SELEÇÃO PROFESSORES - Projetos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA

EDITAL Nº. 018/2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 7.176, de 10/09/1997, através da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – PROEX, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de professores para atuarem nos Projetos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, em conformidade com os Convênios Nºs. 762313/2011, 762314/2011 e 762315/2011 firmados em 27/11/2011 entre esta Universidade e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital.

1DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os Projetos objetivam formar Jovens e Adultos das áreas de reforma agrária do Estado da Bahia na modalidade de Ensino Médio Integrado com Técnico Profissionalizante nas seguintes áreas:

I. Curso Técnico em Administração;

II. Curso Técnico em Cooperativismo;

III. Curso Técnico em Meio Ambiente com Enfoque em Gestão Ambiental em Assentamentos Rurais.

2DAS VAGAS

A seleção, de que trata esse Edital, objetiva o preenchimento de vagas para professor, conforme quadro de vagas abaixo:

Disciplina
	Vagas	Exigências
Arte	5	Licenciatura ou Bacharelado em Artes Cênicas, ou em Dança, ou em Teatro, ou ainda Graduação na Área de Ciências Humanas desde que tenha com experiência comprovada na área
Biologia	5	Licenciatura Plena em Ciências Biológicas
Educação Física	5	Graduação em Educação Física
Filosofia	5	Licenciatura Plena em Filosofia
Física	5	Licenciatura Plena em Física
Geografia	5	Licenciatura Plena em Geografia
História	5	Licenciatura Plena em História
Língua Estrangeira Moderna (Inglês)	5	Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa
Língua Portuguesa e Redação	5	Licenciatura Plena em Letras
Matemática	5	Licenciatura Plena em Matemática
Química	5	Licenciatura Plena em Química
Sociologia	5	Licenciatura Plena em Sociologia
Informática – Inclusão Digital – FTG	5	Graduação em Informática ou áreas afins
Empreendedorismo Individual e Coletivo - FTE	5	Graduação em Administração ou Economia

3DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições deverão ser realizadas no período e horário constante no quadro abaixo:

PERÍODO:	23 à 29 de Janeiro de 2013
LOCAL:	Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP, no Campus Universitário de Vitória da Conquista
HORÁRIO:	Das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas
INFORMAÇÕES:	SECRETARIA DO CAP – (77) 3424-8648

3.2. Para efetuar a inscrição os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada;

Original e cópia de cédula de Identidade;

Original e cópia do CPF;

Original e cópia do Histórico Escolar de Graduação;

Original e cópia do Diploma de Curso Superior reconhecido pelo MEC ou CEE ou Certidão equivalente;

Curriculum Lattes comprovado;

Declaração (do próprio punho) de que possui disponibilidade de tempo para atuar no Projeto.

3.3. Não serão aceitas inscrições com pendências de documentos.

4DOS REQUISITOS DOS CANDIDATOS

A presente seleção destina-se aos candidatos que atendam às exigências determinadas neste Edital e preencham os requisitos abaixo:

ter titulação mínima de graduação na área em que concorre;

ser brasileiro, maior, em dias com as obrigações civis e militares;

ter disponibilidade de tempo para atuar no Projeto;

não pertencer ao quadro de pessoal desta Universidade ou de outros órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta.

5DA SELEÇÃO

O processo seletivo será composto de 03 (três) etapas:

Etapa I- Homologação das inscrições;

Etapa II- Análise de Curriculum (Eliminatória e Classificatória);

Etapa III- Entrevista (Classificatória), para os candidatos pré-selecionados na Etapa II.

6DA ANÁLISE DE CURRICULUM

6.1. Na análise de Curriculum, a Comissão de Avaliação classificará os candidatos que alcançarem a média mínima de 5,0 (cinco) pontos para as entrevistas, após a verificação da compatibilidade entre informações prestadas no currículo e sua respectiva comprovação.

6.2. O Curriculum será pontuado em conformidade com o Barema para Julgamento dos Títulos (Anexo II deste Edital).

7. DA ENTREVISTA

7.1. As datas e horários para entrevistas dos candidatos serão publicados, na página da UESB na internet (www.uesb.br) e em lista afixada na Secretaria do CAP, na data provável de 04 de fevereiro de 2013.

7.2. Os candidatos serão devidamente entrevistados, seguindo cronograma publicado pela Comissão de Avaliação.

7.3. A entrevista abrangerá questionamentos ao candidato a respeito da disponibilidade de tempo, experiência com docência, disposição e perfil para trabalhar com os sujeitos sociais e sindicais do campo e conhecimentos prévios sobre o Programa, conforme Barema para Avaliação da Entrevista (Anexo I desde documento).

7.4. A classificação se dará por ordem crescente de acordo com o total de pontos obtidos, após avaliação do desempenho dos candidatos.

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

O desempate entre candidatos se dará na seguinte ordem:

possuir maior tempo de docência comprovada no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA;

possuir maior nota na análise do Curriculum.

9. DO RESULTADO FINAL

9.1. Serão classificados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) pontos logo após a soma das notas do Curriculum e da Entrevista e divisão por 2 (dois).

9.2. O resultado final da seleção será divulgado em ordem crescente de classificação, na data provável de 18 de fevereiro de 2013, através de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página da UESB na internet (www.uesb.br).

10. DOS RECURSOS:

10.1. Caberá recurso quanto à pontuação atribuída ao candidato ou por razões de ilegalidade, devidamente comprovada.

10.2. Os possíveis recursos somente poderão ser protocolados no Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013, no período de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.

10.3. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão dar entrada mediante recibo constando data, horário e número de protocolo.

10.4. A Banca Examinadora responderá aos recursos até 48 (quarenta e oito horas) horas após o encerramento do prazo determinado para sua entrada, cabendo ao candidato comparecer ao Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP, no período de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, para receber a resposta ao recurso interposto.

10.5. Serão rejeitados preliminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles a que derem entrada fora do prazo improrrogável.

11. DA CONVOCAÇÃO

11.1. A aprovação do candidato no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à vaga, ficando a convocação condicionada à liberação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA dos recursos financeiros previstos no Convênio, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade da seleção.

11.2. Os candidatos aprovados que estiverem classificados além do número de vagas previstos nestas normas comporão o cadastro de reserva para posterior convocação, se necessário.

11.3. O candidato aprovado terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação do resultado final para entregar a Coordenação Geral o Plano de Curso e respectivos planos de aula e material didático-pedagógico que utilizará no decorrer do primeiro módulo, ficando sua contratação condicionada a entrega desta documentação.

11.4. Em caso de não entrega da documentação mencionada acima, no prazo estabelecido o candidato perderá o direito a vaga, sendo convocado por ordem de classificação o candidato suplente.

11.5. O candidato aprovado deverá participar das capacitações realizadas no decorrer do projeto.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os docentes selecionados deverão estar disponíveis nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, de segunda-feira à sábado, quando convocados pela Coordenação.

12.2. O ato de inscrição gera entendimento absoluto de que o candidato conhece e aceita as condições da seleção, tais como se acham estabelecidas neste edital; A inscrição do candidato implicará no conhecimento de todas as normas e condições contidas no presente edital e a tácita aceitação das mesmas, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

12.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, bem como outras ocorrências desta natureza, havidas no processo de seleção, mesmo que só verificadas posteriormente, eliminarão o candidato da seleção, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

12.4. A coordenação do Projeto poderá substituir o profissional, observada a inadequação do mesmo aos objetivos do Projeto, sendo, nestes casos, convocados os selecionados constantes no cadastro de reserva.

12.5. A presente seleção terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogada por igual período.

12.6. As questões pertinentes à realização da seleção serão dirimidas pela Comissão Organizadora, bem como os casos omissos no presente Edital.

Vitória da Conquista, Bahia 17 de janeiro de 2013.

(*) Os anexos deste Edital encontram-se disponíveis em www.uesb.br

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR