19 de novembro de 2012

EIA/RIMA - Empreendimento Reserva Privilege, da empresa Conchas do Mar Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

COMUNICADO

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 131 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual Nº 14.024/12, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Empreendimento Reserva Privilege, da empresa Conchas do Mar Empreendimentos Imobiliários Ltda., encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 18/10/2012, nos municípios de Itacaré e Uruçuca, nos seguintes locais:

ITI - Instituto de Turismo de Itacaré
Endereço: Rua João Coutinho, nº 484, sala 1, Itacaré

Secretaria de Turismo de Itacaré
Endereço: Rua Athaide Setubal, s/n, Itacaré

Secretaria de Meio Ambiente de Itacaré 
Endereço: Rua Athaide Setubal, s/n

Associação Cultural Tribo do Porto
Endereço: Ladeira da Paz, s/n, Porto de Trás

Colegio Aurelino Leal Rui Barbosa
 Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Itacaré

Ministério Público Estadual
Endereço: Fórum Conselheiro Barros Porto, Rua Joaquim Vieira, Itacaré

Associação de Moradores do Campo Seco
Endereço: Km 06 da BA 001, Rodovia Ilheus Itacaré

Associação de Moradores da Marambaia
Endereço: Assentamento da Marambaia, Km 06 da BA 001, Rodovia Ilhéus Itacaré

Grupo Atitude Nativa
Endereço: Rua Pedro Longo, nº 08, Itacaré.

Colonia de Pescadores Z18
Endereço: Av. Castro Alves, Itacaré

Movimento Mecenas da Vida
Endereço: Rodovia Ilhéus Itacaré, Km 40 - cep : 45680 970

Associação de Moradores do Porto de Trás
Endereço: Rua 16 de dezembro, s/n

Posto da Prefeitura de Itacaré em Serra Grande

Centro Educacional Paulo Souto
Endereço: Bairro Novo, Taboquinhas 

Movimento Mecenas da Vida
Endereço: Rodovia Ilhéus Itacaré, Km 40, Serra Grande

Outrossim, comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 17 de outubro de 2012.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

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