13 de julho de 2012

TUBARÃO

Em defesa dos tubarões


Sandra Tavares/ICMBio Em defesa dos tubarões
ICMBio admite estudar moratória na costa brasileira para inibir a pesca predatória. Ação ilegal também ameaça as arraias, num mercado que movimenta US$ 17 bilhões do ano.

Sandra Tavares
Do ICMBio

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin, participou na manhã do dia 9/07 de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado. O objetivo foi debater, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, a proteção à fauna marinha, ao meio ambiente aquático, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa dos oceanos após as decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Os palestrantes mostraram que o Brasil vem sofrendo com a caça de diversas espécies marinhas, em especial de tubarões e arraias, a exemplo do finning - prática ilegal de caça a tubarões e outras espécies com a finalidade exclusiva de retirada de suas barbatanas com foco na exportação para países da Ásia. Segundo o diretor geral do Instituto Guardiões do Mar, Wendell Stoll, a atividade ilegal do finning já rende US$ 17 bilhões por ano. "E a carne desses pescados ilegais nem chega à mesa do brasileiro" disse. "Algumas quadrilhas já foram desbaratadas pela Polícia Federal, mas temos que ampliar isso". Propôs, como alternativa, o Brasil estipular uma moratória proibindo a caça de tubarões em águas brasileiras por pelo menos 20 anos.

POLARIZAÇÃO

Vizentin, por sua vez, admitiu que a moratória pode ser uma alternativa a ser construída pelo corpo técnico do Instituto Chico Mendes. Ele destacou que é preciso avançar na discussão do que o Brasil quer para a sua política ambiental e deixar de lado as polarizações governo versus sociedade. "Essa tem que ser uma construção conjunta e responsável" explicou. O ICMBio está para entregar à ministra [do Meio Ambiente], Isabella Teixeira dois importantes planos – um detalhando o passivo da regularização fundiária das unidades de conservação federais e outro intitulado de geografia dos conflitos existentes dentro dessas áreas protegidas".

Para o presidente do ICMBio, no campo socioambiental o país vive um momento de fragmentação e rebaixamento dessa discussão, não apenas no seio da sociedade mas dentro também dos partidos políticos." Daí termos que enfrentar os desafios de forma consciente", acrescentou. O deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente, destacou a importância de se construírem alternativas, a exemplo do Projeto de Lei 35/2012 de sua autoria que visa a declarar os recifes de coral como área de preservação permanente proibida de pesca.

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