3 de setembro de 2013

Cerrado e Caatinga podem ser transformados em patrimônios nacionais


A proposta (PEC 504/10) , já aprovada no Senado, será analisada agora em uma comissão especial, antes de passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara. O Cerrado ocupa 1/4 do território nacional e possui ecossistemas de grande diversidade biológica. Já a Caatinga domina, sobretudo, o semiárido nordestino, ocupando cerca de 850 mil quilômetros quadrados. Ambos sofrem forte degradação devido à ação humana. O relator da proposta, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB paulista, ressalta que a declaração de patrimônio nacional representa, na prática, o compromisso do país quanto à utilização desses dois biomas dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população:

"Nós sabemos que há um grande incremento da biodiversidade tanto na Caatinga quanto no Cerrado, e que, obviamente, a ciência tem interesse no estudo das espécies que ali vivem. Com a aprovação desse projeto, nós teremos a preservação dessas áreas, bem como dos animais que estão incluídos nesses territórios abrangidos pela declaração de patrimônio nacional".

Os demais biomas brasileiros já estão protegidos na Constituição. Amazônia, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e Zona Costeira são considerados patrimônios nacionais e merecem atenção especial quanto à preservação de seus recursos naturais. A presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina de Moura, explica que o não reconhecimento oficial do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais também tem prejudicado os investimentos ambientais nesses dois biomas:

"São biomas relevantes para o equilíbrio de uma agenda ambiental no país. Há um valor simbólico de serem nacionalmente reconhecidos, sobretudo porque a alocação de recursos é justificada, do ponto de vista internacional, pela escolha que a Constituição fez em 1988. Então, temos hoje dois biomas com menos recursos e com menos visibilidade por essa falta de inclusão como patrimônio natural na Constituição".

Uma outra proposta sobre o mesmo assunto (PEC 115/95) tramita na Câmara há quase 18 anos. Alguns deputados querem privilegiar a proposta do Senado, por ela estar em estágio mais avançado de tramitação.
De Brasília, José Carlos Oliveira

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