23 de fevereiro de 2012

Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA No- 58, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições de Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, previstas no Decreto no 3.524, de 26 de junho de 2000, que regulamenta a Lei no 7.797, de 10 de julho de 1989, resolve:
Art. 1o Designar os representantes para a função de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente- FNMA, a seguir indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Ana Lucia Ancona;
b) Suplente: Klinton Vieira Senra;
c) Titular: João de Deus Medeiros;
d) Suplente: Marcus Vinícius da Silva Alves;
e) Titular: Franklin de Paula Junior;
f) Suplente: Mirian de Oliveira;

II - Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão:
a) Titular: Marcos Antonio Pereira de Oliveira Silva;
b) Suplente: Margarete Campos Rebouças;

III - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: João Carlos Nedel;
b) Suplente: Vitor Hugo Cantarelli;

IV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) Titular: Bernardo Issa de Souza;
b) Suplente: Marília Marques Guimarães Marini;

V - Agência Nacional de Águas-ANA:
a) Titular: Bruno Pagnoccheschi;
b) Suplente: Raquel Breda dos Santos;

VI - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:
a) Titular: Hélio Gurgel Cavalcanti
b) Suplente: Jussara Cony Rosa

VII - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente-ANAMMA:
a) Titular: Mauro Maciel Buarque;
b) Suplente: Marcelo Dutra;

VIII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-
SBPC:
a) Titular: Flavia Rebelo Mochel;
b) Suplente: Peter Mann de Toledo;

IX - Sociedade civil, de âmbito nacional, indicada pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA:
a) Titular: Vicente Rahn Medaglia;
b) Suplente: Paulo Nogueira-Neto;

X - Organizações não-governamentais ambientalistas:
a) Região Norte:
1. Titular: Raul Vargas Torrico;
2. Suplente: VAGO;

b) Região Nordeste:
1. Titular: Luiza Beth Nunes Alonso;
2. Suplente: VAGO;

c) Região Centro-Oeste:
1. Titular: Laércio Machado de Sousa;
2. Suplente: Adriano de Azevedo Araújo;
d) Região Sudeste:
1. Titular: Marcus Vinicius Polignano;
2. Suplente: Mônica Pilz Borba;
e) Região Sul:
1. Titular: Lauro Eduardo Bacca; E
2. Suplente: Lisiane Becker.

Art. 2o Os representantes de que tratam os incisos VI a X do art. 1o desta Portaria terão mandatos de dois anos, a partir da data da primeira reunião do Conselho Deliberativo realizada após a publicação desta Portaria.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

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