Fundación MAPFRE oferece mais de R$ 3 milhões em incentivo a pesquisas

 A Fundación MAPFRE, entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo a formação do cidadão, concederá, até o final deste ano, diversas bolsas e incentivos a estudantes e profissionais que queiram desenvolver programas de pesquisas nas áreas relacionadas à Saúde, Prevenção e Meio Ambiente, Seguros, Terceira Idade e Cultura.

No total são mais de 100 oportunidades, sendo 51 incentivos à profissionais de pesquisa, 60 para estudantes e outras duas destinadas a projetos de atendimento a pessoas idosas e à conservação, elaboração ou divulgação de arquivos históricos da Espanha, Portugal e América Latina. Os incentivos ultrapassam a marca de € 1 milhão (mais de R$ 3 milhões).

Podem participar do processo de seleção pessoas residentes na Espanha, Portugal, Brasil e demais países da América Latina. Os interessados em concorrer aos prêmios devem inscrever seus projetos de acordo com as datas informadas no site www.fundacionmapfre.com.br.

Changing Markets reconhece iniciativas que contribuem para um país mais verde e inclusivo

Uma iniciativa do Ministério Alemão para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), o Prêmio Changing Markets (Mercados em Transformação) identificará e apoiará iniciativas, inclusive de organizações da sociedade civil, que contribuam para um mundo mais verde e mais inclusivo.

O Prêmio será de 5 mil euros (15 mil reais), e os finalistas participarão do 16º Fórum Internacional de Negócios, na Turquia, no final de outubro, com tudo pago.
Serão dez finalistas escolhidos para participar do Fórum, que reunirá 250 participantes de todo o mundo, da área privada, administração pública e sociedade civil. O tema do evento este ano será negócios verdes e inclusivos.

Serão avaliadas iniciativas que tenham alcançado impactos ambientais quantificáveis e convincentes, beneficiando as pessoas que vivem na base da pirâmide, conforme informa a página do Prêmio.

As inscrições para o Prêmio vão até o dia 1 de setembro e os resultados sairão já no final do mês. As inscrições devem ser feitas em inglês e a página com as informações do Prêmio estão aqui.
As informações são da ABCR.

Petrobrás financiará projetos no Centro Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste

Organizações da sociedade civil que atuam nos Estados do Centro Oeste, Norte, Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, podem enviar propostas para financiamento da Petrobrás dentro do edital do programa Integração Petrobras Comunidades. O programa conta com recursos que totalizam 15 milhões de reais, para o Espírito Santo e Rio de Janeiro, e 23 milhões de reais, para o Nordeste, e 12 milhões de reais para Norte, CentroOeste e Minas Gerais. Em todos os casos o apoio financeiro será de até 300 mil reais por projeto.

Podem enviar projetos organizações que possuam como foco, ao menos, uma das seguintes linhas de atuação: geração de renda e oportunidade de trabalho; educação para a qualificação profissional; e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Os projetos que serão apoiados financeiramente deverão ter duração de 2 anos, e cada organização pode enviar até três projetos diferentes, mas somente um pode vir a ser financiado, caso escolhido.

As inscrições vão até o dia 13 de setembro de devem ser feitas online, com cópias impressas sendo enviadas obrigatoriamente também por via postal.

Para saber mais, clique aqui.

Ecologia e Conservação da Biodiversidade

EDITAL UESC Nº 167

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2014-I DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna público que as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (PPGECB) encontram-se abertas. As regras de inscrição seguem o disposto nas Resoluções CONSU 08/2007, CONSEPE 062/2013, nas informações descritas na página do PPGECB na Internet http://nbcgib.uesc.br/pgecologia/home.php?l=br

II Workshop Educação Ambiental Interdisciplinar

II Workshop Educação Ambiental Interdisciplinar

Para maiores informações, favor visitar o site do Workshop:

  www.escolaverde.univasf.edu.br/workshop

Ecologia e Conservação de Tartarugas Marinhas e Baleia Jubarte

Ecologia e Conservação de Tartarugas Marinhas e Baleia Jubarte

XI Congresso de Ecologia do Brasil & I Congresso Internacional de Ecologia

XI Congresso de Ecologia do Brasil & I Congresso Internacional de Ecologia

XVIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca

XVIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca

VIII Congresso Brasileiro de Biossegurança

VIII Congresso Brasileiro de Biossegurança

Informações:

www.anbio.org.br/congresso/index.php

'Salvador em Debate' busca soluções para cidade melhor

Carlos Casaes | Ag. A TARDE

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  Serão discutidos temas como mobilidade, segurança pública, planejamento, financiamento e turismo

Como fazer de uma cidade um lugar mais agradável para seus habitantes? Como superar problemas crônicos como falta de mobilidade, insegurança, carência de recursos, falta de diretriz econômica?

Na busca por respostas, o Grupo A TARDE  fará na  Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia)  uma série de encontros.

Denominados "Salvador em Debate", os cinco encontros mensais começaram na quarta-feira, dia 28, na sede da Fieb, no Stiep  (veja no quadro acima a programação completa, que vai até dezembro).

Em todos eles haverá a palestra de um especialista, no período da manhã, e depois debates entre os vários atores da sociedade ligados ao tema.

No dia 28, o foco foi na mobilidade urbana, assunto caro a todos os moradores de Salvador, que de uma forma ou de outra acabam atingidos pelos congestionamentos.

O palestrante será Carl von Hauenschild,  especialista em planejamento urbano e arquitetura pela Technische Universitaet Stuttgard (Alemanha) e sócio-diretor do Grupo de Planejamento Urbanismo Arquitetura Ltda.

"É de fundamental importância discutir a mobilidade urbana na cidade de Salvador, que conta com vantagens em relação a outras capitais do país, mas que ainda precisa de inúmeros investimentos", disse Hauenschild, que analisará desafios para conceber melhorias a médio e longo prazos.

"Salvador e região metropolitana requerem um novo planejamento urbano. Planejar, sob o ponto de vista do urbanismo, significa orientar com inteligência o crescimento das cidades. Salvador, com seus muitos problemas, há décadas exige um planejamento", disse o presidente da Fieb, José Mascarenhas, ao comentar a importância do "Salvador em Debate".

O evento, patrocinado pela Coelba, Câmara Municipal de Salvador e Invepar, atrairá autoridades locais, líderes sindicais, empresários e representantes da sociedade.

Diagnósticos

Será aberto apenas para convidados, mas haverá cobertura no jornal do dia seguinte e cadernos especiais aprofundando todas as discussões. O primeiro circulará no início de setembro. O último, em dezembro.

"Há muitos diagnósticos sobre os problemas enfrentados pelas metrópoles. Há também soluções muitas vezes inexequíveis. Daí a importância de um evento com o formato deste, em que será possível o debate entre empresários, poder público e cidadãos", afirma Vaguinaldo Marinheiro, diretor de conteúdo do Grupo A TARDE.

Em setembro, o tema será segurança pública. O palestrante será Mário Sérgio de Brito Duarte, coronel da PM do Rio de Janeiro e ex-comandante do Bope.

Programação

O projeto realizado por A TARDE e Fieb será apresentado na sala Redir, na Fieb, das 9h30 às 16h

28/8/13 | Mobilidade Urbana
Palestrante: Carl Von Hauenschild
18/9/13 | Segurança Pública
Palestrante: Márcio Sérgio Duarte
9/10/13 | Planejamento Urbano
Palestrante: Jaime Lerner
13/11/13 | Financiamento em Obras Públicas
Palestrante: Gil Castelo Branco
4/12/13 | Importância do Turismo na Economia
Palestrante: Caio Carvalho
Cada debate será resumido em um Caderno Especial

Caderno 1: MOBILIDADE URBANA - 9/9/2013
Caderno 2: SEGURANÇA PÚBLICA - 30/9/13
Caderno 3: PLANEJAMENTO URBANO - 21/10/13
Caderno 4: FINANCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - 25/11/13
Caderno 5: IMPORTÂNCIA DO TURISMO NA ECONOMIA - 16/12/13

fonte:http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/materias/1528495-salvador-em-debate-busca-solucoes-para-cidade-melhor

Pesquisadores estudam controle biológico da mosca da carambola

Originária do sul da Ásia, a mosca da carambola ataca diversas espécies frutíferas. Entre elas estão: carambola, manga, caju, laranja, acerola, tangerina, jambo e jaca.

Especialistas estiveram reunidos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa) para discutir as ações e os resultados do Programa Nacional de Erradicação da mosca da carambola. Há 16 anos, o Governo Federal trabalha para combater a praga e evitar sua dispersão nos territórios brasileiros.
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ago24

Mais de 34 mil pessoas na Bahia vivem de catar papel e 116 mil no Nordeste

Um estudo, coordenado por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que cerca de 30% dos catadores de lixo de todo o país estão na região Nordeste (116 mil pessoas), a maioria em áreas urbanas. A Bahia é o estado com maior número de pessoas nesta atividade (34.107).

Os dados, obtidos com base no Censo Demográfico de 2010, estão na publicação Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Realizada em parceria com a Secretária-Geral da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pesquisa reúne indicadores sociais e econômicos desta parcela da sociedade.

O diagnóstico demonstra que a renda média mensal dos catadores da região, em 2010, era de R$ 459,34, 10% inferior ao salário mínimo nacional (R$ 510). A média de idade das pessoas que revelaram exercer a atividade ficou entre 30 e 49 anos - aproximadamente 4% ainda não haviam atingido a idade adulta e 15% encontravam-se entre 18 e 29 anos, faixa etária utilizada como referência nas políticas públicas para a juventude.
A participação de negras e negros entre os catadores no Nordeste chegou a 78%. A Bahia foi o estado com maior representatividade de negras e de negros entre esses trabalhadores, 84,2%. O Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual, 71,2%.

Dentre aquelas pessoas do Nordeste que declararam exercer a profissão no Censo 2010, 53,8% afirmaram que contribuíam para a previdência, embora não se tenha como saber se a contribuição era regular. O Rio Grande do Norte se destacou positivamente, tendo apresentado um valor de cobertura previdenciária de 65%. As piores médias foram encontradas no Maranhão e no Piauí, ambos com 42,2% do total de catadores que afirmaram contribuir.

A exemplo desta pesquisa, outras estão em andamento para as demais regiões e para o país. Elas irão subsidiar as etapas estaduais e nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que terá como tema a gestão de resíduos sólidos.
-- Veja o estudo completo
http://www.tribunadabahia.com.br/2013/08/24/mais-de-34-mil-pessoas-na-bahia-vivem-de-catar-papel-116-mil-no-nordeste

Japonês é detido sob suspeita de cometer crime ambiental na Bahia

Ele foi abordado em alto-mar e a embarcação foi escoltada até Salvador.

Cerca de 200 toneladas de pescado, na maioria atum, foram encontradas.

Do G1 BA

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Navio pesqueiro atracou no porto de Salvador sob suspeita de irregularidades (Foto: Fernando Amorim / Agência A Tarde / Estadão Conteúdo )

 

Um japonês foi detido na manhã dia 17/08/2013, em Salvador, sob suspeita de cometer crime ambiental em águas brasileiras. O homem é capitão do navio pesqueiro “Kinsai Maru", escoltado até o porto da capital baiana após autuação em alto-mar.
De acordo com a Polícia Federal, responsável pela prisão, o homem foi flagrado por equipes do Ibama e da Marinha com equipamentos de pesca em desacordo com as regulamentações. Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades em relação à Instrução Normativa Interministerial (INI) número 04/2011 do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Pesca.
Entre as infrações, foi verificado que nenhuma das linhas de pesca tinha o chumbo a menos de 30 metros do anzol, enquanto a norma determina peso de chumbo de 60 gramas localizado a até dois metros do anzol, a fim de reduzir o risco de alguma ave ficar presa. O cabo de toriline, usado para impedir a proximidade das aves do navio e das linhas de pesca, também estava irregular e aparentava não ter sido utilizado.
Cerca de 200 toneladas de pescado, na maioria atum, foram encontradas na câmara frigorífica do navio. O local foi fechado pelo Ibama até que seja definido o que será feito com o pescado.
O japonês pagou fiança e vai responder em liberdade por crime ambiental. Caso seja condenado, pode pegar de um ano a três anos de prisão, além de poder pagar multa.
Denúncia
Ainda segundo a Polícia Federal, a prisão ocorreu após denúncias feitas ao Ibama de que três barcos estariam realizando pesca de atum de forma irregular em águas brasileiras na região sul do país. A contratação do serviço teria sido feita por uma empresa com sede em Natal, no Rio Grande do Norte.
Após a denúncia, a Marinha foi acionada e enviou navios para interceptar os barcos pesqueiros, encaminhando-os sob escolta até os portos de Natal e Salvador. A terceira embarcação foi abordada ao tentar aportar no Rio Grande do Sul.

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Navio será inspecionado pelo Ibama, pela Receita e pela Polícia Federal (Foto: Divulgação / Marinha do Brasil)

Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia sobre resíduos sólidos

Por Janaína Oliveira

Será realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2013, no Auditório Dom Ricardo Weberberger do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA/Campus Barreiras, a Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia (CLMAOB).


O evento será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barreiras (COMDEMA).


A Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia (CLMAOB), convocada pelo Decreto Municipal de Barreiras nº 544/2013, de 08 de agosto de 2013 é uma iniciativa do Poder Público Municipal de Barreiras com a adesão dos Municípios de Angical, Baianópolis, Correntina, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério e demais municípios circunvizinhos.


Esta iniciativa tem como objetivo estimular, intensificar e ampliar a participação da sociedade nas discussões e elaborações de propostas que  resultem do debate democrático entre governos e sociedade para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos dos Municípios do Oeste da Bahia, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).


Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA será realizada entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília, com o objetivo de contribuir para implantar a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).


A Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia será realizada de maneira democrática, com a participação dos setores social, empresarial e poder público em um foro de debates sobre a temática ambiental, tendo como tema gerador:

“Vamos Cuidar do Brasil: Não faça de seu Resíduo um Lixo!”


Gestão e Financiamento das ações de redução de produção, coleta e disposição de resíduos.

A Etapa Livre terá os seguintes objetivos:

I - promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);

II - Contribuir para a implementação da PNRS;

III - Conhecer e incentivar as parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil;

IV - Contribuir para que os estados e municípios solucionem os entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos;


V - Difundir práticas exitosas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

Serão formados quatro Grupos de Trabalhos a partir dos seguintes eixos temáticos que desenvolverão o Tema Central da Conferência:

Produção e consumo sustentável;

Redução dos impactos ambientais;

Geração de emprego e renda; e

Educação ambiental.

Serão disponibilizadas 400 vagas, sendo distribuídas 250 para credenciados, com direito a voz e voto, e 150 para observadores, com direito a voz, mas sem direito a voto, os quais poderão efetuar suas inscrições a partir do dia 26 de agosto de 2013 na sede da SEMMAS, no Parque de Exposições Eng.º Geraldo Rocha, Barreirinhas.

Os credenciados serão os representantes das Instituições dos três setores: Sociedade Civil Organizada, Poder Público e Setor Empresarial, os quais terão a seguinte composição:

1) Sociedade Civil Organizada – 50%:

a) Movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta;

b) Trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais;


c) Entidades Profissionais, acadêmicas, pesquisa e organizações não governamentais.

2) Poder Público – 30%:  Federal, Estadual e Municipal.

3) Setor Empresarial – 20%: sindicatos patronais, federações, associações e cooperativas de empresários.

As Instituições que se inscreverem na conferência apresentarão os seguintes documentos:

Ofício do segmento devidamente assinado e carimbado pelo representante de maior nível hierárquico;

Cópia do estatuto da entidade devidamente registrado; e

Cópia do cartão de CNPJ.

Já as Instituições do setor público apresentarão somente ofício anexado à ficha de inscrição indicando o representante.

Mais informações, ligue para o fone: (77) 3612-2935.

Risco biológico e incertezas do mundo globalizado são temas de Café Científico

Evento discutirá biossegurança e biosseguridade

Uma reflexão sobre a difusão de epidemias em meio às facilidades dos aparatos tecnológicos norteará os debates do próximo Café Científico da UFBA, intitulado “Desafios no enfrentamento do risco biológico: incertezas atuais em um mundo globalizado”.  O evento que acontece às 10h do dia 30/08, na Sala de Arte Cinema da UFBA, no Vale do Canela, trará como palestrante a pesquisadora Leila Macedo,  doutora em Microbiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 
A atividade realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências e com a LDM – Livraria Multicampi, chamará atenção para o compromisso e o engajamento dos profissionais com as medidas de biossegurança e biosseguridade. De acordo com a pesquisadora Leila Macedo, “a padronização e a universalização de normas internacionais para permitir o mesmo rigor nos desafios impostos pelas pesquisas, no campo das biociências envolvem as relações tecnologia/risco/homem”. 
No mundo em que vivemos as distâncias foram encurtadas e a facilidade da comunicação está ao alcance de um botão. À primeira vista parece prazeroso, se esse aprimoramento tecnológico não trouxesse também problemas como a difusão de epidemias. 
As epidemias, antes concentradas em determinadas localidades com previsões de atendimento, fugiram do controle, mostrando o nosso despreparo para o enfrentamento de um inimigo invisível: o risco biológico. Esse inimigo invisível preocupa as transações econômicas, comerciais, políticas e principalmente científicas. “O risco biológico pode chegar até mesmo através de uma correspondência contendo toxinas letais, epidemias como a gripe aviária, as superbactérias da Índia, o avanço da dengue, epidemias que atravessam oceanos e dizimam comunidades, plantações e pecuária”, complementa Macedo. 
Sobre a palestrante
Leila Macedo é Bacharel em Química, mestre e doutora em Microbiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi responsável pela implantação do Controle de Qualidade de Vacinas do Programa Nacional de Imunizações, no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, e do Núcleo de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, tendo assessorado o Congresso Nacional na elaboração da Lei de Biossegurança brasileira. Pertence ao corpo editorial da revista científica Journal of Biosafety and Health Education e é diretora-presidente e fundadora da Associação Nacional de Biossegurança.  Em âmbito internacional, assessorou a formulação das normas de Biossegurança em vários países da Ásia e da África e foi fundadora e membro da diretoria da International Federation of Biosafety Association, que congrega cerca de 60 entidades que trabalham com biossegurança no mundo.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO No -10, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas
atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N°
8.443, de 16 de julho de 1992, resolve:

Art. 1º Divulgar, as estimativas da População, para Estados e
Municípios com data de referência em 1º de julho de 2013, constantes
da relação anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei
nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
(*) Em decorrência de decisão judicial

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

acesse:  http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=29/08/2013&jornal=1&pagina=65&totalArquivos=104

Programa de Educação Ambiental da Bahia

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Experiências bem Sucedidas em Gestão Ambiental

Entre os dias 29 e 30 de agosto de 2013, o mestrado profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental estará realizando a oficina de trabalho: Experiências bem Sucedidas em Gestão Ambiental, que integra as disciplinas Mini-Simpósio I e Mini-Simpósio IV, da grade curricular do curso. A atividade contará com técnicos e pesquisadores convidados de diversas instituições (Instituto de Pesquisas Ecológicas, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Universidade Positivo, Sema, Ibama, e da Universidade Federal da Bahia). O início das atividades será no dia 29 de agosto, às 8h15, com acesso gratuito para o público.

MA Ibama regulamenta transferência de petróleo e derivados entre embarcações em águas brasileiras

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2013

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 5º, Parágrafo único, do Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007,
e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA
nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia subsequente, e

Considerando as disposições do art. 17, inciso II, da Lei nº
6.938, de 31 de agosto de 1981, e suas alterações, que instituiu o
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e
Utilizadoras de Recursos Ambientais;

.............................................................................................................

...........................................................................................................

............................................................................................................

Considerando que a Lei Complementar nº 140, de 08 de

dezembro de 2011, em seu art. 7º, incisos XXIV e XXV, estabelece
como ação administrativa da União o controle ambiental sobre o
transporte marítimo e o transporte interestadual, fluvial ou terrestre,
de produtos perigosos;

.............................................................................................
............................................................................................

Considerando as Regras 40, 41 e 42, Capítulo 8, Anexo 1 da

MARPOL - Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição
por Navios, ratificada pelo Brasil, resolve:

Art. 1º Regulamentar os procedimentos técnicos e admi-
nistrativos para a emissão da Autorização Ambiental para a realização
de Operações Ship-to-Ship em águas jurisdicionais brasileiras, nos
termos desta Instrução Normativa.

Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, entende-se
por Operações Ship-to-Ship (operações STS) a transferência de carga
de petróleo e seus derivados entre embarcações localizadas em águas
jurisdicionais brasileiras, podendo ocorrer com as embarcações em
movimento ou fundeadas.

I - Esta Instrução Normativa não se aplica às operações de
transferência de óleo relacionadas com plataformas fixas ou flutuan-
tes, incluídas as plataformas de perfuração, as unidades flutuantes de
produção, armazenamento e alívio de carga de óleo (FPSO) utilizadas
para a produção e armazenamento de óleo, e as unidades flutuantes de
armazenamento (FSU) utilizadas para o armazenamento de óleo pro-
duzido;

II - Esta Instrução Normativa não se aplica às operações de
transferência de óleo para o consumo dos navios.........................

....................................................................................................

.....................................................................................................

CAPÍTULO II
DAS ÁREAS DE RESTRIÇÃO
Art. 8º São consideradas Áreas de Restrição às operações
STS:
I - Áreas costeiras a menos de 50 km do litoral;
II - Áreas a menos de 50 km de Unidades de Conservação
marinhas (federais, estaduais ou municipais);
III - Áreas de Montes Submarinos em profundidades in-
feriores a 500 metros de lâmina d'água;
Parágrafo único. Áreas que se enquadrem nos incisos I, II e
III deste artigo poderão ser submetidas a análise do IBAMA mediante
justificativa técnica, visando processo de autorização.

Art. 9º A realização de Operações STS fica proibida nas
seguintes áreas:
I - Bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas;
II - Área do Complexo Recifal de Abrolhos, entre os pa-
ralelos 15°45' S e 19°38' S;

Art. 10 O Ibama poderá a qualquer tempo modificar as áreas
de restrição e proibição, estabelecendo novos critérios para o seu
estabelecimento, visando a melhoria da qualidade ambiental e con-
siderando o princípio da precaução.....................................................

............................................................................................................

acesse: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=58&data=28/08/2013

Projeto Baleia Jubarte promove Exposição Fotográfica em Shopping da capital baiana

Para marcar a temporada reprodutiva das baleias jubarte na Bahia, o Projeto Baleia Jubarte, patrocinado pela Petrobras, está promovendo uma exposição fotogr...áfica no Shopping Bela Vista, em Salvador. Nas imagens, o trabalho dos pesquisadores em alto-mar, ações de Educação Ambiental, o turismo de observação de baleias e, claro, as baleias jubarte. Além das fotos, destaque para a estrutura que mostra um dos comportamentos mais comuns da espécie, chamada de exposição caudal parada, quando a jubarte fica com a cauda exposta sob a superfície com o restante do corpo submerso. A réplica, que fica no Centro de Visitantes do Instituto Baleia Jubarte, em Praia do Forte, foi retirada temporariamente do Centro para enriquecer a mostra. A Exposição vai até o dia 31 de agosto, tem entrada franca e pode ser visitada no horário de funcionamento do Shopping: segunda a sábado das 9h às 22h e domingo das 13h às 21h.