Procon identifica irregularidades em faculdades baianas

Thiago Pereira

Uma operação de fiscalização promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) resultou na autuação de duas faculdades instaladas em Salvador. A ação tinha como objetivo verificar se as informações sobre preços e serviços estão sendo corretamente oferecidas ao público, o que é obrigatório.

As equipes de fiscalização do Procon vistoriou 12 instituições de ensino na capital baiana. Segundo os fiscais, os estabelecimentos devem disponibilizar informações sobre os serviços oferecidos, com os respectivos preços, em locais de fácil acesso ao público.

Desde o dia 07, quando foi iniciada a operação, até esta quarta-feira (13), foram emitidos 10 Atos de Constatação e dois Relatórios de Visita pelo órgão. Apenas as Faculdades Dom Pedro II e a São Camilo receberam Autos de Infração e poderão pagar multa.

Na última terça-feira (12), os fiscais do Procon-BA notificaram as Faculdades Isaac Newton e Dois de Julho. As duas instituições receberam Atos de Constatação, documento que especifica a irregularidade encontrada pelos fiscais e exige a adequação do estabelecimento. No caso da Isaac Newton, as adequações precisarão ser feitas em 72h, prazo este que poderá ser estendido.

A coordenadora Acadêmica da Faculdade Isaac Newton, Lara Gueudeville, se prontificou a regularizar a situação e afixar as informações sobre os serviços disponibilizados pela instituição. Segundo ela, a Faculdade está funcionando no Campo Grande de maneira provisória para realizar inscrição de vestibular e há outro escritório, na Avenida Tancredo Neves, que só está atendendo à demanda dos ex-alunos.

Atualmente, a instituição não está funcionando, por isso, as informações não estavam afixadas, como estabelecido em lei.

De acordo com os fiscais, a Faculdade Dois de Julho e as demais vistoriadas não tinham justificativa para não disponibilizar as informações, visto que, estão funcionando normalmente. Todos os contratos serão analisados e, posteriormente, os fiscais do órgão voltarão para verificar se as irregularidades persistem.

Também já foram visitadas a Facceba, a Faculdade da Cidade do Salvador, a Faculdade Baiana de Direito, a Faculdades Olga Metting (Turismo, Educação e de Administração da Bahia), a Faculdade São Bento, a Faculdade Rui Barbosa, a Faculdade de Tecnologia e Ciências e a Fundação Visconde de Cairu. No total, serão vistoriadas 37 faculdades e universidades, além de 22 colégios de ensino fundamental e médio.

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