O estudo de impacto ambiental produzido pela Petrobras para projetos de
exploração e produção de petróleo no pré-sal representa uma "gravíssima
ameaça à biodiversidade" de regiões costeiras, afirma um documento
assinado por um grupo de biólogos e encaminhado à Procuradoria da
República do Estado do Rio em junho.
Baseados em informações divulgadas por representantes da Petrobras em
audiências públicas, os cientistas detectaram falhas no EIA/Rima (estudo
de impacto ambiental) do projeto, produzido pela consultoria Mineral
Engenharia e Meio Ambiente sob encomenda da estatal.
O estudo contempla projetos em implantação pela Petrobras até 2017 na
Bacia de Santos, fronteira mais promissora do pré-sal, que devem operar
por até 30 anos.
Já encaminhada ao Ibama, a análise chancelada pela Petrobras não prevê
plano de monitoramento de impacto ambiental para baías costeiras, dizem
os estudiosos. São áreas na rota de navios petroleiros e embarcações de
escoamento da produção do pré-sal. Entre as zonas não estudadas, estão
as baías de Guanabara e de Sepetiba.
|
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress |
|
 |
"As baías costeiras são quase ignoradas no estudo. O impacto causado
pelo tráfego de embarcações, a poluição sonora submarina, nada disso foi
contemplado", diz José Lailson Brito, chefe do Laboratório de Mamíferos
Aquáticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, um dos autores da
denúncia.
Outra falha estaria relacionada ao monitoramento de praias nas regiões
próximas aos pontos de exploração de petróleo, que ignora o litoral do
Rio de Janeiro e um trecho da costa norte do Estado de São Paulo, assim
como da costa sul de Santa Catarina.
O estudo da Petrobras prevê o monitoramento de praias apenas no trecho
entre Praia Grande, em São Paulo, e Laguna, Santa Catarina.
"Consideramos este EIA/Rima extremamente superficial. Não tratou de
questões fundamentais dentro de um empreendimento desse porte como, por
exemplo, a abrangência geográfica", diz Brito.
No Ministério Público Federal, o caso está sob os cuidados da
procuradora Monique Cheker. Em um primeiro momento, ela expediu um
ofício ao Ibama solicitando uma audiência pública para tratar das
críticas sobre o estudo de impacto ambiental.
Procurada pela Folha, a Petrobras informou que encaminhou ao Ibama, em
30 de junho, uma nova proposta para monitoramento de praias,
"contemplando ajustes na área de abrangência, incluindo municípios do
estado do Rio de Janeiro".
Sobre o trânsito de embarcações em baías costeiras, a estatal afirmou
que as áreas selecionadas para o escoamento da produção são "portos com
elevado movimento e rotas já estabelecidas, nas quais as necessidades do
projeto têm pouco impacto."
LICENCIAMENTO FATIADO
Na avaliação do biólogo Leonardo Flach, signatário da denúncia, o estudo
enfoca a exploração em mar aberto, mas ignora efeitos nas regiões
costeiras. Ele critica o Ibama por não exigir da Petrobras informações
sobre o escoamento da produção.
"O órgão licenciador está permitindo fatiar as etapas do processo de
licenciamento. Não exigiram uma avaliação sobre o impacto na região
costeira. A exploração do pré-sal está sendo tratada de forma fracionada
e não de uma maneira global", diz Flach.
Em nota, o Ibama diz que "não concluiu suas análises sobre o referido
estudo". A Mineral Engenharia não comentou às críticas ao EIA/Rima. Um
representante da empresa diz que as questões pertinentes ao projeto são
debatidas em audiências públicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário