RIMA Usina Termoelétrica Sul Bahia 1

COMUNICADO

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 172 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual nº 11.235/08, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Usina Termoelétrica Sul Bahia 1, com capacidade de 371,0 MW, para a atividade Geração de Energia Elétrica e adutora com 6,5 km, localizada as margens da BR-367, a 6 km da sede municipal, município de Eunápolis de responsabilidade da PROMON ENGENHARIA LTDA, encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 02/09/2011, no município de Eunápolis, nos seguintes locais:

1. Ministério Público Federal - Rua Padre João Gualberto 652, Bairro Vivendas Costa Azul.

2. Ministério Público Estadual - Rua Olavo Bilaque 549, Centro.

3. Prefeitura Municipal - Rua Sudoeste 30, Centro.

4. Câmara Municipal - Av. Artulino Ribeiro Nascimento 549, Bairro Dinah Borges.

5. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídrico - Rua Viena s/n, Bairro Dinah Borges (Casa dos Recursos Naturais).

6. Associação Comercial e Industrial e Agropecuária - Rua Praça da Lavora 300, Centro.

7. IFBA – Instituto Federal da Bahia - Av. David Jonsfadini s/n, Bairro Rosa Neto.

Outrossim, comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 01 de setembro de 2011.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA