, No 203, Colina de São Lázaro, Federação,
CEP: 40.210-720 – Salvador – Bahia.
EDITAL FAPESB/SEMA Nº 002/2014
Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa Ambiental no Estado da Bahia
Nome do Proponente:
Instituição de Vínculo do Proponente:
Área Temática/Linha de Pesquisa a que concorre:
Título do Projeto:

http://www.fapesb.ba.gov.br/?page_id=15067#

 

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