Salvador, Bahia · Sábado e
Domingo6 e 7 de Outubro de 2012
Ano · XCVII · Nos 20.967 e 20.968
Secretaria do Meio Ambiente
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
INEMA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22,
§2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do
Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de
reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada
RPPN RESERVA ECOLÓGICA CHEFE ROSA, com área de 37,8028 ha, de propriedade de
AUGUSTINHO DE CARVALHO, localizada no Município de Camamu, Bahia e registrada
no cartório de registro de imóveis deste mesmo município.
Qualquer manifestação sobre o
processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por
correio eletrônico para o endereço rppn@inema.ba.gov.br ou por correspondência
para:
Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (INEMA)
Diretoria de Universidades de
Conservação (DIRUC).
Avenida Antônio Carlos Magalhães,
nº. 357 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador - Bahia - Brasil - Tel. (71)
3116-3200 Fax. (71) 3355-0436.
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