27 de outubro de 2011

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para a construção da Barragem do Rio Colônia

COMUNICADO



O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 172 do Regulamento da Lei Estadual Nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual Nº 11.235/08, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para a construção da Barragem do Rio Colônia, no município de Itapé, de responsabilidade da COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA – CERB encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 01/11/2011, nos municípios de Itapé - Bahia, nos seguintes locais:



1. Prefeitura Municipal de Jussari, Rua Agenor de Souza Barreto, s/n.

2. Câmara Municipal de Vereadores de Jussari, Rua Agenor de Souza Barreto, Bairro Centro.

3. Prefeitura Municipal de Itapé, Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 0, Bairro Centro

4. Câmara Municipal de Vereadores de Itapé, Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Bairro Centro.

5. Biblioteca Jorge Amado de Itapé, Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Centro

6. Prefeitura Municipal de Itajú da Colônia, Rua Avenida Oscar Cardoso, nº 01, Bairro Centro.

7. Câmara Municipal de Vereadores de Itajú do Colônia, Rua Avenida Oscar Cardoso, nº 01, Bairro Centro.

8. Escola Municipal do Povoado de Estiva, Município de Itapé.

9. Ministério Público Estadual, Comarca de Itabuna, Rua Ruffo Galvão, 179. Centro.



Outrossim, comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.



Salvador, 26 de outubro de 2011.



Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

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