Esta semana estou tendo o prazer de poder participar do I seminário sobre RPPN. Hoje foi o primeiro dia e neste dia teve como palestra aspectos jurídicos. No debate foi citado um caso que ocorreu na Bahia sobre um proprietário de RPPN ter sido preso por proteger sua reserva.
Todos julgaram como ato ilegal. Vocês souberam deste caso??
Infelizmente esse é a nossa Bahia, Brasil.
“Fui preso por defender minha reserva de mata atlântica”
O baiano Norberto Hess foi preso ao tentar defender sua reserva ambiental particular dos tratores da companhia elétrica do Estado. Isso aconteceu na semana passada, no município de Maraú. Hess, ex-secretário do Meio Ambiente da cidade, foi parar na delegacia ao tentar impedir que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) derrubasse irregularmente parte da floresta que compõe sua reserva particular.
Na foto acima, Hess está algemado na entrada de sua propriedade, onde fica a reserva particular de patrimônio natural (RPPN) que ele tentava defender. Abaixo, a imagem de um dos tratores da Coelba derrubando a floresta dentro da reserva.
Desde 2006, a Coelba e Hess vêm negociando a área que, segundo a companhia elétrica, precisa ser derrubada para a passagem de uma linha de transmissão de energia na região. Essa linha visa à expansão do sistema elétrico da região de Itacaré e da Península de Maraú. Para a Coelba, a obra é importante por se tratar de uma área de grande apelo turístico e que, segundo ela, já teria sido declarada pela Agência Nacional de Energia Elétrica como linha de utilidade pública.
Só que para levar a energia a essa região, parte da Reserva Particular do Patrimônio Natural Jureana, na qual Hess protege o que sobrou da mata atlântica baiana, precisaria ser desmatada. Hess tentou, mas a Coelba disse que um desvio na rota de 3 ou 4 quilômetros seria economicamente inviável. E, segundo Hess, a companhia não estaria disposta a negociar alternativas.
A Coelba alega que um estudo ambiental da área foi submetido ao Ibama e à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia e que nenhuma irregularidade foi notificada. A partir disso, foi determinado que uma faixa de 15 metros seria desmatada na reserva de Hess. O proprietário, no entanto, afirma que no processo não há nenhum documento que confirme a licença ambiental do Ibama ou outro órgão. Ainda assim, Hess teria autorizado a intervenção nos 15 metros. Segundo ele, os funcionários da Coelba também passaram desse limite delimitado. A Coelba, em resposta a ÉPOCA, nega.
“Meu advogado afirmou que meu direito e dever legal era defender a reserva”, disse Hess. “Em alguns pontos, os 15 metros não foram respeitados, caracterizando invasão à minha propriedade. Parei as máquinas me colocando à frente delas, para negociar uma faixa sem a necessidade de derrubar a vegetação nativa. A Coelba não quis conversa e sentindo-se amparada pela decisão judicial, acionou a polícia que me algemou e me levou à delegacia de Maraú, como se eu fosse um criminoso.”
Biólogos estiveram na reserva e confirmaram a presença de macuquinhos baianos, uma ave rara e ameaçada de extinção. A ONG BirdLife estima que existam de 50 a 250 indivíduos no país. Segundo Hess, já foram confirmadas cinco dessas aves em sua fazenda. Mais seis outras espécies de aves com algum nível de ameaça também foram identificadas lá pelos pesquisadores. Além de outras espécies ameaçadas, como o preguiça-de-coleira, macaco-prego-do-peito-amarelo e o bugio.
(Thaís Ferreira)
exelente..bjs...parabens
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