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unbio abre edital para conservação de florestas tropicais
O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) abre chamada para projetos
de conservação, manutenção e restauração das florestas tropicais. Baseado no
acordo bilateral chamado Tropical Forest Conservation Act (TFCA), entre
Brasil e Estados Unidos, serão escolhidos, através de edital, projetos que
devem ser aplicados, durante 36 meses, em áreas com remanescentes dos biomas
Mata Atlântica, Cerrado ou Caatinga. Serão investidos R$16,5 milhões em
projetos de R$ 200 mil a R$ 500 mil, implementados por organizações sem fins
lucrativos, que devem enviar propostas para o Funbio até 07 de novembro de
2011. O resultado final da seleção será divulgado em dezembro.
O TFCA é um acordo que visa diminuir dívidas de países contraídas junto aos
Estados Unidos através do investimento destes recursos na conservação e no
uso sustentável das florestas. Ele foi aprovado pelo senado americano em
1998 para substituir dívidas externas com os EUA por ações de conservação de
florestas tropicais. O acordo com o Brasil é o 16º deste tipo, foi assinado
em 2010 e tem duração de cinco anos. O Funbio foi escolhido para administrar
a conta do TFCA, que é supervisionada por um comitê de nove pessoas composto
por representantes dos Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores,
Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de
Biodiversidade, Conselho Nacional de Florestas, e Organização
não-governamental ambiental, científica, acadêmica, voltada para o
desenvolvimento de comunidades locais, ou de florestas do Conselho Nacional
da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Este edital solicita projetos em cinco temas prioritários subdivididos em
linhas de ações temáticas. Para Áreas Protegidas será possível propor
criação ou manutenção das mesmas. Para Manejo de Paisagem serão aceitas
propostas para recuperação de áreas degradadas, manejo florestal
sustentável, fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e
sistemas agroflorestais. Em capacitação esperam-se projetos voltados para
indivíduos e organizações locais. Em Manejo de Espécies existe a linha
voltada para espécies ameaçadas de extinção, exóticas e invasoras e outra
voltada para promoção de espécies para manejo sustentado. Por fim, Projetos
Comunitários abrange ações para comunidades tradicionais e povos indígenas.
Podem participar da seleção organizações não governamentais brasileiras,
associações e outras instituições sem fins lucrativos, com trabalhos
voltados para meio ambiente, florestas ou povos indígenas, e instituições de
pesquisa e ensino que tenham trabalhos sobre conservação da biodiversidade.
Universidades públicas que desejem participar devem fazê-lo através de suas
fundações.
A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira os projetos recebidos
dentro do prazo serão submetidos a uma análise de conformidade com as
exigências, como envio nos formatos requeridos, respeito quanto aos valores
máximos e apresentação de contrapartida. Na segunda etapa uma câmara técnica
organizada pelo Funbio e pelo Comitê da Conta TFCA avaliará, pontuará e
depois encaminhará os projetos recomendados para o Comitê da Conta TFCA que
efetuará a seleção final e enviará para homologação dos governos brasileiro
e americano.
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