15 de janeiro de 2013

Erros de Logística na construção da Ferrovia Leste Oeste (FIOL) causam danos.
Escrito por Lisiane Araujo   
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União constatou que os prejuízos causados, com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, somaram R$ 1,996 bilhão com tendência a ter esse valor aumentado se forem contabilizados outros custos.

A FIOL, com planejamento iniciado em 2008 e voltada para o transporte de minério, está ligada à Ferrovia Norte-Sul, servindo para integrar as áreas produtivas das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país. Dados informam que a ligação do sertão baiano até o litoral do Estado, proporcionada pela FIOL, tem previsão de conclusão de 1/3 de seu trajeto em 2014, 1/3 em 2015 e os últimos 500 km de malha de ligação até a Norte-Sul não têm data para serem iniciados.

Em seu curso, o ponto final da FIOL, Porto Sul, tem como finalidade escoar minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes, granéis sólidos e capacidade para exportar toneladas de grãos e minérios, além disso, proporcionará que parte das cargas chegará ao porto por meio da Ferrovia de Integração.

O complexo Porto Sul, enquanto as obras da FIOL estavam ocorrendo, enfrentava barreiras para se viabilizar. Um dos maiores obstáculos foi a adequação do porto às normas ambientais e, devido a isso, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos promotores de Justiça Aline Valéria Archangelo Salvador, Antonio Sérgio dos Anjos Mendes e Yuri Lopes de Melo, encaminhou Recomendação nº02/2012 ao IBAMA, na qual mostrava precipuamente a necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental para atividades modificadoras do meio ambiente inclusive explicitando as atividades de transporte, estabelecendo as diretrizes gerais e as atividades técnicas para a realização desses estudos, referentes ao empreendimento Porto Sul, em Ilhéus.
As obras do Porto Sul seriam iniciadas pelo Governo Baiano e a Bahia Mineração (Bamin) logo após a publicação da licença, assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior. Entre vários entraves, o Porto Sul teve sua licença prévia ambiental concedida pelo Ibama em novembro e possivelmente terá seu local de instalação definido no litoral baiano em 2018. A problemática oriunda da falta de planejamento atrelada a deficiências de gestão e implantação dos dois projetos fez com que o trecho de conexão da ferrovia ao complexo portuário ainda estivesse sem definição.

É importante salientar que a construção do Porto Sul em Aritaguá – Ilhéus também previu o terminal privativo da Bahia Mineração (Bamin) cuja finalidade crucial é o transporte de toneladas de minério de ferro não só até o Porto Sul como também para navios utilizando os trilhos da FIOL. As obras da Bamin estão previstas para iniciar a exploração em 2014.

Dessa forma, a FIOL sendo finalizada ficará sem funcionamento por um período de no mínimo três anos e meio. Partindo dessa análise, sua construção só faria sentido com a existência de um porto para concluir o escoamento da carga. Com isso, fica claro que decisões inadequadas foram tomadas na implantação da ferrovia e mais uma vez a falta de planejamento serviu para deixar mais um rombo no orçamento público.

Fonte: Valor Econômico

Foto: Secom/BA

FONTE: http://mpnuma.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=962:erros-de-logistica-na-construcao-da-ferrovia-leste-oeste-fiol-causam-danos&catid=1:latest-news

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