10 de maio de 2012

Aprovado o Regulament​o do Programa Despoluiçã​o de Bacias Hidrográfi​cas - PRODES

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS




RESOLUÇÃO No- 145, DE 4 DE MAIO DE 2012

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2012 e dá outras providências.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL

DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13,

III, da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, torna público que a

DIRETORIA COLEGIADA, em sua 443ª Reunião Ordinária, realizada

em 4 de maio de 2012, com fundamento no art. 12, II, da Lei

no 9.984, de 2000, resolveu:



Art. 1o Aprovar o regulamento do Programa Despoluição de

Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2012, na forma

dos Anexos I a III desta Resolução.



Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor da Resolução, bem como os Anexos I , II e III

e as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site



www. ana. gov. br.

VICENTE ANDREU



acesse: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/05/2012&jornal=1&pagina=118&totalArquivos=184

Seguidores