ANA seleciona projetos para o Programa Produtor de Água
Barraginha na zona rural de Pedra do Indaiá (MG)
Até 20 de outubro, a
Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de projetos de
pagamento por serviços ambientais (PSA) que se interessam em participar
do Programa Produtor de Água, iniciativa que estimula práticas
conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para
revitalizar bacias hidrográficas. As inscrições devem ser realizadas
pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), www.convenios.gov.br. Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto.
A ANA selecionará
trabalhos em duas modalidades: para apoio técnico e financeiro ou para
capacitação e apoio técnico. Os recursos repassados pela Agência deverão
ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção
de barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva),
plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível,
cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação
de estradas rurais, entre outras medidas. Os recursos da ANA não poderão
ser disponibilizados para o PSA, o que é realizado por outras
instituições parceiras, como, por exemplo, comitês de bacias.
Podem participar da
seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos
municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos
devem garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores
rurais obedecendo às condições do Programa Produtor de Água, contidas no
edital do processo seletivo.
Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente utilizados na
primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições
entre 20 e 30 de novembro.
Os resultados da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro no site do Programa Produtor de Água: www.ana.gov.br/produagua. Em caso de segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.
Para todos os
interessados em participar da seleção, a Agência Nacional de Águas
realizará uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o Programa
Produtor de Água. O evento está marcado para 1º de setembro, das 10h às
12h e das 14h às 18h, na sede da ANA (Setor Policial, Área 5, Quadra 3,
Bloco M, Sala de Vidro, Brasília).
Produtor de Água da ANA
O
Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no
estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à
proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas
conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade
da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O
Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores
proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a
sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação
ambiental da propriedade. A iniciativa apoia projetos que busquem
reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em
parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do
terceiro setor. Mais de 20 projetos do Produtor de Água estão vigentes
pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF).
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
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