13 de julho de 2012

MEIO AMBIENTE n Software disponibilizado sexta facilita acompanhamento de processos e acesso às imagens de satélite  

Governo da Bahia moderniza gestão com novo sistema de informações   
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) disponibilizam, desde sexta, o novo software Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia). A iniciativa marca nova etapa para modernização da gestão ambiental na Bahia.
Nesta primeira fase, o Seia possibilitará, a partir de cadastramento único digital, o requerimento e a análise integrada dos atos autorizativos da regulação ambiental. Após o enquadramento do empreendimento e dos atos, o processo passa a tramitar eletronicamente e pode ser acompanhado pelo cidadão via internet. Também é possível o acesso às imagens de satélite, além de informações vetoriais por meio do Geobahia.
 
Planejamento – O Seia é um dos eixos prioritários para a reforma do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), que ainda tem o reforço do planejamento das ações e melhoria nos instrumentos de qualidade e controle ambiental. "Será possível acompanhar os processos e o parecer das ações desenvolvidas nas áreas de biodiversidade e recursos hídricos, além da execução orçamentária e o licenciamento ambiental,", explica o secretário Eugênio Spengler.
O Seia permite ainda a solicitação pela internet de uma modalidade específica de licenciamento, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Neste primeiro momento, o procedimento é válido apenas para duas tipologias – postos de combustíveis e estações rádio-base. As duas tipologias integram um conjunto de empreendimentos, que tem consequências ao meio ambiente amplamente estudadas e mitigações conhecidas, o que agiliza o processo de concessão da licença.

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