13 de julho de 2012

MPF inaugura nova sede da Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna

Solenidade será realizada às 17h30 no novo endereço da Procuradoria, na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova, e contará com a presença de autoridades federais e estaduais.
MPF inaugura nova sede da Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna
A nova sede fica na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova
Será inaugurada, em sede própria, na próxima segunda-feira, 9 de julho, a Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna, uma das nove unidades do Ministério Público Federal (MPF) no interior da Bahia. A solenidade será realizada às 17h30 no novo endereço da Procuradoria, na Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova. Participarão da solenidade o procurador-chefe do MPF/BA, Wilson Rocha de Almeida Neto, os procuradores da República que atuam na região, Eduardo El Hage e Flávia Arruti, além de servidores, autoridades federais e estaduais.
A mudança foi realizada na segunda-feira, 2 de julho. O atendimento ao público já foi iniciado no novo endereço e permanece de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Localizada a 460 km de Salvador, a procuradoria tem jurisdição sobre 46 municípios, que integram as Varas da Justiça Federal de Ilhéus e de Itabuna. No interior da Bahia, foi a primeira unidade do Ministério Público Federal a ser criada, na década de 90, a fim de levar o MPF para o interior do estado, acompanhando o Judiciário Federal. A procuradoria tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar processos civis e criminais nas Subseções da Justiça Federal nas duas cidades, envolvendo atribuições do MPF na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Movimentação processual - Somente no ano passado, 4.752 processos tramitaram na Procuradoria, a exemplo de ações civis públicas e de improbidade administrativa, ações penais, pareceres e manifestações em mandados de segurança. De acordo com os procuradores que atuam na região, as principais demandas que requerem um trabalho mais rigoroso do MPF estão relacionadas à área ambiental, direitos indígenas e combate à improbidade administrativa.
Instalada no município há mais de 20 anos anos, a Procuradoria funcionava em um imóvel alugado, no centro da cidade. Com o objetivo de diminuir despesas, reduzir custos financeiros e aumentar sua capacidade de expansão, o MPF adquiriu a nova sede. Para os procuradores da República que atuam no Polo Ilhéus/Itabuna, a mudança reflete não só a melhoria do espaço para atender o cidadão que procura o órgão e das condições de trabalho de membros e servidores (19 no total), como a importância do papel exercido pelo Ministério Público Federal na sociedade.
Com 365,47m2 de área total de terreno e 423,51m2 de área construída, a nova sede funciona em uma antiga residência, que foi adaptada para receber o órgão com base em um projeto padrão para Procuradorias da República nos Municípios, desenvolvido pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República. O espaço tem dois pavimentos, recepção, além de três salas nas quais funcionarão os gabinetes dos procuradores da República, sendo uma delas adaptada para pessoa com deficiência, além de garagem para os carros oficiais. As instalações foram projetadas para garantir a acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência por todos os ambientes do prédio, que conta com piso tátil e rampa externa, além de plataforma elevatória, para permitir a locomoção de cadeirante.
Jurisdição - A Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna tem juridição sobre 46 municípios: Ilhéus, Aurelino Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Trancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença, Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória.
SERVIÇO:
O que? Inauguração da sede própria da Procuradoria da República Polo Ilhéus/Itabuna
Onde? Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, bairro Cidade Nova.
Quando? Segunda-feira, 9 de julho, às 17h30
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2299/2474/2295/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
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