II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental

II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental

O II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental (Cobesa) recebe artigos até 31 de dezembro. Com apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o evento será realizado entre os dias 8 e 13 de julho de 2012, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O tema central é “Cidade, Campo e Sustentabilidade Socioambiental".

Serão aceitas as inscrições de trabalhos técnicos na forma oral, pôster e modelos/inventos. Os Trabalhos Técnico-Científicos (TTC) e Trabalhos de Inovação Tecnológica (TIT) deverão ser inéditos e representar uma contribuição real ao desenvolvimento da Engenharia Sanitária e Ambiental.

Os interessados devem realizar inscrição e enviar seus trabalhos até às 23h30 do dia 31 de dezembro de 2011, através do site www.cobesa.com.br.

PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA

PORTARIA CONJUNTA SEMA/INEMA
Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E O DIRETOR
GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições, RESOLVEM:

1. Constituir comissão formada pelos servidores abaixo nominados, para, sob a coordenação do primeiro, em conjunto com a equipe da Secretaria da Administração - SAEB, desenvolver as
ações necessárias com vistas a realização de concurso público, para o provimento de cargos efetivos de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, destinados aos quadros da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, da carreira do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, prevista na Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008:

SERVIDOR

Órgão /
Entidade

Matrícula

Nome

13.269113-9

Luis Augusto Peixoto
Rocha

SEMA - Secretaria do Meio
Ambiente.

76.371927-5

Luzinaldo Araújo Passos
Júnior

09.443459-2

Daniella Teixeira Fernandes
Araújo

INEMA - Instituto do Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos
45.365886-4

Eduardo Gabriel Alves
Palma

76.324482-4

José George dos Santos
Silva



2. Esta portaria entrará em
vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.

Gabinete do Secretário, em 15
de dezembro de 2011.

EUGÊNIO
SPENGLER
Secretário do Meio
Ambiente

JULIO CÉSAR ROCHA
MOTA
Diretor Geral do Instituto do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Ibama fixa regras de fabricação de anilhas para criadores de aves silvestres

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 16, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 604 do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário oficial do dia subsequente, em cumprimento ao disposto no artigo 2º, inciso III da Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, nos artigos 16, 17 e 21 da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de
1967;

Considerando o disposto na Resolução CONAMA n ‹ 394 de
06 de novembro de 2007 e Instrução Normativa IBAMA n ‹ 10 de 20
de setembro de 2011;

Considerando o art. 225, ˜1 ‹, VII, da Constituição Federal de
1988, que a fauna deve ser protegida, vedadas, na forma da lei, as
práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, provoquem a
extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade; resolve:

CAPÍTULO I - DO CREDENCIAMENTO DAS FÁBRICAS
Art. 1º A fabricação e distribuição de anilhas para criadores
de aves silvestres observarão as regras estabelecidas nesta Instrução
Normativa.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=199&data=16/12/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

"Até que enfim" foi publicado um instrumento , a Lei complementar, que fixa normas para competência entre União, Distrito Federal, Estados e Municípios, tendo em vista um equilibrio do desenvolvimento das açoes e competências de cada ente federado easim cabar com as divergências de atuaçaõ.


LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum
relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.

VEJA NA INTEGRA: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm

Reunião Ordinária de 2011 do ConselhoGestor da APA Joanes-Ipitanga

Prezados(as) Senhores(as),

Convidamos para participarem da Reunião Ordinária de 2011 do ConselhoGestor da APA Joanes-Ipitanga, a ser realizada no dia 16 de dezembrode 2011 (sexta-feira), das 08h30min às 12:30h no auditório daFaculdade UNIME, situado à Avenida Luiz Tarquínio, Lauro de Freitas.

Areunião contará com a seguinte pauta:

i) Abertura / Informes da APA Joanes-Ipitanga - Geneci Braz / INEMA

ii) Apresentação do projeto Diagnóstico sobre a Mata Atlântica emSalvador: Dra. Rousyana Gomes de Araújo /CEAT/Meio Ambiente /Ministério Público;

iii) Substituição de instituições do Conselho Gestor;

iv) Plano de Trabalho e Calendário de Reuniões para 2012;

v) Discussões e encaminhamentos;vi) O que ocorrer.Contamos com a presença e participação de todos os conselheiros e interessados.

Atenciosamente,

Geneci Braz de Sousa

INEMA / DIRUC

Gestor da APA Joanes-Ipitanga

Estrada do Coco, Km 2,5Lauro de FreitasTel: 3287-26-27 / 2626

Zoológico de Salvador inicia atividades técnicas para reprodução de

Danielle Lopes

Visando a reprodução assistida de espécies, o Zoológico de Salvador iniciou,
este mês, a aproximação de um casal de tamanduás-bandeira
(Myrmecophagatridactyla), espécie ameaçada de extinção. Os preparativos
para esta iniciativa já vem acontecendo há dez meses quando a fêmea do Zoológico
começou a conviver com macho vindo do estado do Recife. Durante este período o
casal ocupava o mesmo recinto, porém eram mantidos em ambientes
separados.

Para o coordenador técnico do Zoológico de Salvador, Vinícius Dantas, foi preciso
aguardar a fêmea se tornar adulta para que o macho não a rejeitasse mais.
Estando no mesmo ambiente, os tamanduás eram capazes de se ver, sentir os
cheiros do parceiro, reconhecer o local, mas sempre separados alternando entre a
área verde e o cabeamento”. Ainda segundo Dantas, este processo é importante

para que ambos sintam-se confortáveis e a vontade um com o outro.
A equipe técnica do Zoológico acredita que, ainda neste verão, o casal poderá
cruzar. Durante esta estação do ano há abundância de alimentos. Para os animais
tal fartura sinaliza o melhor período de reprodução, pois filhotes bem
alimentados têm mais chances de sobreviver.

A espécie - O tamanduá-bandeira pode ser encontrado nas Américas Central e do Sul, mas
atualmente a espécie está ameaçada de extinção em todas as regiões do Brasil. No
Rio de Janeiro e Espírito Santo já foram extintos.

Medindo cerca de 2,20 metros e pesando até 45kg, o tamanduá-bandeira possui cauda e
focinhos longos e pelos grandes e grossos. Ele é capaz de comer por dia até
30mil formigas e cupins. Essa espécie é reconhecida por sua faixa diagonal preta
com bordas brancas, que se estende do peito até metade do dorso.

FONTE: http://www.zoo.ba.gov.br/conteudo-unico-noticia.aspx?p=NOTICIAS&nid=7428

AL-BA adia votação de mudanças na lei ambiental

por José Marques

Após manifestações contrárias, Zé Neto cede e deixa pleito para a próxima terça

A votação do projeto do Executivo que modifica o processo de licenciamento ambiental na Bahia (ver aqui e aqui) foi adiada, nesta terça-feira (13), por uma semana, pela Assembleia Legislativa, após a bancada de oposição ameaçar travar a sessão e levá-la madrugada adentro.

O fim do dia de trabalho foi marcado por indisposição dos oposicionistas, do presidente Marcelo Nilo (PDT) e até de membros do próprio bloco do governo – como Paulo Rangel (PT) e Capitão Tadeu (PSB) – às intenções do líder da situação, Zé Neto (PT), que preferia encaminhar a pauta ainda nesta terça.

Após Zé Neto ter anunciado que a maioria decidiu pela votação da matéria, o deputado Paulo Azi (DEM) o chamou de “intransigente” e “arrogante”. Também prometeu que os contrários “não fariam mais acordo com a Casa, nem tratariam de questões de orçamento”, o que levaria os parlamentares a trabalharem até o mês de janeiro.

O presidente da AL-BA, em seguida, também opinou em favor do adiamento da questão, “para que se converse mais com ambientalistas e empresários”. A ideia foi seguida por Rangel e Tadeu. O chefe governista, então, cedeu e adiou o pleito, mas antes disse que esperava “uma posição mais magistrada” de Nilo. “Minha posição foi política, eu não estive de nenhum dos lados, apenas me posicionei sobre o que era melhor para a Casa.

O próprio governador me pediu que esse projeto fosse discutido ao máximo”, replicou o presidente. Na próxima terça (20), conforme o regimento, o texto terá que ser votado em acordo entre os dois lados do parlamento.

Professora baiana é homenageada pelo MEC

Juliana Dias

“Eu gostaria de gritar para todo o Nordeste e para o Brasil que educação vale a pena”, este é o desejo da professora Luciana Barbosa dos Santos.

Ela será agraciada nesta quarta, às 10h, em Brasília, como uma das vencedoras do Prêmio Professores do Brasil do Ministério da Educação na categoria Educação Infantil.A professora de 36 anos, que leciona no Centro Educacional Santo Antônio, localizado em Simões Filho (Grande Salvador) venceu o prêmio com o projeto "Um Sarau bem Legal: Vivendo a Poesia além das Palavras”, que leva a poesia para dentro da sala de aula.“Não esperava que este projeto conquistasse esse prêmio, que veio para alegrar toda a escola, os alunos envolvidos e as famílias.

No projeto, utilizamos a poesia para que eles desenvolvam a inteligência aliada às brincadeiras de criança de seus pais, como as cantigas de roda, pula corda, etc”, explicou Luciana Barbosa.Segundo ela, após a implantação da iniciativa na instituição de ensino há dois anos, a poesia é disciplina na grade curricular. “È muito gratificante ter esse trabalho reconhecido, o prêmio é um estímulo para continuar acreditando naquilo que eu faço: educar.

Além de elevar minha auto-estima e aumentar a minha busca por uma educação de qualidade”, ressaltou. Iniciativa - O Prêmio Professores do Brasil, que está em sua 5ª edição, incentiva e reconhece as melhores práticas pedagógicas concluídas, ou ainda em desenvolvimento, por professores de todas as etapas da educação básica de escolas públicas de todo o País.

A iniciativa do Ministério da Educação é em parceria com a Fundação SM, Intel Brasil, Instituto Votorantim e Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

fonte: A TARDE

VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental abre inscrições para oficinas, mini cursos e painéis e lança site oficialwww.viiforumeducacaoambiental.org.br

O Fórum Brasileiro de Educação Ambiental é o mais importante evento da Educação Ambiental no país e a sua sétima edição acontecerá em Salvador, Bahia, entre os dias 28 e 31 de março de 2012 com a temática estratégica “Educação Ambiental: Rumo à Rio +20 e às Sociedades Sustentáveis”.

O VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental traz visibilidade para a trajetória de conhecimentos, experiências e práticas de educação ambiental do Brasil. O evento abarca múltiplas vivências e oportunidades de diálogos na diversidade de todos os participantes.

Nele pretende-se viabilizar a construção de uma sólida agenda de proposições da sociedade civil para a Rio +20. Um dos avanços previstos para o VII Fórum é associar e integrar pesquisas, metodologias, aplicação, processos e resultados de Educação Ambiental com o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global* e demais documentos referenciais de educação ambiental. Para os educadores brasileiros, será uma ótima oportunidade de se reconhecerem e validarem suas práticas como integrantes da rede planetária pelas sociedades sustentáveis.

Assim, o público do VII Fórum envolve educadores, professores, universitários, rede de ensino, empresas, pesquisadores, ambientalistas, povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, ONGs, associações comunitárias, empreendedores familiares, sindicatos, instituições públicas e privadas, formadores de opinião e interessados na área socioambiental, que estarão presentes nesse evento referência na Educação Ambiental.

O Tratado é o documento de princípios da REBEA - Rede Brasileira de Educação Ambiental e inspira a ação dos educadores ambientais articulados em rede. Entre os objetivos do VII Fórum está o de contextualizar sua efetividade e contribuir para avaliação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Ambiental.

A ampla programação construída nas dimensões “ambiental, social, cultural, econômica e visão de mundo”, como formato de mesas redondas, fóruns, rodas de conversa, openspace, café social, minicursos, painéis, oficinas, jornadas temáticas, encontros paralelos, trilha da vida, atividades culturais, vídeos no Ecocine, poesias, artes, danças e com a produção de documentos que serão referência para atuação no campo socioambiental.

O Fórum é uma realização da Rede Brasileira de Educação (REBEA) e Rede Baiana de Educação Ambiental (REABA) tendo o Instituto Röerich da Paz e Cultura do Brasil como secretaria executiva.Conheça detalhes da programação, inscrição dos trabalhos e orientações sobre os critérios de seleção e participação no site www.viiforumeducacaoambiental.org.br.

Contatos com a organização do evento: secretaria_VIIforumea@taticcaeventos.com

Bernadedth RochaBióloga

CRBio 67.316/D-05

Consultora e Educadora Ambiental

Diretora Executiva IMBU

1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

Conferência do Meio Ambiente reunirá comunidade sanfranciscana Encontro pretende fortalecer a gestão ambiental municipal e criar políticas públicas

A 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente realizada pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAAP e do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, acontecerá no próximo dia 21 de dezembro, no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 08:30 horas.

O objetivo do encontro, que tem como tema “Integração das Políticas Públicas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, é fortalecer a gestão ambiental municipal e criar políticas públicas.

Hilário dos Santos, coordenador de Meio Ambiente, destaca a importância da realização da conferência. “O encontro pretende fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e implantar a gestão ambiental municipal, além de contribuir para a Rio + 20. Com isto, São Francisco do Conde passa a assumir a responsabilidade no que se refere às questões ambientais, gerando divisas, emprego e renda, acelerando o processo de implantação de empresas na região, gerando benefícios para a localidade”, destacou.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada no local do evento. Serão eleitos 06 delegados nesta etapa que é preparatória para a Conferência Territorial, que por sua vez é preparatória para a
Conferência Estadual e para a Conferência RIO + 20.

Confira a Programação no site:

http://www.saofranciscodoconde.ba.gov.br/upload/pdf/20111213013442_Conferencia_-_PROGRAMACAO-_v2.pdf

http://www.saofranciscodoconde.ba.gov.br/conteudo-unico.aspx?t=VARIED&p=HVARIE&r=HVARIE&nid=1256&page=2

Ibama devolve 231 aves a seu habitat no município de Queimadas/BA

O Centro de Triagem de Animais Silvestres Chico Mendes (Cetas) realizou, entre os dias 07 e 12 de novembro, a soltura de 231 aves na RPPN Morrinhos, localizada na fazenda Morrinhos, estrada Riacho da Onça, município de Queimadas, que soma um total de 726 hectares, sendo 192 pertencentes à RPPN.De acordo com o relatório técnico, “ao chegar à fazenda, as aves foram soltas no recinto de descanso e aclimatação (voadora) com o intuito de se ambientarem, recebendo alimentação adequada e vitaminas”.As aves foram reavaliadas, observando-se que um espécime de cardeal (Paroaria dominicana) não estava apto para a soltura, retornando assim ao Cetas. Houve óbito de um chorão (Sporophila leucoptera) e um papa-capim (Sporophila nigricollis).O local onde aconteceu a soltura é composto por cobertura vegetal nativa pertencente ao bioma da Caatinga, “com parte da área composta por pastagem suja”.Segundo informações dos técnicos, as aves que foram soltas eram provenientes das ações de fiscalização: “Após serem enviadas para o Cetas, foram avaliadas observando-se a sanidade e o estado asselvajado em que se encontravam, sendo posteriormente selecionadas para a soltura”.O procedimento para a soltura dos animais no local iniciou-se com a retirada da tela da “voadeira” para que as aves fossem saindo espontaneamente. A partir daí, os técnicos iniciaram um processo de monitoramento durante o qual “verificou-se que as aves forrageavam no local (alimento ofertado pela vegetação), formavam grupos (hábito de determinadas espécies) e buscavam abrigo seguro para o período noturno”.Complementando o trabalho de soltura das aves, foi realizado um trabalho de educação ambiental pelos analistas ambientais e estagiários que compuseram a equipe.Nesse trabalho, foram feitas palestras no Colégio Estadual Coronel Borges com as turmas do 1º ao 3º ano do ensino médio e no Colégio Municipal Domingos Badaró, nas turmas do 2º ao 8º ano do ensino fundamental, que funcionam no período diurno, assim como na classe de alfabetização de alunos adultos durante o período noturno.Foram abordados temas como a importância dos animais para o equilíbrio ambiental, o comércio ilegal de animais silvestres, a importância do Cetas, os riscos das zoonoses e o papel de cada cidadão para a conservação do meio ambiente.

Carlos GarciaIbama/BA

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº.
2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº. 10.431/06, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 11.235/08, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA,
referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA, relativos ao empreendimento de responsabilidade da ESPAÇO XXI
IMOBILIÁRIA E TURISMO LTDA, no dia 20 de dezembro de 2011, a partir das 09:00h,
na Rua Caminho das Árvores, antiga (rua da Torre), no Centro de Referência a
Assistência Social (CRAS), município de Maraú, para a qual convoca a comunidade
interessada.

Salvador, 12 de dezembro de
2011.

Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – INEMA
Secretaria do Meio Ambiente –
SEMA

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA PROGRAMA DE
EXTENSÃO
Edital PROEXT-2011 - MEC-SESU

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO FERRAMENTA PARA
PREENCHIMENTO DA LACUNA PESQUISA-PRÁTICA:
apoio à resolução de problemas ambientais do estado da Bahia

Coordenação geral:
Pedro Rocha
Coordenação de Projetos:
Charbel El-Hani
Blandina Viana
Eduardo Mariano
Eduardo Mendes
Francisco Barros
Hilton Japyassú
Pedro Rocha

O Programa de Extensão citado acima está selecionando grupos
de estudantes para participação nos seus 7 Projetos. Trata-se de
um Programa financiado pelo MEC-SESU (vinculado do projeto
INOMEP-PRONEX) que será desenvolvido entre janeiro e
dezembro de 2011.

O projeto conta com 11 bolsas para estudantes de graduação (R$
360 mensais) pelo período de 12 meses.

O Programa e os Projetos serão apresentados publicamente no
dia 15 de dezembro às 11:30h no Anfiteatro 1 (antigo 131)
de modo a esclarecer seus objetivos e processo seletivo aos
interessados.

Maiores informações,
peurocha@ufba.br

Seminário sobre RestauraçãoEcológica.

Contando com o patrocinio da Detem, o Instituto Corredores EcologicosCosta
dos Coqueiros - INCECC em parceria com a APA Joanes-Ipitangaestará
realizando no dia 20.12.11 o Seminário sobre RestauraçãoEcológica.

Este evento conta ainda com o apoio da OSCIP Rio Limpo e da APA Litoral
Norte.

DATA: 20 de Dezembro de 20118:30 às 18:00

LOCAl: Riverside Convention Center,Estrada do Coco, KM 08, Lauro de
Freitas

PROGRAMAÇÃO

Restauração ecológica e Unidades de ConservaçãoInteração fauna e flora em processos de restauração ecológica

Aspectos da Restauração Ecológica e Produção de MudasNativasPrevenção e Combate a Incêndio FlorestalPolíticas públicas em restauração ecológicaExperiências Práticas

ENTRADA: 02 kilos de alimentos não perecíveisa serem repassados aos catadores da
Cooperativa deReciclagem Amigos do Planeta – Portão - Lauro de Freitas

VAGAS LIMITADAS

HAVERÁ CERTIFICADO

Informações:
contato@fabricadeflorestas.org.br
Tel.: (71)8122-4039 / 8893-3536 / 9163-3621