26 de outubro de 2011

DIARIO OFICIAL DO ESTADO




CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA



O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2.929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86 e 009/87, comunica que será realizada no dia 09/11/2011, às 15:00 horas, no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo dos Gerais (CTG), localizado à Rua Manoel Novaes s/nº, Bairro Mimoso I, município de Luís Eduardo Magalhães, AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do empreendimento agrícola da AGRIFIRMA CAMPO ABERTO AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 09.642.744/0001-84, a ser implantado no imóvel rural denominado Fazenda Bananal, localizado na zona rural do município de Luís Eduardo Magalhães,para a qual convoca a comunidade interessada.



Salvador, 25 de outubro de 2011.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA







CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA



O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº. 2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº. 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 11.235/08, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativo ao empreendimento Complexo Eólico Cristal, de responsabilidade da PARQUE EOLICO CRISTAL LTDA , pertencente ao Grupo ENEL GREEN POWER, no dia 05 de novembro de 2011 (sábado), a partir das 15:00 h, no Clube Municipal 21 de Maio, localizadona Avenida Senhor dos Passos, S/N, Centro,município de Morro do Chapéu - BA, para a qual convoca a comunidade interessada.



Salvador, 25 de outubro de 2011.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

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