O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CEPRAM aprovou Moção pelo Dia Nacional da Caatinga e pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 540/2010, que propõe a inclusão da Caatinga e o Cerrado como Patrimônio Nacional.

Dê ciência dessa Moção as seguintes autoridades e instituições: aos Senadores Lídice da Mata, João Durval Carneiro e Walter Pinheiro, aos 39 deputados e deputadas representantes do Estado da Bahia na Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado e do Congresso Nacional, a Associação Nacional da Biosfera da Caatinga, aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Prefeituras e Câmara de Vereadores dos municípios na área de atuação do Projeto Mata Branca, Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAAT, União dos Prefeitos do Estado da Bahia - UPB, FETAG-BA, FAEB, FIEB, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG,  Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. Salvador, 26 de abril de 2013.